DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.250405/2023
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve Homologar em Favor das
Empresas: C. J. dos Santos Comercio e Servicos CNPJ: 36.199.524/0001-09 pelo valor de
R$54.422,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais); R J de Jesus
Comercio e Serviços | Tipo: Me, CNPJ: 38.063.043/0001-99 pelo valor de R$453.483,35
(Quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco
centavos); NF Store Estamparia e Texturizacao Ltda CNPJ: 34.180.657/0001-08 pelo valor
de R$633.452,66 (Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e seis centavos) Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250405/2023, que
tem
por
Objeto: Registro
de
Preço
Para
Eventual
Contratação de
Serviços
de
Reprodução/Confecção de Materiais Gráficos, Sublimação, Encadernação Dentre Outros
Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha-Pará.
Prainha/Pa, 6 de fevereiro de 2024
JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92.
CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 063/2023 Pregão Presencial nº 010/2023
MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 052/2024 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e
ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio
ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura:
31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total
deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 200.613,98 (Duzentos mil, seiscentos e
treze reais e noventa e oito centavos).
TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 054/2024
- objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas,
ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura:
31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total
deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 111.965,83 (Cento e onze mil, novecentos
e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 2.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 056/2024 -
objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens
e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio
ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura:
31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total
deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 253.031,18 (Duzentos e cinquenta e três
mil, trinta e um reais e dezoito centavos). Redenção - PA, 6 de fevereiro de 2024.
ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 063/2023 Pregão Presencial nº 010/2023
MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 051/2024 - objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e
ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem
a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios.
Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O
valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.147.394,32 (um milhão, cento
e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).
NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 2.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 053/2024 -
objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens
e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que
compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos
próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em
31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.712.773,55
(Um milhão, setecentos e doze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco
centavos). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CON T R AT O
Nº 055/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção,
tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de
recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino
em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 419.149,25
(quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Redenção - PA, 06 de fevereiro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO n° 002-2023-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA(O): C. LEITE
RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.777.444/0001-73; OBJETO: O
presente contrato tem como objeto, aquisição de gêneros alimentícios para atender na
preparação da merenda escolar, eventos e festas comemorativas dos alunos da rede
municipal de ensino desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.893.756,49 (um milhão,
oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao PE nº 9/2023-010, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para
Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79; CONTRATO Nº 20240201, Contratada: RCA
Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ:
26.543.386/0001-71. Valor do contrato: R$ 44.371,90 (quarenta e quatro mil, trezentos e
setenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20240202, Contratada: R C Zagallo
Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor do contrato: R$ 98.088,60(noventa e
oito mil, oitenta e oito reais); CONTRATO Nº 20240203, Contratada: Altamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor do contrato: R$ 294.132,20
(duzentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); CONTRATO
Nº 20240204, Contratada: M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85. Valor do contrato:
R$ 168.271,10 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos).
Vigência dos contratos: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura da
Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RUA DAS ÁCACIAS
Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 037/2023
CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 no por
meio
do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 980369,
às
09:00hs.
Edital e
anexos:
https://santabarbara.pa.gov.br/,
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980369;
Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de
Licitações, horário 09:00 às 14:00, cplsantabarbara2022@gmail.com.
ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.19.05 - PMSIP
OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval
de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de
Todos os Tempos"; Contratada: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ Nº
34.455.997/0001-96; Contrato nº 2024.01.19.05; Apresentação do artista NOSSO TOM, na
data provável 10/02/2024, e do artista MIZERÊ, na data provável 13/02/2024, com início da
apresentação e local a ser definido, apresentações com duração mínima de 1h e 30min,
cada show; Valor global do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); a vigência do
contrato é de 03 (três) meses; Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024.
Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-SEMSA .
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização
do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as Necessidades
de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Assinatura da Ata:
02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Empresa De Navegação Eloa
Transporte Eireli, CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 09 e 10, no valor total de R$ 287.450,00 e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF:
83.836.718/0001-40, vencedora dos itens 08, 11, 12, 13 e 14, valor total R$ 97.150,00,
perfazendo o valor total da Ata em R$ 384.600,00. A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEMSA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuado de
Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e
Prevenir a Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos,
Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde,
Unidades Básica de Saúde e Centro de Referêncas Em Saúde. Empresa Vencedora:
Nopragas Controle Ambiental Ltda., CNPJ 05.972.711/0001-41, vencedora dos itens 01, 02,
03 e 04. Homologado em 30 de janeiro de 2024.
Santarém/Pa, 6 de fevereiro de 2024
IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços nº 021/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 021/2023-
SEMTRAS, com o OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 07,15 e 23
a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37, com o valor
global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove
centavos); nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ
21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e
setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ
44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e
noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F
S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$
25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ
37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e
cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014 e 017 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 35.777,10
(trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005,
009, 010, 011, 013, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30,
com valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais).. A ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico
www.santarem.pa.gov.br - Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO (S R P) Nº 6/2023 - SEMG Objeto: Aquisição de Material de
Informática, para atender as NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
- SEMG. CONTRATO Nº 002/2024 -SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e
EBSEG - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 26.587.635/0001-20; Valor:
R$ 21.893,00 Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO Nº 003/2024-SEMG.
Partes: Secretaria Municipal de Governo e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP. CNPJ:
21.361.181/0001-51; Valor: R$ 2.729,70 Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO
Nº 004/2024-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e U F AGUIAR ME. CNPJ:
63.833.883/0001-30. Valor: R$ 4.205,40. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Emir
Machado de Aguiar - Secretário
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