DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: Contrato 010/2024 - PL 12/2024 Dispensa de Licitação 005/2024. Prefeitura
Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 010/2024 - PL 12/2024 Dispensa
de Licitação 005/2024. Contratada: Locadora Terramares Ltda, CNPJ 05.371.926/0001-07.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis, com Fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Qualificada para a Execução de Pavimentação e
Recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Município de Divinópolis/MG.
Prazo: 08 (oito) meses. Valor: R$ 7.268.359,80. Dot. Orçamentária: Ficha: 738 - Fonte:
1.500, Recursos não vinculados de impostos/ Recurso Tesouro Municipal), Valor: R$
4.261.265,14; Fonte: 1.710 - Transferência Especial dos Estados, Valor: R$ 313.508,25;
Fonte: 1.710.010, Transferência Especial dos Estados Acordo Judicial Vale S/A, Valor: R$
2.000.000,00; Ficha: 925 - Fonte: 1.759.005 - Recursos do Fundo Municipal de Saneamento,
Valor: R$ 693.586,41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA
Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº. 39/2022/AGEVAP/GV para
publicar. A Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG, torna publico o acordo de
compromisso e cooperação mútua n º 39.2022/AGEVAP/GV, que entre si fazem a associação
pró-gestão das águas da bacia hidrográfica do rio paraíba do sul - AGEVAP (Filial Governador
Valadares) e A Prefeitura do Município Entre Folhas, Com Anuência do Cbh-Doce e Cbh-
Caratinga, Para A Implantação de Projetos Hidroambientaise/Ou de Saneamento Rural Na
Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - No Município de Entre Folhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Alteração de Data de Licitação. Processo: 112/2023. Empreitada Por Preço Global
O Município de Espinosa - MG comunica a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO da
Tomada de Preços Nº 04/2023 Processo: 112/2023 - Empreitada por preço Global -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E
URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO
MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às
08:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - INFORMAÇÕES NO SITE:
www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta,
e das 07 às 13h às sextas, licitacao.espinosamg2@hotmail.com
Espinosa-MG, 6 de fevereiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Alteração de Data de Licitação. Processo: 118/2023. Empreitada Por Preço Global.
O Município de Espinosa - MG comunica a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO da
Tomada de Preços Nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Empreitada por preço Global -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E
URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES
NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às
14:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - INFORMAÇÕES NO SITE:
www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta,
e das 07 às 13h às sextas, licitacao.espinosamg2@hotmail.com
Espinosa-MG, 6 de fevereiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/23.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa
que analisado os recursos apresentado pelas empresas R.A. Negócios Imobiliários e
Construções Ltda ME e GRS Serviços Especializados Ltda, decidiu-se por habilitar a empresa
GRS e manteve-se a inabilitação da empresa R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda
ME. Fica designada para o dia 16/02/2024 às 15h30min, a sessão de abertura do Envelope
02 - Proposta Financeira, da empresa habilitada GRS Serviços Especializados Ltda
Frutal-MG, 6 de fevereiro de 2024.
CHRISTIANE SOUZA FERREIRA
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 011/2024. Tomada de Preços nº 05/2023 - Obj. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para revitalização reforma e construção de
infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 -
Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vigência
31/01/2025. R$510.031,60 (quinhentos e dez mil e trinta e um reais e sessenta centavos).
Fundamento: Lei 8.666 de 21 junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Extrato de registro de preços processo administrativo nº 013/2024, pregão eletrônico
registro de preço nº 001/2024.
A Pregoeira e a equipe de apoio do município de IPIAÇU/MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e
alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.964/2024 das
condições fixadas no respectivo Edital.
Convoca todos os
interessados a participarem. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ
NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet.
O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de
Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede
do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu-MG, 6 de fevereiro de 2024.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo
licitatório nº 004/2024, modalidade inexigibilidade nº 004/2024, destinado a contratação
de empresa para a realização de show musical com o artista Luan Saraiva, incluso banda
completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 10 de
fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da
licitante João Antônio Matias De Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17 no valor total de
R$70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo
licitatório nº 003/2024, modalidade inexigibilidade nº 003/2024, destinado a contratação de
empresa para realização de show musical com a Banda Axé Bahia, incluso banca completa
para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 09 de fevereiro de
2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante
Swinguera do Brasil Banda - Eventos e Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92 no
valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo
licitatório nº 005/2024, modalidade inexigibilidade nº 005/2024, destinado a contratação
de empresa para realização de show musical com a banda Nova Zorra, incluso banda
completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 13 de
fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da
licitante Joao Antonio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17 no valor total de
R$70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo
licitatório nº 006/2024, modalidade inexigibilidade nº 006/2024, destinado a contratação
de show artístico da banda Pegada Louka no dia 12 de fevereiro, para a realização da 26ª
edição do Carnaval na rua de Ipiaçu, foi homologado e adjudicado o resultado final do
objeto em favor da licitante Allan Geferson Oliveira Silva, CNPJ: 20.686.253/0001-78 no
valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo
licitatório nº 007/2024, modalidade inexigibilidade nº 007/2024, destinado a contratação
de empresa para realização de show artístico musical com a banda Vitamina com Cevada,
incluso banda completa, para realizar show no dia 11 de fevereiro de 2024 no Carnaval de
rua de Ipiaçu, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante
Swinguera do Brasil Banda- Eventos e Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92 no
valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias.
RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 003/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 003/2024.
Extrato do contrato. Contrato nº004/2024. Objeto: contratação de empresa para realização
de show musical com a banda Axé Bahia, incluso banca completa para concretizar a
realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 09 de fevereiro de 2024. Valor global:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: Swinguera do Brasil Banda - Eventos e Show's
Artísticos Ltda, CNPJ: 48.743.766/0001-92. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael
Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.
Processo licitatório nº 004/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 004/2024.
Extrato do contrato. Contrato nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para a
realização de show musical com o artista Luan Saraiva, incluso banda completa para
concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 10 de fevereiro de 2024.
Valor global: R$70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: João Antônio Matias de Castro,
CNPJ: 50.989.325/0001-17. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista
Capanema, Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 005/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 005/2024.
Extrato do contrato. Contrato nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa para
realização de show musical com a banda nova zorra, incluso banda completa para
concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 13 de fevereiro de 2024.
Valor global: R$70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: João Antonio Matias de Castro,
CNPJ: 50.989.325/0001-17. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista
Capanema, prefeito municipal.
Processo Licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 006/2024.
Extrato do contrato. Contrato nº 005/2024. Objeto: contratação de show artístico da banda
Pegada Louka no dia 12 de fevereiro, para a realização da 26ª edição do carnaval na rua
de Ipiaçu. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratada: Allan Geferson
Oliveira Silva, CNPJ: 20.686.253/0001-78. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael
Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 007/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 007/2024.
Extrato do Contrato. Contrato nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa para
realização de show artístico musical com a Banda Vitamina com Cevada, incluso banda
completa, para realizar show no dia 11 de fevereiro de 2024 no carnaval de rua de Ipiaçu.
Valor global: R$30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: Swinguera do Brasil Banda -
Eventos E Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92. Data: 25/01/2024. Vigência:
01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 191/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023 - REPEDITÇÃO
Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, no
Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital
e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa
do pregão será dia 22/02/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site
www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da
Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail:
contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 6 de fevereiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI
SMA/SUCON Nº 23/2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e
Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 023/2023, cujo objeto consiste em:
Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol,
Malva e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais), vinculado ao prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Itabira, 6 de fevereiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal De Administração