DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700214
214
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 24º Termo aditivo ao contrato nº 187/2017. Partes: Munícipio de Mirabela/MG e
a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da
Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o
presente edital. Iniciando tal prorrogação em 13/02/2024 pelo período de 120 (cento e
vinte) dias (até 11/06/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, a
seleção de empresa
do ramo de construção civil a
manifestarem interesse no
CREDENCIAMENTO de proposta junto à Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira
autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela
própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio
vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da área de Aplicação
Habitação Popular em terreno pertencente ao Município. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 6 de fevereiro de 2024.
ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023
Edital Nova Data II. Processo Nº. 768/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as
ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 6 de feveiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023
Extrato nº 014/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 309/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 720/2023 -
Pregão Eletrônico 309/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis, em atendimento às ordens judiciais do município de Montes Claros - MG.
Processo homologado em 30/01/2024. Detentor da ata: La Vitta Produtos
Higiênicos Ltda, inscrito no CNPJ: 43.192.344/0001-52 - Valor global: R$ R$ 1.850.823,00 -
Assinatura da ata em 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata
de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-
7192023-pregao-eletronico-n-3082023>.
Montes Claros-MG, 6 de fevereiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 112/2024. Processo: 179/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
043/2022 - Objeto: Repasse de Recurso Federal de incremento da Odontologia Hospitalar
- tipo I, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES
2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais
(PPI/MG) e Plano de Trabalho. Contrato P179/22-01. Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo
previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início
o dia 26/04/2024 com termo final no dia 25/04/2025. Assinado por meio digital em 01 de
fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 114/2024. Processo: 367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 011/2022 -
Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto
Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros. Contrato
P367/22-01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-
se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato
inicial por 01 (um) mês, mantendo seus efeitos a partir do dia 21.01.2024 e com termo
final no dia 20.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º
do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 19 de janeiro de
2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: publicação solicitada pelo BDMG referente ao 7º termo aditivo ao contrato
218/2022, PRC 181/2022 Tomada de preço 011/2022, empresa Frantec Construções Ltda..
Valor acrescer no contrato R$163.904,91. Valor a suprimir no contrato R$8.533,19. Valor
total do contrato R$2.392.599,23. Ouro Branco, 5/2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, laticínios, poupas de frutas e outros
correlatos, para
atender as secretarias
desta municipalidade.
Recebimento da(s)
Proposta(s): De 07/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/02/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 20/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, PNCP, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 6 de fevereiro de 2024.
ELIESER TASSIO P SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
Homologação - Pregão Eletrônico nº 116/2023. Objeto: Registro de preços
visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios- produtos de padaria.
Homologação: 05/02/2024. Empresa contratada.
Santureli Distribuidora e Soluções
Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade n° 009/2023. Espécie: 11º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de
atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 148.236,73. Data do repasse:
19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 074/2022 01° Termo aditivo ao contrato n° 001/2024.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA .
Objeto: reajuste de preços. Valor do aditivo: R$ 5.060,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 271.860,00. Data do aditivo: 05/01/2024. Pregão Eletrônico nº 069/2022
01° Termo aditivo ao contrato n° 010/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Eliane Pereira Selem. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$
5.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 25.000,00. Data do aditivo:
30/01/2024. Chamamento Público nº 001/2021. 6º Termo aditivo ao contrato n.º
142/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Instituto Mineiro De Análises Clínicas
LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/02/2024 a 31/03/2025.
Chamamento Público nº 001/2021. 6º Termo aditivo ao contrato n.º 143/2021. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Análises Clinicas Passa Quatro Ltda ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/02/2024 a 31/03/2025. Data do
aditivo: 31/01/2024. Data dos aditivos: 31/01/2024. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 116/2023. Objeto: Registro de preços
visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios- produtos de padaria.
Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 042/2024: Santureli Distribuidora e
Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 12.714,50. Vigência:
05/02/2024 até 05/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc Adm. nº 004/2024 - Realizará licitação para aquisição de Material Esportivo, na modalidade
Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está
à
disposição
nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.
Abertura
da
Sessão
dia
21/02/2024
às
08h30.
Local:
www.licitardigital.com.br
Em 2 de fevereiro de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
P.L. nº 01/24. Objeto: R.P. Aquisição e Locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para
uso da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. Altera-se o recebimento das
propostas até 28/02/24 às 08h59min. Sessão: 28/02/24 às 09h00min. Edital retificado
poderá
ser
extraído
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta-MG, 6 de fevereiro de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Polígono Veículos e Peças Limitada. Processo
licitatório nº 0117/2023, Adesão 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de veículo de passeio para atender as necessidades da ubs delira gonçalves de almeida no
distrito de acari, conforme emenda 39910002. Valor global de R$ 80.000,00. Assinatura em
22 de janeiro de 2024. Vigente até 22/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa WB Producoes artisticas e musicais ltda.
Processo licitatório nº 0125/2023, Inexigibilidade 015/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de produção e realização de show
artistico com a apresentação do cantor Washington Brasileiro, no 10º são joão de Pintópolis,
no dia 29 de junho de 2024. Valor global de R$ 90.000,00. Assinatura em 10 de janeiro de
2024. Vigente até 10/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa waldiania rodrigues da rocha. Processo
licitatório nº 042/2022, Credenciamento 03/2022. Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-
MG. Valor global de R$ 52.830,00. Assinatura em 22 de janeiro de 2024. Vigente até
31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa fernando ferreira serviços medicos ltda.
Processo licitatório nº 069/2022, Credenciamento 07/2022. Objeto: Prestação de serviços
profissionais na área de saúde de médico clinico geral. Valor global de R$ 204.000,00.
Assinatura em 02 de fevereiro de 2024. Vigente até 29/01/2025. Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.