DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
27/09/2023, 11/10/2023, 08/12/2023, 20/12/2023
e 17/01/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
27/09/2023,
11/10/2023,
08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.080563/2023-16
Proponente: AGIBLU Associação DE Ginastica Rítmica de Blumenau
Título: Formando Estrelas
Registro: 2303515
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.250.397/0001-44
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 857.481,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 234326-6
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.092211/2023-11
Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos
Título: Mountain Duo - Costão do Santinho
Registro: 2305371
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.687.948/0001-71
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 626.175,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5255 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19914-1
Período de Captação até: 17/01/2026
3 - Processo: 71000.092210/2023-69
Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos
Título: Mountain Duo - Fernando de Noronha
Registro: 2305271
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.687.948/0001-71
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 626.175,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5255 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 19913-3
Período de Captação até: 17/01/2026
4 - Processo: 71000.000276/2024-11
Proponente: Associacao DE Dança Itanhaém - ADI
Título: Breaking Scholl: no Ritmo de Aprender
Registro: 2305875
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.899.190/0001-32
Cidade: Itanhaém UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.619.834,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53723-3
Período de Captação até: 17/01/2026
5 - Processo: 71000.087806/2023-47
Proponente: Associacao de Promoção Humana Divina Providencia
Título: Cidade do Esporte
Registro: 2304897
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.093.258,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3495 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47483-5
Período de Captação até: 17/01/2026
6 - Processo: 71000.084442/2023-43
Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo
Título: Talentos do Setor 7 - Futebol Para Todos
Registro: 2304216
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.987.519/0001-21
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 547.921,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68476-7
Período de Captação até: 17/01/2026
7 - Processo: 71000.087348/2023-46
Proponente: Associacao dos Servidores Penitenciários de Campo novo do Parecis
Título: AGEM Formando Vencedores
Registro: 2304443
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.607.686/0001-77
Cidade: Campo Novo do Parecis UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 361.249,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3036 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44370-0
Período de Captação até: 17/01/2026
8 - Processo: 71000.000285/2024-11
Proponente: Associacao Educativa de Esporte e Meio Ambiente
Título: Academia de Canoagem Macaé
Registro: 2305876
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.185.666/0001-88
Cidade: Macaé UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.885.618,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0051 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 107362-1
Período de Captação até: 17/01/2026
9 - Processo: 71000.000283/2024-13
Proponente: Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete
Título: Avaí Fut7 Rendimento
Registro: 2305871
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.523.824/0001-50
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 966.922,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0016 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 156289-4
Período de Captação até: 17/01/2026
10 - Processo: 71000.091383/2023-60
Proponente: Associacao Sempre Amigos Futsal Campos Borges RS
Título: Campos Borges Futsal - Ano I
Registro: 2304606
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 38.029.399/0001-06
Cidade: Campos Borges UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 681.004,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0790 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21912-6
Período de Captação até: 17/01/2026
11 - Processo: 71000.095251/2023-15
Proponente: Associacao Serafinense de Futsal ASF
Título: Azurra - Ano I
Registro: 2305743
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 31.660.839/0001-80
Cidade: Serafina Corrêa UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.178.901,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2679 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24982-3
Período de Captação até: 17/01/2026
12 - Processo: 71000.088789/2023-65
Proponente: Associação Esportiva Politécnica de Rugby
Título: Manutenção Rugby Poli Ano 6
Registro: 2304866
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.089.269/0001-96
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.221.558,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32184-2
Período de Captação até: 08/12/2025
13 - Processo: 71000.087799/2023-83
Proponente: Associação Esportiva Politécnica de Rugby
Título: Poli Rugby Formando e Educando através do Esporte Ano 2
Registro: 2304865
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.089.269/0001-96
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 467.133,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5201 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32154-0
Período de Captação até: 08/12/2025
14 - Processo: 71000.088342/2023-96
Proponente: Associação Educacional Além das 4 linhas
Título: Além das 4 Linhas
Registro: 2305551
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.195.984/0001-16
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 279.228,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94268-5
Período de Captação até: 20/12/2025
15 - Processo: 71000.084126/2023-71
Proponente: Associacao Esportiva Sabará
Título: Handebol Arte
Registro: 2304086
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.411.831/0001-38
Cidade: Sabará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 572.808,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42260-6
Período de Captação até: 20/12/2025
16 - Processo: 71000.087569/2023-14
Proponente: Associação das Estrelas do Baixa Renda
Título: Estrelas do Baixa Renda - Futbol de base
Registro: 2304717
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.853.558/0001-22
Cidade: Rebouças UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 124.763,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2515 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25206-9
Período de Captação até: 20/12/2025
17 - Processo: 71000.073750/2023-43
Proponente: Associacao Poliesportiva Arsenal
Título: Arsenal: Quero Incentivar
Registro: 2302809