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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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219
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO PE SRP Nº 63/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39,
EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato
nº. 24-0205-001, valor R$ 3.107,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica:
3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e
fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Altamira/Pa. CONTRATADA: ASP
Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato
nº. 2022.0105.004. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv.
Tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a
31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 16/11/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Altamira/Pa. CONTRATADA: ASP
Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato
nº. 2022.0105.004. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv.
Tecnologia informação/comunic. - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a
31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 16/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
Origem: Ata de Registro de Preço nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE.
CONTRATO Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: F. J.
SERVIÇO 
E 
COMÉRCIO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
40.512.516/0001-30. 
Valor 
Global: 
R$
370.501,29.
CONTRATO Nº 14/2024. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F. J. SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 756.869,00.
CONTRATO Nº 15/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F. J. SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 330.029,58.
CONTRATO Nº 16/2024. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social.
Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global:
R$ 103.513,58.
CONTRATO Nº 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: W D
SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$
106.321,17.
CONTRATO Nº 18/2024. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: W D S E R V I CO
E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 208.657,16.
CONTRATO Nº 19/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: W D SERVICO E
COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 80.557,49.
CONTRATO Nº 20/2024. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social.
Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor
Global: R$ 23.602,19. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040 SEMED/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA NO ANO LETIVO DE
2023/2024.
Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em
favor das empresas: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, para os
itens 01, 02, 03, 08, 10, 13, 15, 17, 19, 20, 22 e 23, no valor total de R$ 1.065.009,78
(um milhão, sessenta e cinco mil, nove reais e setenta e oito centavos); JSL COMÉRCIO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, para os itens 04, 05,
14, 18 e 21, no valor total de R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e
oitenta reais); P G LIMA COM EIRELI, CNPJ Nº 23.493.764/0001-61, para os itens 06,
07, 09, 11, 12 e 16, no valor total de R$ 462.088,77 (quatrocentos e sessenta e dois
mil, oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Ananindeua/PA, 6 de fevereiro de 2024.
LEILA CARVALHO FREIRE
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240105: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml,
garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame
de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,
secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Valor Total: R$ 97.412,40 (noventa e sete mil, quatrocentos e doze reais, quarenta
centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240106: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa
de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água
Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e
fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total:
R$ 123.616,75 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais, setenta e cinco
centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura:
30/01/2024.
CONTRATO Nº 20240107: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml,
garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame
de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias
e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total:
R$ 19.379,79 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais, setenta e nove centavos);
Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 30/01/2024.
CONTRATO Nº 20240108: Origem: Pregão Eletronico nº 013.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: JF Gas Ltda-Epp; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13kg), Água Mineral (garrafa de
500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e
Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,
secretarias e fundos do município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Valor Total: R$ 12.739,64 (Doze mil, setecentos e trinta e nove reais, sessenta e quatro
centavos); Vigência: 30/01/2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 30/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 11/01/2024 a 10/04/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230146. Origem: Dispensa de Licitação nº 030101/2023.
Contratante:
Municipio
de
Augusto Corrêa.
Contratada:
Lucineide
Corrêa
Simões
01066474230. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por
mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240086. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e
Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
7.972,05. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/01/2024.
CONTRATO Nº 20240087. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto
Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.947,75. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 31/01/2024.
CONTRATO Nº 20240090. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: 29.627.595 Maira Batista do Nascimento. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo de manutenção da
Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa.
