DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700004
4
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, e considerando o disposto no Decreto nº 10.433,
de 21 de julho de 2020, resolve:
D ES I G N A R
os servidores FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA e MAX VALTER MARTINS DA SILVA, para
exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestor de Segurança da
Informação da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ALINE LOPES FERRER para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-
Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005447/2024-21, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, ANTONIO LUIS MACHADO DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 34374, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de
Política Agrícola, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006348/2024-66, resolve:
Designar LETICIA LOPES COSTA, matrícula SIAPE nº 1303436, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete de
Ministro, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de 5 de fevereiro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.082059/2023-82, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, INEZ DE PODESTA, matrícula
SIAPE nº 1081865, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código 4.04, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação
Social, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21005.000061/2024-82, resolve:
Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura do Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em virtude vacância do cargo e afastamento do substituto
designado, ficando os atos convalidados no período de 1º a 8 de fevereiro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21050.000436/2024-69, resolve:
Dispensar NORBERTO SCHMITT ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1173036, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 9° Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria De Defesa Agropecuária, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21050.000436/2024-69, resolve:
Designar MOACIR GASPAR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1345488, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 9° Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria De Defesa Agropecuária,, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da
Portaria SE MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista as disposições dos artigos 217, inciso I, 219, inciso,
inciso I da Lei 13.135, de 2015, art.222, inciso VII, com redação dada pelo artigo 1º, inciso VI, da
portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, e o que consta do Processo Nº 21018.000136/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à LEILA CARVALHO BERNARDO, na condição
de cônjuge do ex-servidor MILTON BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 0004217, aposentado
no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento nos artigos 217,
inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso
VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de
2020, combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com efeitos a contar de 26 de dezembro de 2023, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 241, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo
44, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria Nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13 de abril de
2018 e pela Portaria N.º 661, de 25 de abril de 2018, publicada no D.O.U, de 30 de abril de
2018, e tendo em vista o que consta do processo N.º 21040.002151/2023-09, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 21, de 18 de março de 2021 (SEI
14370239), publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 23 de março DE 2021 - Edição: 55 -
Seção: 1 - Página: 26 (SEI 14419882).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO