DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ceará Rádio Clube S/A - Av. Senador Virgílio Távora, 2279, Aldeota - Fortaleza – CE - CNPJ: 07.213.796/0001-00 // NIRE: 23 3 0001377-8 - 2ª
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, nos termos da alínea “b”, do §1º, do artigo 9º, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se, em 2ª
convocação, no dia 15 de março de 2019, às 10:00 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) reforma do
Estatuto Social. Fortaleza - CE, 07 de março de 2019. Robson José Dias.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato N.º 3108.01/2016 e seus Respectivos
Aditivos. Pessoa jurídica contratada: Multiplan Construções e Eventos EIRELLI – ME. CNPJ nº 08.030.092/0001-64. Objeto do Contrato: construção de
uma quadra poliesportiva 34 x 28,50m no Distrito de Itamaracá no Município de Groaíras. Fundamento Legal: este Termo de Rescisão Amigável tem por
fundamentação legal o Art. 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e cláusula décima quarta do contrato administrativo, além dos demais elementos contidos no
processo. Groaíras-Ce, 11 de Março de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca,
torna público aos interessados que estará abrindo licitação na data de 27 de março de 2019 às 08:00h na modalidade Tomada de Preços nº 2019.03.27.08.
TP.CMI, Tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Setor de Licitações, junto
a Câmara Municipal de Itapipoca-CE. Maiores informações pelo portal do TCE (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Itapipoca-Ce, 08 de março de 2019.
Marcos Praciano Roberto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2019-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22/03/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2019-FMS, cujo objeto é a aquisição de materiais para
as atividades dos agentes comunitários de Saúde. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 08 de março de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2019 TP
CAM. A Câmara Municipal de Aracoiaba, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, que fará realizar em sua sede na Avenida
da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-Ce, às 14h00min do dia 13 (treze) de março de 2019, a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação
na modalidade Tomada de Preços n° 001/2019 TP CAM, e para tanto convida as empresas participantes do processo licitatório para estar presente a sessão,
e para maiores informações pelo telefone (85) 3337.1269. Aracoiaba-Ce, 07 de Março de 2019. Antonio Vieira da Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ
- AVISO DE ADENDO AO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS
Nº 1102.01/2019 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR
INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA 040/2019, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
SUPRACITADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI
DE LICITAÇÕES E PELA LEI Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO E ESCLARECIMENTOS DOS INTERESSADOS,
QUE HOUVE A SEGUINTE MODIFICAÇÃO NO EDITAL DO TOMADA
DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A
ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE . 1ª PARTE:
DAS ALTERAÇÕES. 1.1 – INCLUEM-SE AS CLÁUSULAS A SEGUIR:
4.2 – OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSISTIRÃO DE:
4.2.1- CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DESTA
CÂMARA MUNICIPAL, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE,
GUARDADA A CONFORMIDADE COM O OBJETO DA LICITAÇÃO.
4.2.2- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
SUPERVENIENTE À HABILITAÇÃO (ANEXO IX); 4.2.3-
DOCUMENTO ATESTANDO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO
NO ART. 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,
COM IDENTIFICAÇÃO DO ASSINANTE (ANEXO XII DO EDITAL);
4.2.4- DECLARAÇÃO EMITIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACARAÚ DE QUE RECEBEU OS DOCUMENTOS E, QUE TOMOU
CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES
LOCAIS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
OBJETO DESTA LICITAÇÃO (ANEXO XII DO EDITAL). 2. AS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTINUAM INALTERADAS. MAIORES
INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PELO
TELEFONE: (88)3661.1541, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:00H.
ACARAÚ(CE), 08 DE MARÇO DE 2019. BRUNO RODRIGUES
GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato - Contratante
– Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratadas: Fase
Construção Locação e Serviços Eireli-ME Pelo valor de R$ 1.894.948,76
(um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e
oito reais e setenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa
para execução do serviço de limpeza pública coleta e transporte de
lixo da sede e zona rural do município, conforme especificações em
anexo, parte integrante desse processo. Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 2018.11.29.001 - RH. Prazo de Execução: Até
31/12/2019. Dotações Orçamentarias: 12.12.04.122.0402.2.041. Elemento
de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. Assina Pela Contratada: Thiago Lucas da Rocha Sousa, Data da
Assinatura: 07/03/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE – IRACEMA
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA,
LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO, IRACEMA
– CE, CEP: 62980-000, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO
07.891.658/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 29.984.988/0001-
52. CONTRATADA: EMPRESA J. S. SINDEAUX NETO EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.463.259/0001-74, VENCEDORA
DOS ITENS, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
NO VALOR TOTAL DE R$ 668.488,92. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DO ENSINO BÁSICO PARA ANO DE 2019, CONFORME
CALENDÁRIO ESCOLAR COM PROGRAMAÇÃO DE ACORDO COM
OS DIAS LETIVOS, NAS QUANTIDADES DE LINHAS DESCRITAS
NO ANEXO I, DO EDITAL. PRAZOS: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DO CONTRATO:
IRACEMA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 2019.03.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2019.03.08.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades
Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 25 de Março de 2019, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro,
Granjeiro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 08 de Março de
2019. João Pereira Lacerda– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.03.08.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.03.08.1, do
tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem
prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows
artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a
abertura do certame marcada para o dia 26 de Março de 2019, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 08 de
Março de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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