Valor Total: R$ 8.204,75. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 20240091. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: 29.627.595 Maira Batista Do Nascimento. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 8.204,75. Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 20240096. Origem: Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Elétrica Braga Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de veículos para atender a frota da Secretaria
Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto
Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 21.250,00. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240067, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e as
empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. Empresa: J. W. da C. Alves; Vencedora dos
seguintes itens: Item 1-R$ 12,55; Item 5-R$ 4,25; Item 6-R$ 5,50; Item 9-R$ 12,05; Item 10-
R$ 19,50; Item 12-R$ 3,55; Item 20-R$ 1,15; Item 21-R$ 2,50; Item 23-R$ 6,70; Item 26-R$
25,50; Item 28-R$ 204,00; Item 36-R$ 23,40; Item 38-R$ 25,15; Item 39-R$ 1,55; Item 44-R$
22,50; Item 52-R$ 36,50; Item 64-R$ 65,55; Item 65-R$ 45,50; Item 68-R$ 5,25; Item 73-R$
5,85; Item 75-R$ 32,50; Item 84-R$ 7,25; Item 85-R$ 8,75; Item 89-R$ 24,50; Item 92-R$
48,90; Item 94-R$ 225,00; Item 96-R$ 10.825,00; Item 98-R$ 1.285,00; Item 100-R$ 399,00;
Item 102-R$ 22,50; Item 103-R$ 22,50; Item 106-R$ 132,50; Item 109-R$ 49,80; Item 111-
R$ 4,45; Item 119-R$ 16,00; Item 122-R$ 475,00; Item 126-R$ 57,90; Item 129-R$ 205,10;
Item 130-R$ 210,00; Item 131-R$ 14,25; Item 135-R$ 4,15; Item 136-R$ 0,75; Item 142-R$
24,50; Item 145-R$ 14,95; Item 147-R$ 14,25; Item 148-R$ 3,50; Item 151-R$ 19,50; Item
153-R$ 95,50; Item 156-R$ 37,50; Item 170-R$ 47,50; Item 172-R$ 67,50; Item 189-R$
17,50; Item 200-R$ 10,50; Item 204-R$ 38,15; Item 206-R$ 24,50; Item 209-R$ 22,50; Item
212-R$ 24,50; Item 213-R$ 37,50; Item 218-R$ 33,75; Item 219-R$ 32,50; Item 226-R$ 4,25;
Item 227-R$ 1,20; Item 231-R$ 18,50; Item 234-R$ 2,75; Item 236-R$ 3,75; Item 239-R$
3,15; Item 241-R$ 19,90; Item 242-R$ 95,50; Item 246-R$ 225,00; Item 256-R$ 8,50; Item
266-R$ 3,55; Item 269-R$ 72,50; Item 274-R$ 0,55; Item 276-R$ 1,75; Item 277-R$ 175,00;
Item 280-R$ 4,25; Item 281-R$ 45,50; Item 284-R$ 24,50; Item 289-R$ 14,50; Item 291-R$
175,00; Item 295-R$ 12,90; Item 296-R$ 0,75; Item 300-R$ 0,90; Item 304-R$ 4,49; Item
309-R$ 8,80; Item 313-R$ 24,50; Item 315-R$ 3,15; Item 320-R$ 8,90; Item 329-R$ 1,25;
Item 332-R$ 245,00; Item 333-R$ 52,50; Item 340-R$ 14,50; Item 346-R$ 59,00; Item 348-
R$ 23,80; Item 355-R$ 0,58; Item 362-R$ 275,00; Item 367-R$ 14,10; Item 374-R$ 7,50; Item
376-R$ 42,50; Item 379-R$ 38,50; Item 380-R$ 38,50; Item 388-R$ 0,50; Item 390-R$
