DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20239014. Origem:
Inexigibilidade: 6/2023-003-CMVPP.
Objeto: Contratação de empresa
jurídica para
prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa em
licitações e contratos, com o objetivo de suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: Unitum Consultoria e Assessoria
Administrativa Ltda, CNPJ Nº 49.527.883/0001-81, Acréscimo de Quantidade - Passa a ser
considerado o valor de R$ 43.750,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art.
65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230032; origem:
CONVITE nº 1/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. S.
MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11
(onze) meses iniciando em 07/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039; origem:
CONVITE nº 1/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e
38.658.502 JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS. Finalidade: Prorrogação de vigência
por mais 11 (onze) meses iniciando em 07/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06 de
fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Adesão nº 003/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura
Municipal de Abaetetuba. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25%
(Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/148, oriundo da Adesão nº 003/2023, que
tem como objeto Adesão nº 003/2023, a ata de Registro de Preços n° 403/2022/CPL ,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2022 da prefeitura Municipal de Viseu, para a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de
Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos normativos E Outros Que Se Fizerem
necessários nas Imprensas Oficiais E Jornais de Grande Circulação Para Atender A
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas E Fundos Municipais.
Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/148. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ
08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco
por Cento) ao contrato nº 2023/148, a partir do dia 12 de dezembro de 2023; nos termos
do art. 65, I, b da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº
002/2023.
Objeto: Credenciamento
de
Artistas
Individuais e/ou
Grupos/Coletivos
Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural Ao Município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 160124-
001 - José Augusto Silva de Souza das Neves, CPF nº 029.885.462-74, Valor Global de R$
3.000,00; CONTRATO Nº 160124-002 - Rosilene de Oliveira Vilhena, CPF nº 010.654.492-67,
Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-003 - Silvane Trindade da Cruz, CNPJ
nº 31.778.660/0001-21, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 160124-004 - Silvane
Trindade da Cruz, CNPJ nº 31.778.660/0001-21, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO
Nº 160124-005 - José Carlos Gonçalves Farias Dos Santos, CPF Nº 710.684.792-56, Valor
Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-006 - Katian dos Santos Negrão, CPF nº
734.400.602-25, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-007 - José Mayke da
Trindade de Alcantara, CPF nº 018.589.522-04, Valor Global de R$ 1.140,00; Assinado em
16 de janeiro de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3.035/2023/PMA/CPL
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para para prestação de serviços
eventual e manutenção predial, Município de Afuá/PA. O valor contratual ajustado é
de R$ 5.075.426,78. O prazo de vigência do presente contrato é de 05/02/2024 à
05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.291/2023
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L.
SONS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de Serviços de Produção e Organização
de eventos culturais a serem promovidos no Município de Afuá-PA (DE ACORDO COM
CADA EVENTO). Valor total do contrato: R$ 1.516.000,00. Vigência: 05/02/2024 à
31/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS resolve Homologar e Adjudicar a licitação, na modalidade de Pregão Presencial
16/2023, expedido aos 30 dias do mês de janeiro de 2024, por estar de acordo com
a legislação em vigor. Proponente: L.SONS LTDA EPP CNPJ 04.538.788/0001-45, Lote 1,
valor R$, 185.000,00, (Cento e oitenta e cinco mil reais); Lote 2, valor R$ 104.000,00,
(Cento e quatro mil reais); Lote 3, valor R$ 157.000,00, (Cento e cinquenta e sete mil
reais); Lote 4, valor R$, 71.500,00,( Setenta e um mil e quinhentos reais); Lote 5, valor
R$, 56.500,00,(Cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Lote 6, valor R$, 14.000,00,(
Quatorze mil reais) Lote 7, valor R$, 18,000,00,( Dezoito mil reais) Lote 8, valor R$,
238.000,00,(Duzentos e trinta e oito mil reais) Lote 9, valor R$, 42.000,00,(Quarenta e
dois mil reais), Lote 10, valor R$, 630.000,00, (Seiscentos e trinta mil reais). Totalizando
o Valor Geral de R$ 1.516.000,00, (Um milhão quinhentos e dezesseis mil reais Por ser
a mais vantajosa para a administração deste órgão.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.02.10.001
ORIGEM: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº.030/2023- SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ALENQUER-PA. CONTRATADA:
RODRIGO
HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro De Preço
para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Saúde e Assistência Social, Do Município de Alenquer - Pa. pela Prefeitura
Municipal de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.269.171,50 (um
milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 25/01/2024, a 25/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.2024.05.8.035
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RODRIGO HOLAN DA
DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro de Preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. Valor: R$ 1.797.281,50 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, duzentos
e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04.2024.05.8.035
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A CARVALHO DE
AZEVEDO LTDA. CNPJ: 41.739.170/0001-70. OBJETO: Registro de Preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor:
R$ 2.456.924,90 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e
quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158.2023.03.8.038
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, MENOR PREÇO
CONTRATANTE:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL 
DE
ALENQUER-PA.
CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS - ME. CNPJ: 20.087.808/0001-65. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do
Município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e
da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: 937.240,00 (novecentos e trinta e
sete mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/12/2023, a 07/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02
Contrato Administrativo Nº 103.2023.3.02.02. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-
73. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº
21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 28/06/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação
do Prazo, a contar de 31/12/2023 a 28/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo Nº 2021/012-PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-
73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em
15.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO :
Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239.2022.08.8.016-PMA
Contrato Administrativo Nº 239.2022.08.8.016-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016-2022-
PMA.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALENQUER/PA 
CNPJ-MF,
Nº
04.838.793/0001-73. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita sob o
CNPJ sob nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em
30/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO :
Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 a 30/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO - N° 4/2023-PMA-T.P
No
dia 28/12/2023,
por assinatura
da
Prefeita Municipal,
foi HOMOLOGADO
E
ADJUDICADO a Tomada de Preços 004/2023-PMA-TP, Objeto: Execução dos Serviços de
Construção do Cais de Arrimo em Almeirim, em face ao Convênio 918460/2021 -
Transferegov,
a fim
de
atender as
necessidades
da
Prefeitura Municipal
de
Almeirim/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA EIRELI CNPJ: 04.907.860/0001-
64, por R$ 1.150.166,87 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis
reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023. Atividades:
26.782.0040.1.027 - 26.782.0040.1-028 - Const., Ampl. de Cais de Arrimo e Trapiches.
Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO 2024.0102001- PMA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 004/2023-PMA-T.P.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05;
CONTRATADO: CONSTRUTORA GARRA EIRELI CNPJ: 04.907.860/0001-64; Partes: Maria
Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeitura. Ronildo Varela Costa - Empresa; Valor: R$
1.150.166,87 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e
oitenta e sete centavos). OBJETO: Execução dos Serviços de Construção do Cais de
Arrimo em Almeirim, em face ao Convênio 918460/2021 - Transferegov, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA:
02/01/2024 à 30/07/2024. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

                            

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