DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2024 termo aditivo. Contrato nº inf-4265.00 (15/2021) - dispensa nº 000004/2021
Objeto: prestação de serviço de informática visando inserção e administração das infrações
de trânsito no âmbito do departamento municipal de transporte e trânsito. Empresa:
companhia de tecnologia da informação do estado de minas gerais prodemge. Cnpj:
16.636.540/0001-04. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze)
meses. Início vigência: 01/02/2024 até 31/01/2025. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 24/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PAC Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
Aquisição de toners, cartuchos e recargas (informática). Abertura: 27/02/2024
às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site
www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PAC Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
Serviços visitador CRAS e oficineiro. Abertura: 15/02/2024 às 10h30min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
Comprasnet Nº. 90028/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E
Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante:
Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde
Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares (fórmula infantil,
fórmula nutricional para crianças e outras), de uso humano, que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.096.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/02/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 6 de fevereiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Comprasnet Nº. 90025/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência
Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De
Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento SOCIAL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de
engenharia para instalação de revestimento de vinil tramado 0,8 mm para piscinas, com
fornecimento dos materiais necessários. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
87.000,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia, 6 de fevereiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
EXTRATO CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO 092/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-
misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado,
município de Uruana de Minas - MG. CONTRATADA: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 16.578.370/0001-40. Valor: R$ 402.632,91. Assinatura: Data: 24/01/2024.
Vigencia: 12 meses. Execução: 60 dias. Uruana de Minas-MG, 06/02/2024, (a) Celimar
Campos Cordeiro- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. 023/24 - P.L. 001/24 - ADES. 001/24
PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de Kit Escolar destinados
as escolas e creches municipais de Vespasiano, através da adesão de Ata de R.P. 007/22
(Proc. 007/22, P.E. 004/22) junto à Associação de Municípios da Bacia do Médio São
Francisco - AMMESF, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.503.870,40. FDO:
243, 244, 266, 267, 282, 283. Vespasiano, 06/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023
PL 227/2023
Adjudico e homologo o objeto do certame à empresa CORDIAL GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS no valor de R$ 155.000,00.
Vespasiano, 6 de fevereiro de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. 009/24 - P.L. 152/23 - P.E. 040/23
PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos tipo
leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do
DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.057.600,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339,
376, 389, 395, 409, 445, 453
EXTR. DA ATA R.P. 011/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23
PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos pesados para
atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR:
R$ 3.427.578,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo nº 25 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e
atividades hospitalar/Contratualização. Altera-se os itens 1.6 e 1.12 e acrescenta-se aos
itens 12.5.3; 12.5.4; 12.5.5 do POA nos termos da Portaria GM/MS 1.962 de 23 de
novembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 26 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e
atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao
Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 445.300,60 (quatrocentos
e quarenta e cinco mil e trezentos reais e sessenta centavos). Este valor é proveniente de
repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.634, de 21 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 06
de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 27 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e
atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao
Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 440.990,16 (quatrocentos
e quarenta mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), nos termos da Lei
Federal 14.434/2022 e a Nota Informativa do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
(CONASS).Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações
Extrato de termo aditivo nº 31 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e
atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao
Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.382,52 (quatrocentos
e seis mil, trezentos e oitenta e dois mil reais e cinquenta e dois centavos). Este valor é
proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.113, de 22 de janeiro de 2023.
Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações
Extrato de termo aditivo nº 33 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e
atividades hospitalar/Contratualização. Adiciona-se o item 7.9, nos termos da Portaria
GM/MS 1.962 de 23 de novembro de 2023 à POA. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 -
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 25 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 381.321,35 (trezentos e oitenta e um mil,
trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Este valor é proveniente de
repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro de 2023. Viçosa/MG, 06
de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 26 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. Altera-se, seguindo o disposto na Portaria GM/MS 1.962, de
23 de novembro de 2023, os itens 1.6; 1.10; 7.6; 7.7; 10; e 12.8 da Proposta Operacional
Anual
(Anexo II)
do
referido
contrato. Viçosa/MG,
06
de
fevereiro de
2024
-
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 28 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. Retifica-se a Nota Fiscal dos meses de setembro e outubro de
2023, com o acréscimo de R$ 17.393,65 (dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e
sessenta e cinco centavos). Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 29 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 381.321,25 (trezentos e oitenta e um mil,
trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Este valor é proveniente de repasses
oriundos da Portaria GM/MS 2.634, de 21 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de
fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Extrato de termo aditivo nº 30 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.126.162,62 (hum milhão, cento e vinte
e seis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Este valor é
proveniente de repasses de recursos federais pré-fixados correspondentes a 02 (dois)
meses. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
S U S T E N T ÁV E L
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna
público extrato da ARP Nº 003/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura
e eventual contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários,
para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, e
municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. Empresa vencedora: P &
L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 07.661.882/0001-85, com
a seguinte proposta: órgãos participantes adesão de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais) por município, órgãos não participantes adesão de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DA ARP: 07/02/2024 À 07/02/2025.
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