DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. CON T R AT O
015/24 
Empresa 
DISTRIBUIDORA 
ALMEIDA, 
CNPJ 
nº50.511.474/0001-76. 
Valor:
R$35.654,87. CONTRATO 016/24 Empresa ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº35.764.167/0001-03, Valor: R$3.826,86. CONTRATO 017/24
Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.329.312/0001-
81, Valor: R$1.047,05. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a
31/12/2024. CONTRATO 020/24 Empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº12.215.178/0001-39, Valor: R$1.215,00. CONTRATO 021/24 Empresa U.F.
AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o nº63.833.883/0001-30, Valor: R$13.424,00.
CONTRATO 040/24 Empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ sob o
Nº48.471.301/0001-20, Valor: R$10.370,53. CONTRATO 042/24 Empresa CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.753.718/0001-07, Valor: R$1.050,00.
CONTRATO 043/24
Empresa PRODUTOS
SALINAS LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o
nº50.278.029/0001-08, Valor: R$4.680,00. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. VIGÊNCIA:
25/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-009. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J H
Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda. Contrato nº 20240125. Valor Global: R$
216.012,58. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças para tratores e
implementos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do
Municipal de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-091. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB
Construtora Ltda. Contrato nº 20240154. Valor Global: R$ 106.000,00. Objeto: contratação
de empresa para aquisição de marco de concreto, para dar apoio ao trabalho de
geoprocessamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Bragança. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura:
26/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-103. Registro de Preço nº 9/2023-103: Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos e de
comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança. CNPJ: 11.087.686/0001-16, itens 012, 023, 029, 034, 038, 041, 043, 048, 060,
064, 079, 080, 081, 105, 106, 114, 129, 145 e 165. Valor: R$ 448.058,00; CNPJ:
06.300.105/0001-42, itens 003, 004, 007, 015, 017, 021, 044, 061, 068, 095, 100, 119, 132,
137, 143, 155, 157 e 164. Valor: R$ 437.760,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 019, 026,
028, 030, 032, 035, 047, 052, 070, 077, 083, 089, 090, 091, 101, 107, 112, 115, 117, 126,
146, 150, 152 e 161. Valor: R$ 447.942,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 005, 008, 009,
013, 016, 020, 022, 025, 040, 046, 049, 051, 059, 074, 075, 082, 084, 085, 087, 096, 102,
104, 116, 118, 120, 123, 133, 135, 138, 140, 148, 154, 158, 159 e 163. Valor: R$
869.156,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 001, 002, 018, 027, 033, 037, 042, 058, 065,
067, 071, 073, 076, 086, 093, 111, 122, 130, 134, 136, 142, 151, 160 e 162. Valor: R$
448.842,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 006, 014, 024, 039, 053, 055, 072, 092, 097,
098, 099, 103, 108, 121, 125, 128, 131, 141 e 147. Valor: R$ 418.602,00; CNPJ:
21.162.873/0001-70, itens 010, 011, 031, 036, 045, 050, 054, 056, 057, 062, 063, 066, 069,
078, 088, 094, 109, 113, 124, 127, 139, 144, 149 e 153. Valor: R$ 404.759,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial
SRP nº 9/2023-103. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-103. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazon
Grafica Malharia & Papelaria Ltda. Contrato nº 20240137. Valor Global: R$ 448.058,00;
Contratado: E Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240138. Valor Global: R$ 437.760,00;
Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240139. Valor
Global: R$ 447.942,00; Contratado: D V Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240140. Valor
Global: R$ 869.156,00; Contratado: Pop + Ben Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº
20240141. Valor Global: R$ 448.842,00; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº
20240142. Valor Global: R$ 418.602,00. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/02/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 02/02/2024.
PREGÃO Nº 9/2022-087. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: White
Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Contrato nº 20240030. Valor Global: R$
805.425,00. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
ininterrupto
de
gases
medicinais,
via tanques
criogênicos
e
recarga
de
cilindros
(COMODATO), manutenção de tanques criogênicos fixos e fornecimento parcelado de gases
medicinais liquefeitos e comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e
armazenamento com manutenção preventiva e corretiva, a fim de suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 16/01/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 28/2022
Origem Inexigibilidade nº 008/2022
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOV O.
CONTRATADO: 
KENNEDY 
GONÇALVES 
SOCIEDADE 
DE 
ADVOCACIA-CNPJ 
nº
26.786.446/0001-87. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, valor
do Contrato Administrativo é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência até
10/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO: 20230124. /
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. /
CONTRATADA: RODRIGUES
CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/07/2024. / FUND.
LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/07/2024. /
ASSINATURA: 16/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Aditivo do Contrato Inexigibilidade nº 6/2021-080201; Contrato nº
20211021; Contratante: PMB; Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93s; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-020202;
Contrato nº 20210504; Contratante: FME; Contratada: Jose de Deus Nunes Leal, CPF:
257.398.082-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010208;
Contrato nº 20211166; Contratante: PMB; Contratada: Natanael Amaral dos Reis, CPF:
424.225.742-20; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010211;
Contrato nº 20213152; Contratante: FME; Contratada: Silvina Barbosa de Moraes, CPF:
093.424.002-72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.66/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010202;
Contrato nº 20210501; Contratante: FMAS; Contratada: Denise Gonçalves Demes, CPF:
766.896.702-87; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010204;
Contrato nº 20211156; Contratante: FMAS; Contratada: Kennedy Ferreira de Menezes,
CPF:560.983.832-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º,
da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-240301;
Contrato nº 20210402; Contratante: FMAS; Contratada: Ivany Alves Paiva, CPF:
002.755.602-60; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-150301;
Contrato nº 20210401; Contratante: FMAS; Contratada: Marlene Gama da Luz, CPF:
328.104.152-34; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010206;
Contrato nº 20211162; Contratante: FMS; Contratada: Marlene Gama da Luz, CPF:
328.104.152-34; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da
Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-
CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Referente a Tomada de Preço Nº 04/2023.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS
(NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO,
COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato 04/2023-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de novembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente,
destinados Ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias
e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.038/2023-
Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada A.
P. R. de Oliveira, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 15.933,65. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.038/2023-
Pmc/Semas. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de
Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira, Cnpj nº
44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 17.847,68. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 4.Pe.038/2023-Pmc/Sms. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-
58. Contratada A. P. R. de Oliveira, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 15.976,65.
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
CONTRATO 
Nº 
8.Pe.038/2023-Pmc/Semed. 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$
124.365,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO
Nº 9.Pe.038/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj
nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 120.792,58. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 10.Pe.038/2023-Pmc/Sms. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-
58. Contratada E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 103.594,41.
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar Para Suprir As demandas da Secretaria Municipal
de Educação (Semed), no Município de Cametá-Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.039/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: A. P. R. de Oliveira, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor
Total R$ 61.792,00. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
CONTRATO 
Nº 
2.Pe.039/2023-Pmc/Semed. 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95.
Contratada: Emuna
Comercio de
Mobiliario
Ltda, Cnpj
nº
21.523.996/0001-90, Valor Total R$ 413.000,00. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.Pe.039/2023-Pmc/Semed. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, Cnpj
nº 49.143.045/0001-04, Valor Total R$ 168.000,00. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 4.Pe.039/2023-Pmc/Semed. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio
Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.992.400,00. Vigência: 06/02/2024
a 06/02/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.

                            

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