DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial ao
Cairo/Egito, para tratar do acordo de cooperação em Ciência Tecnologia e Inovação entre
Brasil e Egito, bem como acompanhá-la na missão a Addis Ababa/Etiópia, por ocasião da
37º Cúpula da União Africana, em Cairo/Egito e Adis Abeba/Etiópia, de 12/02/2024 a
19/02/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.000672/2024-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAROLINA BRACCINI FREIRE, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Curso Internacional sobre Segurança Física Nuclear",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com o objetivo de
aprender, compreender e explorar um amplo espectro em segurança nuclear e aprimorar
as habilidades na área, em Havana/Cuba, de 17/02/2024 a 03/03/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000041/2024-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTIANO
QUEIROZ
VILANOVA,
Coordenador de
Licenciamento,
Normas
e
Comercialização da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar no evento "The 26th Annual FAA
Commercial Space Transportation Conference", em Washington, D.C./EUA, de 19/02/2024 a
24/02/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000036/2024-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Regional Coordination Meeting", do projeto de Cooperação
Técnica Regional da América Latina e Caribe RLA9095-2306706", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Havana/Cuba, de 17/02/2024 a 25/02/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000133/2024-63.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do ''Interregional Training Course on Safety Aspects of Small Modular
Reactors (SMRs)'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 17/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.000376/2024-91.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIS PAULO MELO MOITTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear
-
CNEN, para
participar
da
"Member
State Support
Programme
(MSSP)
Coordinators' Meeting", em Viena/Áustria, de 18/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000226/2024-98.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do ''International Training Course on Insider Threats Using
the Shapash 3D Model'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Seibersdorf/Áustria, de 17/02/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.000254/2024-03.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WAGNER SARJOB COURA BORGES, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da Operação Antártica XLII (OAXLII), em apoio ao Projeto
"Caracterização da dinâmica da ionosfera no setor da América do Sul até a Antártica sob
os impactos do Geoespaço e da Atmosfera Interna", promovido pela Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, na Estação Antártica Comandante
Ferraz/Antártica, de 19/02/2024 a 19/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.010665/2023-38.
LUCIANA SANTOS
Ministra
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria CC/PR nº 1.363, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 16 de dezembro de 2022, e com o estabelecido
no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:
Designar o servidor Lauro Amaral Zeferino, CPF nº ***.022.512-**, matrícula
SIAPE nº ***3037, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço do Observatório
Magnético de Tatuoca, código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº
01210.000129/2019-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, SAMYA VALESKA PEDREIRA
OLIVEIRA, CPF ***.587.361-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.003066/2024-14).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCELO LIRA PARREIRA, CPF ***.138.111-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.001508/2024-80).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear VICTOR MIRANDA COSTA, CPF ***.816.521-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 53115.001510/2024-59).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear WESLEY DE SENA DOS SANTOS, CPF ***.030.751-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal, código CCE 1.07, da
Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.001511/2024-01).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MATHEUS NERI RIBEIRO, CPF ***.627.461-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atos e Movimentação de Pessoal, código
CCE 1.05, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.001541/2024-18).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DAYANE DOS SANTOS FARIA, CPF ***.902.401-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.09, da
Coordenação de Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.031594/2023-74).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 12.125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar SARAH DA SILVA FERREIRA, CPF ***.902.791-**, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código
CCE 3.10, da Coordenadora-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério
(Processo SEI n.º 53115.002206/2024-29).
SÔNIA FAUSTINO MENDES