DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700216
216
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de
PE - Pregão Eletrônico Nº. 62/2023, para todos os fins de direito, por estar em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº
585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
Em 25 de janeiro de 2023.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata N.º 10/2023. Detentora: Supermercado PH Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º
62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro
de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg),
para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$
173.742,46(cento e setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto
Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata N.º 11/2023. Detentora: Leonel e Morais Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023.
Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para
consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$
261.313,00(duzentos e sessenta e um mil trezentos e treze reais). Fundamento Legal: Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei
8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata N.º 12/2023. Detentora: Vanair Silva dos Santos. Licitação: Pregão Presencial n.º
62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro
de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg),
para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$
79.509,20(setenta e nove mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria
Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata N.º 13/2023. Detentora: Jederson Gonçalves de Freitas Casa de Carne e Mercearia-ME.
Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de
janeiro de 2025. Valor: R$ 145.950,00(cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta
reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal
nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata N.º 14/2023. Detentora: Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda. Licitação:
Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de
2025. Valor: R$ 22.800,00(vinte e dois mil oitocentos). Fundamento Legal: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e
alterações. São Francisco de Sales - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 187/2023 Pregão Eletrônico 133/2023 - Contratação de Empresa para
Execução de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, Rua das Quaresmeiras, Rua
Sibipiruna, Rua das Rosas e o Trevo de acesso ao bairro Vale do Ouro em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTD- Contrato nº. 51/2024 -
Valor: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) - Vigência: 30/01/2024 a
28/06/2024, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROC. LICITATÓRIO: 132/2023
Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em
piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Mun. de São José do
Goiabal. Conv. Transfere Gov.Br 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária
Sustentável - Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto p/ empresa: Construtora
Empreendimentos Quaresma Cia Ltda ME, 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46.
São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024
JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROC. LICITATÓRIO 95/2023
Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em
piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Mun. de São José do
Goiabal. Conv. Transfere Gov.Br 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária
Sustentável, foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora
Empreendimentos Quaresma Cia Ltda ME CNPJ 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46.
São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024
JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC LICITATÓRIO 13/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade
clínica geral. Julgamento: 22/02/24 às 7:30hs. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1221.
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2024 - Procedimento Licitatório nº 006/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Registro de Preços de Materiais de Construção
constantes na tabela SINAPI, para uso em pequenos Reparos e Obras a serem realizados
pelas Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 22 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita,
estando o
edital disponível
nos endereços
eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 6 de fevereiro de 2024
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 13°
aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.
Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São
Pedro, Belo Horizonte/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 90001.
Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de
Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Data da sessão: 22/02/2024 às 09:00 no
sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel.
(31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30
às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras.
Sem Peixe, 6 de fevereiro de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, faz saber estará realizando no dia
26 de Fevereiro de 2024, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica,
com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital
poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.
Serra dos Aimorés-MG, 2 de fevereiro de 2024
IRAN PACHECO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Contrato nº 013/2023.
Processo Licitatório nº 007/2023. Pregão Presencial nº 002/2023
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar visando trazer os alunos da rede de
ensino de moradia em zona rural para as escolas: Escola Municipal Ribeiro Pena e Escola
Estadual Nossa Senhora do Bom Sucesso. Vencedores: CLAUDIO RODRIGUES VIEIRA - CPF:
312.889.016-15; RAFAEL BARQUETE VIEIRA CPF: 075.714.786-00. Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Marcelo Azevedo Carvalho,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 - SRP Nº 29/2023 - UASG: 985369
REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO SUSPENSA. Processo 066/2023 - Pregão
Eletrônico N° 016/2023 - RP Nº 29/2023
A Prefeitura Municipal de Teixeiras, torna pública a reabertura de prazo da
licitação suspensa do Pregão eletrônico nº 016/2023, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRAS, "alteração no Anexo I "Termo de Referência" e "nova data de abertura"
Data da sessão pública: 22/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico
www.comprasnet.gov.br. O
cadastramento de
propostas
se inicia no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou
www.teixeiras.mg.gov.br.
Teixeiras-MG, 6 de fevereiro de 2024
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Pregoeira

                            

Fechar