DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Eletrônico Nº 
03.004/2019-PE. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que 
a partir das 12h do dia 12/03/2019 estará disponível para o Cadastramento 
das Propostas de Preços, cujo objeto:  Execução de serviços de transporte 
escolar do município. Data de abertura das propostas: 27/03/2019 das 09h 
às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 27/03/2019 às 
10h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. José Higo 
dos Reis Rocha.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/CE.  Extrato  do  Segundo 
Termo   Aditivo   ao    Contrato    da    Dispensa    de   Licitação   Nº 
11.001/2017-DL.  Contratante:  Secretaria  de  Esporte,  Juventude 
e Integração. Contratada: Laura Villar Olsen Saraiva Câmara. 
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cônego Aureliano Mota, Nº 
388, Centro, no município. Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 
03 (três) meses, a partir de 10/01/2019 á 10/04/2019. Data da assinatura: 
08/01/2019. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - Secretária – 
Contratante e Laura Villar Olsen Saraiva Câmara - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico N° 14.003/2017-01-
PE, Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação. 
Objeto: Contratação de serviço de locação de transporte escolar da rede 
de ensino público. Contratado: LC Construções Locações e Serviços 
Eireli-ME, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) 
meses, a partir de 31/01/2019 até 31/01/2020. Signatários: Sylmara Giselle 
Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Douglas Michel 
Farias Barbosa Sobral - Contratado.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: FC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-
ME - CNPJ nº 08.264.074/0001-47. Objetivo: implantação do sistema de 
mensagens personalizadas de espera telefônica no CRC. Fundamento Legal: 
Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação Dispensável. Processo nº 12/2019. 
Valor global - R$ 1.116,00 (hum mil e cento e dezesseis reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2019. ROBINSON 
PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: BRASLIMP TRANSPORTES ESPCIALIZADOS LTDA - 
CNPJ nº 12.216.990/0001-89. Objetivo: coleta seletiva de resíduos sólidos 
do CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação 
Dispensável. Processo nº 001/2019. Valor global - R$ 5.346,00 (cinco mil 
e trezentos e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de 
assinatura: 05 de fevereiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO 
E SILVA – Presidente.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ 
– CRCCE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do 
Ceará – CRCCE. Contratada: EDITORA VERDES MARES LTDA - CNPJ 
nº 07.209.299/0001-38. Objetivo: publicação no caderno de classificados 
em jornal de grande circulação estadual para o CRC. Fundamento Legal: 
Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação Dispensável. Processo nº 16/2019. Valor 
global - R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de 
assinatura: 13 de fevereiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E 
SILVA – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - O 
Secretário de Saúde do Município, considerando a necessidade de 
modificação parcial, no conteúdo do Aviso de Extrato ao Contrato, 
referente à publicação da DISPENSA nº 13.001/2019-DL, vem comunicar, 
através  do  presente  Aviso  de  Rerratificação,  que  foi  procedida  à 
seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Dispensa Nº 13.011/2019-DL, LEIA-
SE: Dispensa Nº 13.001/2019-DL, Desta forma, fica retificado o aviso, 
conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa 
Nº 13.011/2019-DL. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação 
de um imóvel situado na Vila Poço da Serra – Distrito de Uruquê, para o 
funcionamento do posto de saúde desta localidade. Contratada: João de Assis 
Barros. Valor Global do Contrato: R$ 4.201,32 (quatro mil e duzentos 
e um real e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 26/02/2019. Signatários: Antônio Eugênio Gomes de Almeida 
– Secretário – Contratante e João de Assis Barros – Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: ULTIMATUM CEARA LTDA - CNPJ nº 04.252.567/0001-
06. Objetivo: prestação de serviço de informações eletrônicas em 
Diários Oficiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II – Licitação 
Dispensável. Processo nº 006/2019. Valor global - R$ 1.048,00 (hum mil 
e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 
05 de fevereiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA 
– Presidente.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019