DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20240097. ORIGEM:REGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava
jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e
maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA ,
e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações
contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 23.550,00 (vinte e três mil,
quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240098. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA
- ME. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de
serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos
leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado
do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.075,00 (vinte e
três mil, setenta e cinco reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240099. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação. Contratada PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços
de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves,
pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do
Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 58.750,00
(cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240100. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA -
ME. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de
serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos
leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado
do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 9.750,00 (nove mil,
setecentos e cinquenta reais). Vigência: 62 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240101. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava
jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e
maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA ,
e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações
contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos
e vinte reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.
Contrato Nº: 20240102. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-001- FMS.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CONTECIN - CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de plataforma de gestão hospitalar para atender as necessidades
do hospital municipal de Eldorado do Carajás-PA com locação de aplicação/software
que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelo hospital municipal, incluindo
assessoria e treinamento capacitação , educação continuada e replicação de
conhecimento para os trabalhos de utilização dos prontuários eletrônicos, vinculada ao
processo das ferramentas de gestão que o sistema disponibiliza Conforme Termo de
Referência. Valor Total: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil, trezentos reais). Vigência:
05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 05 de
Fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato Nº 20220287. Processo: Pregão Eletrônico 9.2022- 010, Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Eldorado 
do
Carajás.
Contratada:
J.DA
L.MORAES
TELECOMUNICAÇÕES, cujo objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de
empresa especialista no fornecimento de link de conexão de (internet), com suporte
técnico 24h, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do
contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do
Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Origem: Contrato Nº 20220288. Processo: Pregão Eletrônico 9.2022- 010, Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J.DA L.MORAES TELECOMUNICAÇÕES, cujo
objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especialista no
fornecimento de link de conexão de (internet), com suporte técnico 24h, para atender
as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Eldorado do
Carajás. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo
Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos.
Secretária de Saúde.
Origem: Contrato Nº 20220289. Processo: Pregão Eletrônico 9.2022- 010, Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistência 
Social.
Contratada:
J.DA
L.MORAES
TELECOMUNICAÇÕES, cujo objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de
empresa especialista no fornecimento de link de conexão de (internet), com suporte
técnico 24h, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do
contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do
Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.
Origem: Contrato Nº 20220290. Processo: Pregão Eletrônico 9.2022- 010, Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada: J.DA L.MORAES TELECOMUNICAÇÕES, cujo
objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especialista no
fornecimento de link de conexão de (internet), com suporte técnico 24h, para atender
as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Eldorado do
Carajás. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo
Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio
Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
Origem: Contrato Nº 20220291. Processo: Pregão Eletrônico 9.2022- 010, Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: J.DA L.MORAES TELECOMUNICAÇÕ ES ,
cujo objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especialista no
fornecimento de link de conexão de (internet), com suporte técnico 24h, para atender
as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Eldorado do
Carajás. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo
Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Pryscylla Coelho Amorim
Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-038/
Pregão Eletrônico/ data da homologação: 06/02/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de
registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários,
eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e demais secretarias vinculadas e seus respectivos fundos
municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.
Empresas vencedoras: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.577.227/0001-86,
Valor Global R$ 300.905,00 (trezentos mil, novecentos e cinco reais); BERIT COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.504.792/0001-04, Valor Global R$ 60.140,00 (sessenta mil e
cento e quarenta reais); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-
90, Valor Global R$ 1.221.470,00 ( um milhão, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e
setenta reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81 Valor Global R$
744.558,53 ( setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e
três centavos); J
G DA
CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTACAO, CNPJ:
51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 10.560,00 ( dez mil, quinhentos e sessenta reais); MK
CLIMATIZADORES EIRELI, CNPJ: 09.226.540/0001-62, Valor Global R$ 345.420,00 ( trezentos
e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais); MULTIX COMERCIO E DISTRI B U I C AO
LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor Global R$ 837.675,00 ( oitocentos e trinta e sete
mil, seiscentos e setenta e cinco reais); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global R$ 5.958,00 ( cinco mil,
novecentos e cinquenta e oito reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, Valor Global R$ 2.030.870,00 ( dois milhões trinta
mil, oitocentos e setenta reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 951.125,20 ( novecentos e
cinquenta e um mil, centos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 6 de janeiro de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023/PMFA
A PMFA torna publico o resultado da Chamada Publica nº 02/2023/PMFA de
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao PNAE. Credenciados: Sra. Werlen de Sá Rosa, Eurípedes
Gonçalves Ferreira e a Cooperativa dos Agricultores São Francisco.
Floresta do Araguaia-Pa, 6 de fevereiro de 2024
JULIERMES DOS S. OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço nº 20240117, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo
de 2024 do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Empresas vencedoras: COMERCIAL L Q SA L DA N H A
EIRELI EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90, nos itens: 4, 16, 18, 28 e 32; valor R$ 56.623,00;
GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67; nos itens: 1, 2, 3, 12,
13, 19, 20, 23 e 30; valor R$ R$ 1.730.263,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI,
CNPJ: 31.552.803/0001-82; nos itens: 9, 10, 14, 15, 21, 27, 31 e 33; valor R$ R$ 107.274,60;
LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, nos itens: 5, 6 e 25, valor R$ R$
92.380,00; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02,
nos itens: 7, 17, 24 e 26, valor 141.510,00; SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ:
06.100.277/0001-72, nos itens: 8 e 11; valor R$ R$ 22.713,80. Data de assinatura
05/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO Nº TP - 02/2023-PMGP. Objeto: contratação de empresa especializada
para recuperação de 11 km de estrada vicinal no Município de Goianésia do Pará.
Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-
13. Contratada. F DE ASSIS DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ:35.268.125/0001-81, contrato nº
20230116, valor R$ 384.009,09. Data de assinatura: 05/02/2024. Francisco David Leite
Rocha - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 14/2023-PMGP: objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo Self-Service,
Marmitex e COFFE BREAK, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do
Município de Goianésia do Pará - PA Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20240118, valor R$ 335.422,50;
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240119,
valor R$ 68.778,75; Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: nº
18.367.597/0001-72, contrato nº 20240120, valor R$ 102.795,00; Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240121, Valor R$ 187.565,00;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FMMA, CNPJ: 19.998.060/0001-73,
contrato nº 20240122, valor R$ 77.899,50. Contratada: BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA:
19.596.528/0001-01. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240123, valor R$ 229.866,00;
SMS, contrato nº 20240124, valor R$ 45.973,20; FMAS, contrato nº 20240125, valor R$
57.466,50; SEMED, contrato nº 20240126, Valor R$ 114.933,00; FMMA, contrato nº
20240127, valor R$ 22.986,60; Contratada: DIORLEY VALE ARAUJO SERVICOS DE
ALIMENTACAO: 18.165.322/0001-56. Data de assinatura: 05/02/2024. Francisco David Leite
Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
R E T I F I C AÇÕ ES
Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 228,
em 12 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01.
LEIA-SE: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ Nº 04.552.469/0001-94.
Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, pág. 228,
em 12 de janeiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Contrato nº 005/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ no 11.718.379/0001-96.
LEIA-SE: 
Contrato 
nº 
005/2024:
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio
Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44.

                            

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