DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506012/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa L M
ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506013/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa P P F COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 07.606.575/0001-00
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506014/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa P P F COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 07.606.575/0001-00
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506015/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa P P F
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 07.606.575/0001-00
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-016 SEMED
Ata de Registro de Preços Nº 20240201.02
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-016 SEMED.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: nº 50.834.095/0001-17.
Valor total: 406.214,00.
Vigência: 12 meses.
Assinatura: 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220297
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a
Construção de Passarela de Concreto Armado na Vila Piriá, no município de Curralinho,
Estado do Pará, conforme Convenio nº. 180/2022 -SEDOP, vigência de prazo nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. VIGENCIA
30/11/2023 A 29/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto: pregão eletrônico para contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem( hotelaria) sendo apartamentos simples, duplo
,triplo e quadruplo, incluso cafe da manhã, no municipio de Curuça/PA, conforme
especificações contidas neste termo em questão. Sessão Pública: dia 28/02//2024, às
09:00h
.Informações:
Edital
Disponível: 
Na
sede
da
Prefeitura,
https://https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 6 de fevereiro de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230102
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00901002/24/
O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na
Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto:
Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda
BIU DO PISEIRO, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 11 de
fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133
e suas alterações, Vencedor(es): empresa: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS
MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55, com o valor global de: R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais).
CLENES DOS SANTOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-290101
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/
O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na
Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto:
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Forró do Muído, no dia 10 de
fevereiro, em comemoração aos festejos carnavalescos de 2024, no Município de Dom
Eliseu/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer /
Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas
alterações, 
Vencedor(es):
empresa: 
TN
PRODUÇÕES 
LTDA,
Inscrita 
no
CNPJ:
07.298.107/0001-07, com o valor global de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
CLENES DOS SANTOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230101
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00901001/24/
O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na
Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto:
Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista
Rodrigo Mendes, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de
fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133
e suas alterações, Vencedor(es): empresa: LUARA PRODUÇÕES, EVENTOS E VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ: 12.144.287/0001-02, com o valor global de: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
CLENES DOS SANTOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230103
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00801002/24/
O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na
Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto:
Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a dupla
Thiago & Luan, em comemoração aos festejos carnavalescos de Dom Eliseu/Pa, a realizar-
se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu/PA, Vencedor(es):
empresa: THIAGO SANTOS CUNHA, inscrita no CNPJ Nº 44.854.363/0001-60, com o valor
global de: R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais).
CLENES DOS SANTOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 10/01/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS,
MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ:
13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta
mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Em 6 de fevereiro de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP realizado no dia 11/01/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE
PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A
PREFEITURA,
SUAS SECRETARIAS
E
FUNDOS NO
MUNICÍPIO
DE
DOM ELISEU,
24
HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL
DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO
ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ:
10.653.719/0001-85, com Valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e
novecentos e quarenta reais).
Em 6 de fevereiro de 2024
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20230541. Origem: Pregão Nº 9.2022-050 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA .
OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e
instalação de novas luminárias para atender as necessidades dos munícipes de Eldorado do
Carajás. Valor Total: R$ 2.949.988,50 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de Dezembro de 2023
a 21 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240092. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Contratada: JAILMA DE MATOS
SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de
serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos
leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado
do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.375,00 (cento
e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240093. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e
borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e
maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA ,
e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações
contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil,
duzentos e dez reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240094. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava
jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e
maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA ,
e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações
contidas
neste Termo
de Referência.
Valor
Total: R$
16.570,00 (dezesseis
mil,
quinhentos e setenta reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240095. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e
borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e
maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA ,
e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações
contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 66.450,00 (sessenta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240096. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE
COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a
prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de
veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com
as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 194.075,00 (cento e
noventa e quatro mil, setenta e cinco reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.

                            

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