DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 141 - DISPENSAR
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, da função de membro suplente do Grupo Executivo do
Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do Ministério
Planejamento e Orçamento.
Nº 142 - D ES I G N A R
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, para exercer a função de membro titular do Grupo
Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do
Ministério Planejamento e Orçamento, na vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto
Simão Bijos.
Nº 143 - D ES I G N A R
MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de membro suplente do
Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do
Ministério Planejamento e Orçamento, na vaga anteriormente ocupada por Leany Barreiro
de Sousa Lemos.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA PAULA AMORIM DE BARROS LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta III da Secretaria
Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria nº 3.171, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em visto o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 7 de
março de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
DISPONIBILIZAR
a requisição do agente público de matrícula nº 909068, do quadro de pessoal da Agência
Brasileira de Inteligência, para exercício no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 146 - D ES I G N A R
ISABELA SALES VIEIRA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 147 - DISPENSAR
FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
Instituto Chico Mendes, código FCE 1.15, a partir de 22 de janeiro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 148 - D ES G I N A R
HUGO TORRES DO VAL, para exercer a função de Subsecretário de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento
e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, nomeada
para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.17, a permissão de uso do apartamento funcional nº 307 do Bloco "B" da SQN 104,
em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.589, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913028 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.632 - Designar matrícula nº 913552 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 1.633 - Dispensar matrícula nº 911472 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
Nº 1.634 - Designar matrícula nº 909050 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.635, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 909275, de exercer a função de Auxiliar - Nível I.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.636, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913643, para exercer a função de Auxiliar - Nível I.
RODRIGO DE AQUINO