DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-
PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para
alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$
322.785,00 (Trezentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 02 de fevereiro de
2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 33.999/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495.
Onde sagrou vencedora a empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no
CNPJ sob nº 26.077.955/0001-30 vencedoras do Lote: Único perfazendo o Valor Total de
R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 6 de fevereiro de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO N° 05060648.000001/2024-33. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN. Tipo de Contratação: Credenciamento. UASG: 925213. Objeto: Selecão
de Empresa do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica,
Interessada Em Apresentar Projetos e Construir Até 1500 Unidades Habitacionais, Divididas
Em 3 Blocos de Empreendimentos Em Áreas de Propriedade do Município de Maraba, Em
Tipologia Vertical 4x4, Vistas A Atender Famílias Que Satisfaçam Aos Critérios da Lei Federal
nº 14.620/2023 e Demais Portarias do Ministério das Cidades, Bem Como, A Lei Municipal
nº 18.265, de 19 de Dezembro de 2023 e Suas Atualizações, Por Meio do Programa Minha
Casa Minha Vida Faixa 1, Em Parceria Com os Agentes Financeiros Autorizados A Operá-Lo,
Conforme
Especificações
Técnicas
Preestabelecidas.
Prazo
para
credenciamento:
07.02.2024 até as 14h do dia 13.03.2024. Local de entrega dos documentos: Sala da
Coordenadoria Especial de Licitação/SEPLAN do Município de Marabá, localizada no prédio
da Secretaria
Municipal de
Viação e
Obras Públicas
- SEVOP,
sito à
Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará - CEP: 68.507-765.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no
município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRAT A DA :
HOSPMED
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ: 11.411.491/0001-80.
Ratificada
pelo
Sra.
JOSÉ
ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba.
Valor global: R$ 696.887,84 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Sete
Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023.
Marituba, 6 FEVEREIRO DE 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal,
no município de
Marituba/PA, por um período de 12
(doze) meses, conforme
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
CONTRATADA: J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Ratificada
pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do
Município de Marituba. Valor global: R$ 267.848,57 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil
Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data da Ratificação:
01/11/2023.
Marituba, 6 de fevereiro de 2024
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal,
no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificada pelo Sra.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de
Marituba. Valor global: R$ 381.555,10 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Quinhentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023.
Marituba, 6 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023.001.002-SEMED-PMM
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº 9/2023-
004-SEMED/PMM.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de
Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino
Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais
Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do
Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar
(PNAE). CONTRATADA:
INOVA ALIMENTOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF sob o nº 45.712.037/0001-80. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE
FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global:
R$ 5.192.874,45 (Cinco Milhões Cento e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Setenta e
Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Data da Assinatura: 15 DE JANEIRO DE
2024. Marituba, 6 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA -
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023.002.002-SEMED-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 004-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis,
para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação
Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da
Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação
Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA ,
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.958.733/0001-03. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária
Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.350.789,50 (Um
Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta
Centavos). Data da Assinatura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE FEVEREIRO DE
2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.002.002-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE MARITUBA-PA,
MEDIANTE
DEMANDAS
APRESENTADAS POR
MEIO
DE
SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra.
JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de
Marituba. Valor global: R$ 25.108,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Oito Reais). Data da
Assinatura: 31 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE
BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.001.002-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE MARITUBA-PA,
MEDIANTE
DEMANDAS
APRESENTADAS POR
MEIO
DE
SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PPF COM. E
SERV. LTDA.., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM
CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$
30.214,40 (Trinta Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura:
31 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM
CARDOSO - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023/005.002 SEMAD oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005-
SEMAD/PMM. Objeto: Aquisição de INSUMOS ASFÁLTICOS, destinados a manutenção e
pavimentação de vias públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de
Marituba-PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ
01.611.666/0001-49, CONTRATADA: CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0001-62.
VALOR GLOBAL: R$ 6.330.780,00 (Seis Milhões Trezentos e Trinta Mil Setecentos e Oitenta
Reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
12/01/2024. Marituba, 6 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária
Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de Show Artistico Regional "Banda Fruto Sensual e Banda Forró de
Luxo" Para o Encerramento da Programação de Carnaval - Mojuifolia 2024, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. A vigência e execução do
Contrato será de quatro meses após assinatura do mesmo. Valor Total: 79.900,00 (setenta
e nove mil e novecentos reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo n° 032/2022-SEMINF, circulada
D.O.U seção 3 pag. 267 em 02/01/2024. ONDE SE LÊ: 1° Termo aditivo do contrato 032/2023-
SEMINF. tem por finalidade acréscimo de serviços devidamente justificados importa no valor
de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) que corresponde a 25% do valor do contrato. Com
fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: 1°
Termo aditivo do contrato 032/2022-SEMINF. tem por finalidade prorrogação do prazo de
vigência e execução por mais 12 meses compreendendo 19/11/2023 a 19/11/2024. Com
fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa
Vencedora: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26 - Total do
Vencedor: R$ 5.088.369,50. Data da Homologação: 19/01/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
Ata de registro de Preço nº 029/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assinatura:
19/01/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.292.768/0001-26; Itens: 01 à 135; Valor Global R$ 5.088.369,50.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ATA SRP nº 029/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
CONTRATO Nº 57/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ROYAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 258.240,00.
CONTRATO Nº 58/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação.
Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global:
454.179,50.
CONTRATO Nº 59/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDO MUNICIPAL
PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratada: ROYAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 454.179,50.
CONTRATO Nº 60/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde.
Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global:
1.224.398,50.
CONTRATO Nº 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e
Promoção Social. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
Valor Global: 153.187,25. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024
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