275,00; Item 393-R$ 169,90; Item 396-R$ 16,99; Item 397-R$ 17,50; Item 401-R$ 16,45;
Item 405-R$ 18,99; Item 411-R$ 7,45; Item 413-R$ 1,45; Item 417-R$ 2,25; Item 427-R$
8,90; Item 428-R$ 11,90; Item 445-R$ 92,50; Item 450-R$ 27,25; Item 452-R$ 42,00; Item
455-R$ 6,55; Item 463-R$ 8,99; Item 465-R$ 74,90; Item 466-R$ 0,75; Item 469-R$ 5,99;
Item 471-R$ 9,45; Item 480-R$ 0,49; Item 484-R$ 4,99; Item 487-R$ 24,50; Item 488-R$
1,05; Item 492-R$ 0,60; Item 499-R$ 24,25; Item 500-R$ 265,00; Item 503-R$ 235,00; Item
505-R$ 44,90; Item 510-R$ 6,90; Item 514-R$ 7,15; Item 515-R$ 4,25; Item 517-R$ 75,50;
Item 518-R$ 24,95; Item 524-R$ 6,49; Item 533-R$ 22,50; Item 536-R$ 145,00; Item 539-R$
235,90; Item 541-R$ 425,00; Item 542-R$ 645,00; Item 547-R$ 188,90; Item 549-R$ 529,90;
Item 552-R$ 175,90; Item 554-R$ 19,20; Item 556-R$ 10,50; Item 559-R$ 5,50; Item 563-R$
15,50; Item 573-R$ 3,99; Item 576-R$ 45,50. Empresa: Luis Carlos G Barros; Vencedora dos
seguintes itens: Item 2-R$ 18,00; Item 7-R$ 17,00; Item 15-R$ 1,20; Item 18-R$ 0,80; Item
31-R$ 7,00; Item 32-R$ 7,00; Item 35-R$ 20,00; Item 40-R$ 1,40; Item 47-R$ 14,55; Item 50-
R$ 39,99; Item 54-R$ 9,20; Item 60-R$ 30,85; Item 66-R$ 50,25; Item 70-R$ 3,75; Item 78-
R$ 497,85; Item 79-R$ 872,50; Item 121-R$ 230,00; Item 128-R$ 110,55; Item 133-R$ 12,20;
Item 138-R$ 1,10; Item 140-R$ 4,90; Item 155-R$ 8,15; Item 157-R$ 5,98; Item 160-R$
180,00; Item 163-R$ 42,00; Item 166-R$ 10,90; Item 173-R$ 120,00; Item 174-R$ 2,05; Item
178-R$ 48,50; Item 179-R$ 45,50; Item 181-R$ 13,95; Item 201-R$ 16,10; Item 202-R$
20,00; Item 208-R$ 29,95; Item 211-R$ 30,50; Item 217-R$ 69,10; Item 220-R$ 12,95; Item
224-R$ 3,95; Item 230-R$ 10,10; Item 238-R$ 3,85; Item 240-R$ 24,05; Item 243-R$ 0,80;
Item 247-R$ 105,95; Item 248-R$ 205,00; Item 262-R$ 122,00; Item 267-R$ 4,85; Item 294-
R$ 205,00; Item 299-R$ 1,50; Item 306-R$ 3,00; Item 307-R$ 1,20; Item 316-R$ 3,10; Item
318-R$ 10,79; Item 323-R$ 7,20; Item 324-R$ 50,50; Item 331-R$ 24,10; Item 337-R$ 16,80;
Item 338-R$ 29,95; Item 347-R$ 99,98; Item 351-R$ 39,99; Item 361-R$ 160,00; Item 363-
R$ 149,90; Item 364-R$ 201,00; Item 369-R$ 1,19; Item 370-R$ 1,21; Item 372-R$ 3,10; Item
375-R$ 9,50; Item 377-R$ 32,49; Item 378-R$ 31,99; Item 381-R$ 38,11; Item 385-R$ 16,99;
Item 387-R$ 0,90; Item 391-R$ 230,00; Item 395-R$ 19,50; Item 400-R$ 14,50; Item 403-R$
16,10; Item 404-R$ 18,99; Item 412-R$ 9,20; Item 414-R$ 2,20; Item 416-R$ 2,80; Item 432-
R$ 7,45; Item 434-R$ 22,90; Item 444-R$ 4,20; Item 446-R$ 22,45; Item 449-R$ 27,10; Item
454-R$ 7,90; Item 456-R$ 89,10; Item 457-R$ 21,15; Item 462-R$ 13,10; Item 467-R$ 0,95;
Item 470-R$ 8,10; Item 473-R$ 77,00; Item 481-R$ 0,79; Item 491-R$ 41,50; Item 501-R$

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