DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
pescados do tipo palombeta armazenada em embalagens/sacos plásticos resistentes e
higienizados. ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 5 de fevereiro de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DO
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL ENERGY LTDA., CNPJ
41.116.138/0001-38. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023. Processo Administrativo nº
02.10.00.021/2023 - SINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.
Em observância aos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/1993,
RATIFICO os termos do parecer fls. 2.855 a 2.940, além dos termos da decisão fls. 2.796 e
2.797, do processo em epígrafe, Concorrência Pública 007/2023, conhecendo, portanto, o
recurso 
interposto, 
contudo, 
NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, 
mantendo 
assim, 
a
DESCLASSIFICAÇÃO da recorrente, REAL ENERGY LTDA. Os fundamentos da decisão
encontram-se disponível nos autos.
ITALOELMO ANDRADE RAMOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de organização e realização do "João Lisboa
Folia - Lava Pratos 2024". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as
condições do Edital. Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas),
horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
- PREGOEIRO.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0602001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ
(MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.185.927/0001-13. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.380.705,87
(dois milhões e trezentos e oitenta mil e setecentos e cinco reais e oitenta e sete
centavos). ORIGEM: CONCORRÊNCIA nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município
de Nova Iorque - Estado do Maranhão, através do Convênio SICONV nº 916924/2021,
contendo os trechos: Pov. Alto dos Tinguis ao Pov. Batimão; MA 365 ao Pov. Machado do
Adão Caitano e Pov. Chapada ao Pov. Buritizinho. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Nova
Iorque/MA, 6 de fevereiro de 2024 - Lindon Johnson Alves de Brito - Secretária Municipal
de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 1207001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque - MA ,
através
da Secretaria
Municipal de
Administração e
Finanças e
a empresa
BRT
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.692.201/0001-01. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra granítica
tipo paralelepípedo e drenagem superficial, localizado na sede do Município de Nova
Iorque/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Aditivo de Prorrogação de
Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 15 452 0079 2136 0000 CONST. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO;
BLOQUETES E CONST. CALÇADAS. 112 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2024. Nova Iorque/MA. Nova Iorque/MA, 8 de janeiro de 2024 -
Lindon Johnson Alves de Brito - Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO N° 112/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bento-MA torna
público que a empresa Ivan de Jesus Costa - EPP, CNPJ 22.488.888/0001-96, foi
vencedora da Tomada de Preços nº 06/2023, no valor total de R$ 1.433.490,02 (um
milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais e dois
centavos).
São Bento/MA, 1º de fevereiro de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
REFERÊNCIA: Processo n° 112/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023 Órgão Interessado:
Secretaria Municipal de Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA .
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$
1.433,490,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais
e dois centavos). Fonte de Recurso: Ministério da Agricultura e Pecuária - Convênio
942089/2023 - Proposta 037353/2023. Processo 21000.050425/2023-34; 02 09 Sec
Munic. de Obras e Serviços Públicos 02 09 01 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos
15 Urbanismo 15 0014 Infraestrutura Urbana para Trafegabilidade 15 451 0014 1017
0000 Ações para Promoção da Acessibilidade 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Empresa:
Ivan de Jesus Costa - EPP, CNPJ 22.488.888/0001-96. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
São Bento/MA, 2 de fevereiro de 2024.
MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BOTELHO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 48/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa F B
F Ferreira Serviços Ltda, CNPJ 37.052.216/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de
São Bento/MA (Carnaval/2024). Base Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Valor
Global: R$ 310.289,95 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: início na data de 01/02/2024 e encerramento em
30/03/2024. São Bento/MA, 01/02/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro
Botelho, Secretário Municipal de Administração e Franklim Bey Freitas Ferreira,
Representante Legal.
Contrato nº 49/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa Ivan
de Jesus Costa - EPP, CNPJ 22.488.888/0001-96. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município
de São Bento/MA. Base Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$
1.433.490,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais
e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contado da data de assinatura. São
Bento/MA, 02/02/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário
Municipal de Administração e Ivan de Jesus Costa, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº IN001.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120101/2024.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal
de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39,
representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde,
portador do CPF nº 012.674.713-01, e a empresa: RICA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 24.201.060/0001-30, com sede na Rua Mendes Junior, 15506, Sala 03, Centro,
Santa Luzia/MA, CEP 65.390-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA ,
neste ato representada pelo Sr. Rodrigo de Macedo Silva, CPF nº 092.727.017-08 OBJETO:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral
(médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal
de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINTURA: 06/02/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.949,785,44 (sete milhões a novecentos a quarenta a nove mil
a setecentos a oitenta e cinco reais a quarenta a quatro centavos). INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2024 
através 
de 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2024, 
com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso IV. Do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER
EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE
SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO
- PJ. VIGENCIA: 12 (doze) meses. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024. Kairo
Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 6 de
fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2024,
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120101/2024.
Com base nas informações constantes do Procedimento Auxiliar de Contratação
na forma de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, após análise
da documentação e divulgação do resultado de habilitação dos credenciados realizado pela
Comissão Permanente de Contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento auxiliar
de
contratação
através
de
CREDENCIAMENTO Nº
001/2024,
cujo
objeto
é
o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral
(médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal
de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa abaixo
identificada:
RICA SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 24201.060/0001-30
R MENDES JUNIOR , 15506
SALA 03, CENTRO.SANTA LUZIA/MA,
CEP 65.390-000.Telefone: (98) 988035619
E - mail: ricamedicina@gmail.com
São João dos Patos/MA, 5 de fevereiro de 2024.
KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de
copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos
Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei
Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações
das Secretarias Municipais.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 6 fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro

                            

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