DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ABIN Nº 1.637, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910555 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
MARCELINA DA SILVA REZENDE do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
ISABELLA SILVA FERREIRA do cargo de cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
da Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Articulação Social das Juventudes da Diretoria de Articulação e
Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIA MORETTO AMANCIO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 715, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
214, de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 4, que designou ANGELINA SOUZA
LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia; VIVIANE
MAFISSONI, matrícula Siape nº 3250276, Analista Jurídico - C; e JOÃO MARCUS WOUK
OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e nesta ordem,
para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor FCE 1.15 (2102493), da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, ficando convalidados os atos praticados a contar de 8
de novembro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAST
PORTARIA AGU Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 3250276, Analista Jurídico - C; ANGELINA SOUZA
LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia; e JOÃO MARCUS
WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e nesta ordem,
para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.200905/2023-51, resolve:
D ES I G N A R
TÚLIO PICANÇO TAKETOMI, matrícula Siape nº 2355321, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13
(2101466), da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 8.726,
de 27 de abril de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002503/2023-10, resolve:
Designar a servidora Jessica Zimmer Stefenon, matrícula SIAPE nº 1355265,
como gestora de parceria, nos termos do inciso VI do art. 2º e dos arts. 61 e 62 da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de acompanhar a parceria registrada na
Plataforma Transferegov sob nº 58863/2023 e nº 58733/2023, celebrada em termo de
fomento entre a Advocacia-Geral da União e o Instituto de Referência Negra Peregum.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 139, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000281/2024-33, resolve:
DECLARAR a vacância
do cargo efetivo de Contador, ocupado por TIBERIO CESAR QUEIROZ SAMPAIO, matrícula
Siape nº 1809241, código da vaga nº 4350, a contar de 26 de janeiro de 2024, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000281/2024-33, resolve:
DISPENSAR
TIBERIO CESAR QUEIROZ SAMPAIO, matrícula Siape nº 1809241, Contador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410140), da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, a contar de 26 de janeiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 09043.200016/2024-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor R E N AT O
BARRETO DOS SANTOS, Assessor Técnico Militar (Grupo 0003, LETRA C), da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, no período de 11 a 15 de março de 2024, para participar da "Reunião do Grupo de
Trabalho eLAC - CEPAL", a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 09293.200001/2024-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, do
servidor VICTOR HUGO DA SILVA ROSA, Coordenador - Geral (FCE 1.13), da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2024, para participar do
"Diálogo da Aliança Digital UE/ALC - Política de Cibersegurança", a ser realizado na cidade
de Santo Domingo, República Dominicana.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05
de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de
junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a pedido, CERES MENIN FLORES, da função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria
Especial Diplomática da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA