DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700208
208
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu
Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Registro de
preço para eventuais e futuras aquisições de mobiliários e equipamentos, atendendo
assim as necessidades da Gerência Municipal de Educação, Gerência Municipal de
Saúde, Gerência Municipal de Administração e Finanças e Gerência Municipal de
Assistência Social. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de
pregão eletrônico. EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e
sessenta reais). HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20
(dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). JVRP COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA: Lotes 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, no valor total de
R$ 226.736,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e seis reais). MGB
COMERCIAL LTDA: Lotes 03 e 04, no valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil e oitocentos
e noventa e seis reais). Os lotes 01, 06, 14, 17, 19 e 20 restaram FRACASSADOS. O
lote 21 restou DESERTO.
Novo Horizonte do Sul - MS, 6 de fevereiro de 2024.
GIOVANE MARTINS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022, celebrado entre as partes acima
nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais
no Bairro Saladeiro no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº
923780/2021/MDR/CAIXA, Operação 1081421-67/2021, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 101/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 06/02/2024
e término em 05/04/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n°
101/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 02 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Secretário Municipal de obras, Habitação
e Serviços Públicos- pela Contratante.
ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 200/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA C H A M A DA
PUBLICA N.º 002/2023 e torna público aos interessados o seguinte resultado:
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE.
FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE
CPF Nº 272.859.011-72
VALOR: R$ 39.917,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e
cinquenta centavos).
FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ
CPF Nº 272.841.231-68
VALOR: R$ 39.848,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais).
FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA
CPF Nº 437.289.521-68
VALOR: R$ 39.421,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte
e cinco centavos).
FORNECEDOR: INACIO CHAMORRO
CPF Nº 436.319.161-91
VALOR: R$ 37.508,25 (trinta e sete mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco
centavos).
PRAZO: até 31/12/2024
Porto Murtinho/MS, 05 de fevereiro de 2024
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI - Presidente da CPL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023,
referente a CHAMADA PUBLICA N.º 002/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO POR
ITEM", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em
decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar data de publicação.
Porto Murtinho/MS, 5 de fevereiro de 2024
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 003/2023, Processo Administrativo nº
199/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na
Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de
Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS conforme CONTRATO DEREPASSE Nº
939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84.
FORNECEDOR: BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS
CNPJ nº 00.568.986/0001-09.
VALOR: 3.791.813,51 (Três milhões, setecentos
e noventa e um mil,
oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos).
Porto Murtinho/MS, 05 de fevereiro de 2023
Márcio Aparecido Bartoloti - Presidente da CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, referente a CONCORRENCIA nº 003/2023, critério de
julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela
comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar
contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.
Porto Murtinho/MS, 5 de fevereiro de 2023
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
À CPL. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela CPL, pertinente a
Tomada de Preço nº 006/2023 a que trata o Processo Administrativo nº. 111/2023.
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso
pendente, resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação da CPL, para a emissão de
empenho e contrato na forma de Tomada de Preço, com fulcro no art. 43, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, com vista à Contratação de empresa especializada na execução
de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no
município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio nº 33.205/2023, celebrado entre
o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE, de acordo com as
especificações e normas que acompanham o Edital. II - ADJUDICAR a empresa: NRD
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 14.224.175/0001-97, com o valor global de R$
1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e
três centavos). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e
contrato em favor da empresa descrita acima, nos termos desta autorização na qualidade
de autoridade ordenador de despesa. IV - A CPL para as providências pertinentes; V -
Publique-se na forma legal.
Rio Negro /MS, 6 de Fevereiro de 2024
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul
por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando
a Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos da
zona rural e urbana da rede pública, bem como a mão de obra necessária para sua
execução, durante o ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em sessão pública, às
09:00hs(Horário de Brasília) do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, com abertura no Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São
Gabriel do Oeste MS - ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com telefone para
contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às
11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso
São Gabriel do Oeste - MS, 6 de fevereiro de 2024
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 7/2023
PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a
empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do CO N T R AT O
celebrado entre as partes acima nominadas, O contrato terá um aditamento de prazo por mais
um mês, adiando o prazo final do contrato para o dia 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo
aditivo. Sonora, MS, 19/01/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP Pregão
Eletrônico nº 003/2024, Processo nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Material de Escritório.
DATA: 26/02/2024 Segunda - feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção 
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia-MG, 6 de fevereiro de 2024.
ANDREA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial nº 031/2022. Origem: Pregão Presencial N° 023/2023.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição
de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo
Horizonte/MG - TFD e refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches,
refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº015/2024,
empresa: Helcio Santos Flores-ME, valor: R$440.449,10. Ata de Registro de Preço
nº016/2024, empresa: Tomates Verdes E Fritos LTDA, valor: R$340.000,00. Data das
Assinaturas: 02/02/2024 - Vigências: 02/02/2025.
Pregão Presencial nº 022/2023. Origem: Pregão Presencial n° 022/2023. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
urnas funerárias e vestes fúnebres para atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Ata de Registro de Preços n° 014/2024, Empresa:
Funerária Mendes e Sandes LTDA, Valor: R$389.998,65. Data de Assinatura:
24/01/2024, vigência: 24/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

                            

Fechar