DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700215
215
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 02/2024 - Julgamento: Menor Preço Item
com orçamento sigiloso. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros diversos, com entrega parcelada, conforme Lei
Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.643/2023. Recebimento da (s) proposta (s):
07/02/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s):
21/02/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-
1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha-MG, 6 de fevereiro de 2024.
PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
A Secretária Municipal de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria,
nomeada pela Portaria nº 4.369/2023, de 30 de março de 2023, publicada em 13 de abril
de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
5.613/2023, de 30 de março de 2023, publicado em 13 de abril de 2023, no uso de suas
atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, VII, c/c art. 43, VI, ambos da Lei nº
8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o
resultado da Concorrência Pública nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 231/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção
da escola municipal Monsenhor Júlio Perlatto, adjudicando vencedora a proposta abaixo: J
COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 5.962.937,14 (cinco milhões, novecentos e
sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2024.
SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos dos contratos do PL 114/2023 PE 060/2023, obj: Aquis. de equipamentos para a
rede de gases do Hospital Municipal Darci José Fernandes de acordo com a resol. SES/MG
Nº 7.325 de 03 de dezembro de 2020. Extrato de Contratos nº 155;156;157/2023. Partes:
Prefeitura de Presidente Olegário-MG e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, GMB COMERCIO E
SERVIÇO LTDA e HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Valores respectivamente:R$72.000,00, R$16.000,00 e R$15.960,00. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data: 29/11/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir
do dia 01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do PL 107/2023 PE 058/2023, obj: Aquis. de 01 veículo zero
quilômetros em atendimento a portaria MDS 2.600/2018 modificada pelas portarias
640/2021 e 121/2021 para atender as necessidades do setor de bolsa família e CadÚnico.
Extrato de Contrato nº 158/2023. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e VIA
MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. Valor: Valor: R$87.800,00 Contratante: Município de
Presidente Olegário. Data: 28/11/2023. Vigência: 06 meses a contar a partir do dia
01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 23/24
Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
registro de preços para aquisição de inseticidas e raticida para atender as demandas de
dedetizações e desratizações apresentadas ao setor de epidemiologia do mun. de Rio
Pomba. Data: 26/02/24 às 10hs. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 6 de fevereiro de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo ao contrato nº 192/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC
Engenharia
e
Construções
Ltda-Epp.
Objeto:
acréscimo
11,198291787807599349819424966241, contratação
de empresa
do ramo
para a
conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia
Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506, contrato de Repasse
n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1877/2022.
Valor:R$409.161,50. Data:24/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023 - Processo Licitatório 058/2023; Objeto: Construção de
02 Pontes no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de
Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Processo n.º
59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P.M. Santa Efigênia de Minas. E a Empresa
Exacta Construções e Empreendimentos Ltda-ME, apresentou a proposta global no valor
global de R$548.544,62(quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais, sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 02/02/2024 a 02/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS 001/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO:
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE "A" a
"Z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA ,
para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 27 de
fevereiro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 27 de
fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 27 de fevereiro de 2024.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e
adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal,
sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira
à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia
07/02/2024,
ou
pelos
telefones
(31)
3875-1337ou(31)3875-1349,e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.eendereçoeletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 174/2023
INEXIGIBILIDADE 021/2023, CREDENCIAMENTO 008/2023
CONTRATADO: CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob
Nº. 23.775.863/0001-36 constante da categoria profissional de médico, registro no
CRM/MG sob Nº. 39851, com endereço profissional à Rua Maestro Filomeno dos
Santos, Nº. 67, PAVMTO SALA 9, Centro, na Cidade de Manhuaçu, Estado de
MG.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de
saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com
as
seguintes
especialidades
clínicas:
Cirurgia
Geral,
Urologista,
Ginecologista,
Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala
de
trabalho
definida
pela
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE:
Município
de
Santa
Margarida
-
MG.VALOR:
O
credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de Ginecologista,
sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no
valor de R$ 4.400,00 (quatro mil, e quatrocentos reais), determinada pela Lei Municipal
nº 1.407/2015, sendo o valor para os 12 meses de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil
e oitocentos reais) e Obstétrico composta pela parcela fixa mensal no valor de R$
12.100,00 (doze mil e cem reais), sendo o valor do contrato para os 12 meses de R$
145.200,00 (centro e quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo um valor total
de R$ 198.000,00 ( cento e noventa e oito mil reais), acrescida de parcela variável
calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse
efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA:
02/02/2024
á
02/02/2025.DOTAÇÃO
ORÇ:
0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 8 8 7 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 .302.0052.2046.
3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 8 8 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 0 4 . Fo n t e
1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 0 5 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 2.10.302.0052.
2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 .2060.33903900.
F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 5 8 . Fo n t e s
1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.Ficha
1059.
Fontes
1600.1621.1659.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 - Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de2º Termo Aditivo ao
Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de
Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de
uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em
construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município
de Santa Margarida/MG,
cuja origem dos recursos
é o convênio de
saída nº
2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 221/2024 até
217/2024.EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS (REGIME JURÍDICO:LEI. 14.133/2021) PERP Nº 5/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024
O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado
de objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de eletrodomésticos, móveis e outros equipamentos e materiais
permanentes para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, com entrega parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. À vista disso, comunica a retificação e redesignação da sessão de para o dia 22 de
fevereiro de 2024 às 13:00 horas, com a devolução integral do prazo aos interessados.
Fundamentação nos autos.
Sta Vitória, 6 de fevereiro de 2024
DURVAL MARQUES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal De São Francisco/MG - torna público para o conhecimento
de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 referente ao Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 04/2022 da Associação de Municípios da Bacia do
Médio São Francisco - AMMESF. Objeto: Aquisição de Material escolar devidamente
montado para formação de módulos padronizados com logomarcas em forma de Kit
Escolar para os alunos das escolas Municipais da educação básica do Município de São
Francisco. Contratada: VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA CNPJ: 29.013.780.0001-96.
São Francisco/MG. 6 de fevereiro de 2024
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Pelo presente termo, Adjudico às empresas, Leonel e Morais Ltda, Vanair Silva dos
Santos, Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda, Supermercado PH Ltda, Jederson
Gonçalves de Freitas Casa de carne e Mercearia-ME, vencedoras do processo licitatório sob a
modalidade de PE - Pregão Eletrônico Nº. 62-2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São
Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 683.314,66(seiscentos e oitenta
e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), para todos os fins de direito.
Em 25 de janeiro de 2023.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
Fechar