DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial 018/2022. Espécie: Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 310/2022,
fornecedor: HFN Engenharia LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial 020/2022. Espécie: Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 311/2022,
fornecedor: HFN Engenharia LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 043/2021 - Processo Licitatório nº 087/2021. Espécie:
Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 250/2021 -, a favor do fornecedor: NG
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 04.326.648/0001-03, vigência do aditivo:
31/01/2024 a 30/03/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de
vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório 20/2024. Municipio de Alterosa-MG, Processo Licitatório 20/2024,
Concorrência 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO
DE
RUAS
NO LOTEAMENTO
SAN
FRANCISCO
POR
EMPREITADA
G LO BA L .
A Sessão será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h00min.
Entrega de Envelopes Até As 07h50min do Dia 23 de Fevereiro de 2024.
Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações,
situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo
site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 6 de fevereiro de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 159/2023. Pregão Presencial Srp nº 28/2023.
O Município de Alto Jequitibá torna pública a intenção de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 159/2023, Pregão Presencial SRP nº 028/2023, Processo Licitatório nº
078/2023,
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURO
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO DO PRADO - MG, no valor de R$ 449.000,00. Empresa: BRASIF SA -
Exportação e Importação. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
SIMONE NUNES FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. Contratada: J M SERVIÇOS URBANOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 27.028.550/0001-75. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 346/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATA-BURROS EM PERFIS "I" LAMINADOS E PERFIS DE CHAPA DE AÇO DOBRADO,
COMPOSTO POR QUATRO LONGARINAS DE 2,20 M CADA E OITO TRANSVERSINAS DE 2,65M
CADA, PARA VENCER UM VÃO DE 2,20M COM LARGURA DE 2,65M, CONFORME CONSTA NA
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
ATRAVÉS
DOS
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
EMENDA
PARLAMENTAR FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E A MELHORIA DA
LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL POR MEIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. O Contrato terá sua vigência até 31 de dezembro de 2024 -
Valor global do Contrato: R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Dotação
Orçamentária: 02.15. .20.605.0003.2072.4.4.90.52.00 - Ficha: 662 - Fonte de Recurso: 1500
-
Recursos
não
Vinculados
de
impostos;
Dotação
Orçamentária:
02.15.
.20.605.0003.2072.4.4.90.52.00 - Ficha: 662 - Fonte de Recurso: 1706 -Transferência
Especial da União e Dotação Orçamentária: 02.15. .20.605.0003.2072.4.4.90.52.00 - Ficha:
662 - Fonte de Recurso: 1710 - Transferência Especial dos Estados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATORIO Nº 14-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
014-2024 - Dispensa 001-2024 - Realização de Matinê no Carnaval, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de matinê em comemoração às festividades de Carnaval e
confraternização dos munícipes. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 28.000,00
(Vinte e Oito Mil Reais). Pessoa Jurídica: ÁLVARO FERREIRA FRANCKLIN RIBEIRO, inscrito no
CNPJ 45.987.448/0001-89. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de empilhadeira a diesel ou
GLP/gasolina, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Meio Ambiente de Belo Oriente/MG, conforme especificações neste Termo de
Referência, de acordo com Contrato BDMG 245.344, Programa: Renova Municípios não
Reembolsável, Programa de Coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos
sólidos - PG31. Instituição financeira: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Ata de Registro Preço de nº 027/2024. Processo Licitatório nº 140/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$ 181.060,00 (cento e oitenta e um mil
e sessenta reais) Contratada: Heli Brasil - KMR Group Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Adjudicação e Homologação TP/015/2023. PL120/2023. Publicado em
30/01/2024. Diário Oficial da União - D.O.U. Edição n° 23 de 01/02/2024 Pág 212. Onde se
lê: 1.331.031,35(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e
cinco centavos) Leia-se: 1. 331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e
um reais e trinta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 133/2023 - PP. 57/23 - Registro de Preços para aquisição de material médico
hospitalar para a SMS. Contratadas: Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda. V.
total:R$47.390,00. Vigência: 30/01/2025; Figueroa Gomes Comercial Ltda. V. total:
R$751.573,00. Vigência: 30/01/2025; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda. V.
total: R$305.262,60. Vigência: 31/01/2025; Nelson Leite Ferreira. V. total: R$104.970,00.
Vigência: 31/01/2025; Miramed Ltda. V. total: R$475.093,50. Vigência: 31/01/2025; Mat
Med Hospitalar Ltda. V. total: R$199.500,00. Vigência 05/02/2025; Odonto & Medic de
Montes Claros Ltda. V. total: R$163.172,50. Vigência: 06/02/2025; Sinergia Medicamentos
Ltda. v. total: R$104.844,90. Vigência: 06/02/2025; J&A Distribuidora de Medicamentos
Ltda. V. total: r$331.135,00. Vigência: 06/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 013/2024, firmado em
06/02/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo
- E.E. PLANO DE AÇÃO (09032023-035905). Amparo: Concorrência Publica 009/2023;
Processo: 214/2023. Vigência: 06/05/2024. Valor: R$ 1.171.939,80 Signatários: pelo
Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e
pelo Contratado, BV ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 014/2024, firmado em
06/02/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de
Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905). Amparo: Concorrência Publica
013/2023; Processo: 233/2023. Vigência: 06/05/2024. Valor: R$ 664.886,83 Signatários:
pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado, BV ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 023/2024. Partes: MC e Camminare
Máquinas e Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, tipo van, 0km,
com capacidade de 17 passageiros. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor global: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Município de Capinópolis-MG Aviso do resultado do julgamento de propostas. Tomada de
Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI -
Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG
Após análise e julgamento de todas as propostas a Comissão torna público o
seguinte resultado classificatório: Em 1º lugar a licitante CDG Construtora Dias Gomes Ltda,
CNPJ: 20.721.235/0001-80 com o valor global de R$ 126.318,39 (cento e vinte seis mil
trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) e em 2º lugar a licitante SF Engenharia
e Construção Ltda, CNPJ: 34.507.229/0001-39 com o valor global de R$ 144.455,05 (cento
e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). As
empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da
publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes
interessados.
Capinópolis-MG, 6 de fevereiro de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Caputira/MG torna público para conhecimento dos interessados
que realizará Licitação no dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h00min, na modalidade de
Chamada Pública nº 01/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre
Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações:
(31) 3873-5138.
Caputira, 6 de fevereiro de 2024.
CELSO GONÇALVES ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada:
ANTONIO SELIS RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
09.268.643/0001-95. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO
da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos
previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 68.850,00. Da Vigência: O
presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria
Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada:
DANIEL QUEIROZ MACHADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
40.277.460/0001-86. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO
da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos
previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 290.688,00 (duzentos e
noventa mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Da Vigência: O presente termo aditivo terá
vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em
conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação.
Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG
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