DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2023/PMLA.
Objeto:
Contratação
de
Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as
necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de
Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru.
CONTRATO Nº 02010001/2024-FMS. Data da Assinatura: Data da Assinatura: 02 de janeiro
de 2024. Vigência do Contrato: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa RCA
Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Ltda,
inscrita no CNPJ nº 26.543.386-0001-71. Valor R$ 1.215.282,70 (um milhão duzentos e
quinze mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 054/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 258/2023-CPL objeto: aquisição de leites especiais e
suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados
pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados a
secretaria.; Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:
37.556.213/0001-04; valor de R$ 202.356,00 (Duzentos e dois, trezentos e cinquenta e
seis reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 055/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 254/2023-CPL objeto: aquisição de leites especiais e
suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados
pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados a
secretaria.; Empresa: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41;
valor de R$ 98.423,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais), Assinatura
05/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 056/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 256/2023-CPL objeto: aquisição de leites especiais e
suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados
pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados a
secretaria.; Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ:
27.117.540/0001-06; valor de R$ 565.836,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil,
oitocentos e trinta e seis reais), Assinatura 05/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 058/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 5.085/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 259/2023-CPL objeto: aquisição de leites especiais e
suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados
pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados a
secretaria.; Empresa: THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA,
CNPJ: 44.037.882/0001-35; valor de R$ 48.384,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e
oitenta e quatro reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 095/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 6.707/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 273/2023-CPL objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS E
PROGRAMAS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO
E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
37.210.236/0001-62; valor de R$ 303.997,50 (Trezentos e três mil, novecentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 05/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 104/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.830/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 300/2023-CPL objeto: aquisição de alimentos estocáveis
para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal
de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa:
L.H.OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.289.208/0001-57; valor de R$ 8.199,50
(Oito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 05/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
Extrato ao contrato Nº 097/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.830/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 298/2023-CPL objeto: aquisição de alimentos estocáveis
para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal
de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: H.MIX -
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 20.076.046/0001-00; valor de R$
44.250,50 (Quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos),
Assinatura 02/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 105/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.830/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 296/2023-CPL objeto: aquisição de alimentos estocáveis
para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal
de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: M. DA C.
RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44; valor
de R$ 44.474,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais),
Assinatura 02/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 061/2024/ SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de
informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº 05.778.325/0005-47; valor em R$ 23.560,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais),
Assinatura: 29/01/2024/2023, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-
PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo
com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades
Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E. DA ROCHA GAMA &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24. VALOR: R$ 238.299,60 (Duzentos e
trinta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-
PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo
com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades
Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MAGAZINE MENEGHEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.942.594/0001-12. VALOR: R$ 265.500,00 (Duzentos e sessenta
e cinco mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10
305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção
Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-
SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASS I N AT U R A
02 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
082/2024-FMS/PMM
Processo
Administrativo
nº
31.920/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual fornecimento de
serviços de buffet e Kits Lanche para atender a secretaria de saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil, e quinhentos reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10
122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção
Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa
jurídica. DATA DA ASSINATURA 01 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
90/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde.
Empresa: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
40.708.647/0001-97. Valor: R$ 2.685,50 (Dois mil seiscentos oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047- Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055-
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária -
MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações
Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento
e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
049/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de
materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.938.547/0001-06. VALOR: R$ 259.309,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,
TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302
0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
094/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA.
Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67.
VALOR: R$ 235.048,50 (Duzentos e trinta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta
centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA A S S I N AT U R A :
02 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
076/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e
unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: MED
CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.874.929/0001-40. Valor: R$ 74.200,00
(Setenta e quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049manutenção programa farmácia
básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 01 de
fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
093/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
37.626.154/0001-01. VALOR: R$ 182.923,74 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e vinte três
reais e setenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção média
e alta complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB.
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
79/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41. VALOR: R$ 14.766,00 (CATORZE MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CON S U M O.
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
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