DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240121; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 409.174,55 (quatrocentos e nove mil, cento e setenta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240172; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-033 / LEI FEDERAL Nº
14.133/21;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O): LARISSA DA COSTA RAMALHO; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete
mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240155; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.696,91 (dez mil, seiscentos e noventa e
seis reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Julho de
2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240160;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
058-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 79.501,36 (setenta e nove mil,
quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05
de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240167; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$
34.259,90 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos);
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05
de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240169; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 51.014,40 (cinquenta e um mil, quatorze reais e quarenta
centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240171; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$
316.648,20 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05
de Fevereiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240161;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
033-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E
SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 115.250,48 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de
2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240075;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
042-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.304,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais);
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de
fevereiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240133;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
059-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 88.646,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e
seis reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240145; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR
TOTAL: R$ 25.981,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais); VIGÊNCIA: 02 de
Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de
2024.
CONTRATO Nº: 20240146; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O).....: S S DA COSTA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.307,00 (quinze mil, trezentos e sete reais);
VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de
Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240148; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.316,20 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte
centavos); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.574,00 (quarenta e três mil, quinhentos
e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR T OT A L :
R$ 2.682,65 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA:
05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de
2024.
CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE
MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS;
VALOR TOTAL: R$ 2.990,57 (dois mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos);
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de
Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240153; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$
2.975,92 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 05
de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de
2024.
CONTRATO Nº: 20240154; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS;
VALOR TOTAL: R$ 14.984,94 (quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240162; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 162.279,39 (cento e sessenta e dois mil,
duzentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024
a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240123; ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de
Fevereiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240150;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
034-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 342.795,97 (trezentos e quarenta e dois
mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 02 de
Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de
2024.
CONTRATO
Nº:
20240084;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
021-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO
COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 297.386,55 (duzentos e noventa e
sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de
Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 129.354,10 (cento e vinte e nove mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240149
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 05 de fevereiro de 2024;
VIGÊNCIA: 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: EXATA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 39.705.821/0001-69, no valor total de R$
11.090.280,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados
para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 30 de Outubro de 2023, seção 3, pg.258 no D.O.U,
Onde se lê: Valor Total: R$ 555.105,88. Contrato nº 20230323. Contratante:
Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: AJLB CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ sob o nº 26.863.021/0001-24. Valor Total: R$ $ 555.105,88.
Leia-se: Anexo I: R$ 340.025,09 (trezentos e quarenta mil, vinte e cinco reais e
nove centavos), referentes ao Contrato de Repasse MESP 821206/2015 - Operação
1025412-83 - destinados à construção da Praça da Juventude no bairro Santa Rita de
Cássia.
Este contrato conta com o Ministério do Esporte como concedente, tendo a
REGV-MAB como Instituição Mandatária. B) Anexo II: R$ 215.080,79 (duzentos e quinze
mil, oitenta reais e setenta e nove centavos), representando valores desembolsados pela
administração local para serviços em áreas a serem revitalizadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-FME
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica
aos interessados que realizará no dia 15/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação
sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-FME, tipo menor preço global por
Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORÇO
ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL
CARMEM VALENTE E A COSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS.
FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
R E P E T I Ç ÃO
A secretaria municipal de saúde de Juruti/PA torna público que realizará
licitação
na modalidade
pregão eletrônico
nº 058/2023-REPETIÇÃO,
objetivando
aquisição de insumos laboratoriais e reagentes químicos, para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde de juruti/pa. abertura: 22/02/2024 às 10:00hs. a retirada
do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no
mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 6 de fevereiro de 2024
KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Secretaria de Educação de Juruti/PA torna público que realizará licitação
na modalidade pregão eletrônico nº 003/2024, objetivando registro de preços visando
a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de lanchas,
(incluindo condutor e manutenção preventiva e corretiva), para atender as
necessidades do prefeitura municipal de juruti e secretarias vinculadas. abertura:
22/02/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis
pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 6 de janeiro de 2024
KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES
Pregoeiro
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