DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº PE 25/2022-PMNI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240007. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E
DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 66.719,00 (sessenta e
seis mil, setecentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240008. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): V
G DE SOUSA FERREIRA-ME. VALOR TOTAL: R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil, trezentos e
setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240009. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O):
AUGUSTU S INFORMATICA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 43.765,00 (quarenta e três mil,
setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00
(vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): J
JUNIOR DE S MATOS COM E SERVIÇOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 79.244,58 (setenta e nove
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240012. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E
DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 5.471,00 (cinco mil,
quatrocentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O):
IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 20.896,80
(vinte mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240014. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J
JUNIOR DE S MATOS COM E SERVIÇOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 57.411,71 (cinquenta e
sete mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O):
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 50.567,00
(cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): V
G DE SOUSA FERREIRA-ME. VALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais).
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 12.232,80
(doze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº:
20240019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O):
SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR TOTAL: R$
8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Fevereiro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Portaria
nº 052/2021 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº.
9.2023-021PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM VEÍCULO DE
COMUNICAÇÃO RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO REPARTIMENTO/PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedor: RADIO
AMAZONIA FM LTDA, CNPJ: 19.842.643/0001-00, com o valor de R$ 43.800,00 (quarenta e
três mil oitocentos reais). Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo
Repartimento - PA, 06 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 CP
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2024 C.P, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - DOU, no dia 06/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 26, PAG 211, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE
CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO, LEIA-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/CP/PMO.
ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO LEIA-SE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
005/2023/PMO
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240036
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos
alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos
usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 105.808,49 (cento e cinco mil, oito cento e oito reais e quarenta e nove
centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240038
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos
alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos
usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 44.233,43 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e
quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240041
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos
alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos
usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.067.707,25 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e sete reais e
vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes
EMISSÃO 26 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240042
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO
CIDADÃO - CONTRATADA(O) VETROLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO Aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária
horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos
serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$23.000,00 (vinte e três mil reais)
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190101
ORIGEM: CONTRATO Nº 20190101
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU
CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-
10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 68.144,46 (sessenta e oito mil centos e quarenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Março de 2019 a 20 de Setembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 10º TAC: R$ 163.526,00 (cento e sessenta e três mil,
quinhentos e vinte e seis reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: 21 de Março de 2019 a 20 de Junho de 2024.
PRAZO ADITADO NO 10º TAC: 06 (seis) meses (20 de Dezembro de 2023 a 20 de Junho de
2024), E O VALOR DE R$ 26.679,17 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e
dezessete centavos).
DATA DO ADITIVO: 12/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220742
ORIGEM: CONTRATO nº 20220742
DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2022-051PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADO: JUPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À
INTERNET
PARA 
O
PARQUE 
COMPUTACIONAL
DA
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
P A R AU A P E BA S .
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de
2024.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), E O
PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024).
Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 10 de Novembro de 2023.
DATA DO ADITIVO: 10/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190247
ORIGEM: CONTRATO Nº 20190247
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMDM
CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10), PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 64.313,08 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais
e oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Junho de 2019 a 26 de Dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: R$ 162.792,33 (cento e sessenta e dois mil, setecentos
e noventa e dois reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 26 de Junho de 2019 a 26 de Junho de 2024.
PRAZO ADITADO NO 9º TAC: 06 (seis) meses (26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de
2024), E O VALOR DE R$ 9.129,52 (nove mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois
centavos). DATA DO ADITIVO: 12/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022-002SEMOB
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2022-002SEMOB. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS ADJACENTES A AV.
LIBERDADE, ENTRE A RUA OLGA PRESTES E AV. CLÁUDIO COUTINHO, NA ZONA CENTRAL DO
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): CONSTRUTORA BARROS
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 313.257,48(Trezentos e Treze Mil,
Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - NATAL PEREIRA DA SILVA
Parauapebas - PA, 1º de Fevereiro de 2024
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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