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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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222
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240112
ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WC VIAGENS E
TURISMO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240141
ORIGEM: PREGÃO Nº 245-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SISTEMA ALICERCE
DE ENSINO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos
Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos
Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. VALOR TOTAL:
R$ 767.826,60 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos). VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da união-Seção 3 ISSN 1677-7069, N° 26, do dia
06 de fevereiro de 2024, Pagina 205, referente ao Extrato de Contrato, do Processo
Licitatório nº 117/2023/FME.
ONDE SE LÊ: CONTRATO N°20231202.
LEIA-SE: CONTRATO N°20240064.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240117 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE. Processo
Licitatório Nº 226/2023/FMS-CPL, modalidade:
Pregão Eletrônico
N°120/2023-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área
de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Canaã dos Carajás, Pará. Vencedora: INSTITUTO DO CEREBRO E COLUNA DE MARABÁ LTDA ,
Com o valor de R$ 2.152.098,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 99,
D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente ao Extrato da Ata de Registro de
Preço e dos Contratos Referente ao Pregão Eletrônico 028/2023.
ONDE SE LÊ: Extrato de Registro de Preço nº 029/2023, Vinculada ao Pe nº
029/2023-Pmc-Srp e Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 029/2023.
LEIA-SE: Extrato de Registro de Preço. Registro de Preço nº 028/2023, Vinculada
ao Pe nº 028/2023-Pmc-Srp e Contratos nº 0401001/2024, 0401002/2024, 0401003/2024,
0401004/2024, 0401005/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 028/2023 - PMC.
O restante fica inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/FMS
Reabertura
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento continuado de gases medicinais
liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento
e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal e demais gases
especiais, aplicados atualmente nas áreas das unidades hospitalares do município de
Castanhal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centro de Parto Normal, Unidade de
Saúde 24 horas Thelrras da Costa Cunha, SAMU e Programa Melhor em Casa, por um
periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/02/2024, às 09:00
horas.
O
edital estará
disponível
nos sites:
https://castanhal.cr2transparencia.
com.br/categoria/licitacoes/; 
www.comprasnet.gov.br 
e
no 
e-mail:
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
KAREN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-016SEMED
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-016 SEMED.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE CAIXA D'ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
Contrato nº 0201007/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.834.095/0001-17
Valor total: 42.079,00.
Contrato nº 0201008/2024
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 50.834.095/0001-17.
Valor total: R$ 364.135,00.
Vigência para todos: 02/01/2024 até 31/12/2024.
Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-03SEMED
Origem: Pregão Eletrônico nº 9 9.2023-03SEMED.
Objeto: ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ''.
Contrato nº 0201009/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 35.829.669/0001-75
Valor total: 107.400,00.
Contrato nº 0201010/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.
CNPJ: 36.039.580/0001-78.
Valor total: R$ 30.539,40.
Contrato nº 0201011/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 43.645.425/0001-60
Valor total: R$ 26.100,00.
Vigência para todos: 02/01/2024 até 31/12/2024.
Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704001/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa OLIVEIRA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa OLIVEIRA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704003/202301. PARTES FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa
OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605001/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa AG
AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa AG AZEVEDO DE
ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa AG
AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605004/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa DMX
COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.923.018/0001-03
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa DMX COMER C I O,
SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.923.018/0001-03
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605006/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa DMX
COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.923.018/0001-03
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605007/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J.
DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J. AR AU J O
MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J. DE
J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 26050010/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa L
M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

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