DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de dois portais para a cidade de
São Pedro dos Crentes - MA, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
atualizadas, descritas na SINAPI, ORSE, SBS e SEINFRA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura do município, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais
normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura:
dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 6 fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017 DECIMO TERMO PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A
EMPRESA:
ATOS
ENGENHARIA
CONSTRUÇÂO
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ.
n.º
20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de
04/04/2023 à 31/10/2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de
construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e
Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022.
ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023,
Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-
82- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 007/2017 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº CP 007/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A
EMPRESA: D2 AMBIENTAL E SERVIÇO EIRELI, CNPJ. n.º 04.699.133/0001-59. OBJETO:
Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 30/01/2024 à 25/11/2024. O contrato
nº 007/2017, Concorrência Pública nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa
para execução de obra de construção creche tipo 1 convencional residencial nova Zé Doca
no município - CONVÊNIO Nº 7718/2013 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 30 de janeiro de 2024. AS S I N AT U R A :
Secretária Municipal de Educação a Sra. Sônia Maria Silva Lima, conforme Portaria
074/2021, Sr. Daniel da Conceição Silva, e CPF nº 822.973.633-20- Representante legal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE
ARAGUAIANA -
MT;
CONTRATADO: TDF
NEGOCIOS
AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Carreta Agrícola e 1 Grader Niveladora;
VALOR r$46.850,00. DATA: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ASSESSORIA TÉCNICA I
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,
para mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 06 de fevereiro de 2024.
Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo Licitatório Nº 065/2023.
A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público
aos interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023,
do tipo
menor preço
por item,
para aquisição
de equipamentos
e materiais
permanentes para atender as demandas do hospital municipal e centro cirúrgico do
município de Cocalinho - MT - Emendas Parlamentares: Nº134/2021 - Portaria Nº
078/2021/GBSES, Nº 13915490000121001 - Portaria Nº 2.081, Nº39620004, Portaria
Nº1.222.
Sagraram
- se
vencedoras
as
empresas:
Erica
de Fatima
Gentil
-
36.656.877/0001-82 - total adjudicado: R$ 19.530,00 (Dezenove mil e quinhentos e
trinta reais) Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - 46.093.723/0001-83 - total
adjudicado: R$ 2.157,21 (Dois mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e um
centavos) Intensimed Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda -
38.098.716/0001-46 - total adjudicado: R$ 60.675,50 (Sessenta mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e cinquenta centavos) Londrihosp Importação e Exportação de Produtos
Medico Hospitalares Eireli - 42.650.279/0001-07 - total adjudicado: R$ 133.136,00
(Cento e trinta e três mil e cento e trinta e seis reais) J. Ribeiro Comercio Atacadista
Ltda - 84.972.926/0001-39 - total adjudicado: R$ 3.290,00 (Três mil e duzentos e
noventa reais) Leistung Equipamentos Ltda - 04.187.384/0001-54 - total adjudicado: R$
30.100,00 (Trinta mil e cem reais) OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda - 22.228.679/0001-03 - total adjudicado: R$ 4.990,00 (Quatro mil e novecentos e
noventa reais) Via Nacional Distribuidora Ltda - 39.822.881/0001-61 - total adjudicado:
R$ 79.490,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais) MR Tech Informatica
Ltda - 48.000.136/0001-28 - total adjudicado: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais)
Superar
Comercio De
Moveis Para
Escritorio
Ltda -
42.953.946/0001-12 -
total
adjudicado: R$ 4.005,00 (Quatro mil e cinco reais) Sul Services Comercio e Assistencia
Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda -04.648.801/0001-19 - total adjudicado: R$
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Valor total: 353.073,71 (Trezentos e cinquenta
e três mil, setenta e três reais e setenta e um centavos).
Cocalinho-MT 1º de fevereiro de 2024.
ROGERIO MOREIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGMAENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
045/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
KITS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - MARIA JOSÉ DOS
REIS NETO LTDA - CNPJ 10.226.940/0001-57- Lotes: - 01, 02, 03, 04 e 05 - VALOR TOT A L :
R$ 594.341,00.
Colíder/MT, 5 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria
553/2023,
torna público
aos
interessados, que
realizará
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA
GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO NOBRES - AV. FILINTO MULLER, PARA ATENDER
AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 2028/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Início de
Recebimento das Propostas: 07/02/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das
Propostas: 14/03/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 14/03/2024. Local:
www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF.
Data Abertura: 14/03/2024. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os
esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e
das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br.
O edital
e seus
anexos encontrar-se-á
a disposição
dos interessados
no site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.
Nobres - MT, 6 de fevereiro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo Licitatório Nº 098/2023.A Comissão Permanente De Licitação Da
Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere
A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Para Ciência Dos Interessados, Que
Tendo Em Vista O Término Do Prazo De Interposição De Recursos Quanto Aos Documentos
De Habilitação No Qual Apresentado Recurso, E Conforme Parecer Jurídico, Será Dado
Prosseguimento A Concorrência Pública Nº 001/2023 Cujo Objeto É A Contratação De
Empresa Especializada Para A Construção De Escola Com 12 (Doze) Salas, No Município De
Novo Mundo-Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação, Será Realizada A Sessão
Pública De Abertura Dos Envelopes De Proposta Das Empresas Habilitadas No Referido
Processo, No Dia 15/02/2024 Às 08:00hs, Horário De Mato Grosso, No Setor De Licitação
Na Sede Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo -Mt.
Novo Mundo - Mt, de 6 De Fevereiro De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
PRAZO AO CONTRATO Nº. 015/2020
A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual
celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 02/02/2024,
para mais 04 (quatro) meses e 28 (vinte oito) dias, passando a estabelecer o fim da
vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da
Serra- MT. CONTRATADA: C.R.G CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ nº 14.936.115/0001-05.
Data de assinatura do termo 02/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO nº 925122/2023. Objeto: Inexigibilidade de licitação para Contratação
de
empresa
para
prestação
de
serviços
multidisciplinares
complementares
de
acompanhamento especializado e apoio à inclusão de Alunos matriculados Diagnosticados
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiências, Deficiências Múltiplas, Transtorno
de
Déficit
de
Atenção
e
Hiperatividade,
dentre
outros
Transtornos
do
Neurodesenvolvimento e estudantes com surdez associada a outras comorbidades, bem
como a avaliação de alunos que compõem a fila de espera matriculados nas escolas da rede
pública municipal de Várzea Grande/MT, Empresa contratada CAMPI - RESIDENCIAL
INCLUSIVO LTDA, inscrita no CNPJ 21.117.897/0002-99, cujo valor global é de R$
6.508.640,00 (Seis milhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e quarenta reais). O
documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/ O
documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965
Várzea Grande-MT, 5 de fevereiro de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889855/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE
FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 01/02/2024,
sagrando-se as empresas: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
25.191.599/0001-19, vencedor do lote 1 e 3 no valor total de R$192.000,00 (cento e
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