DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 113 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67800.002384/2023-55, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES (Nr Ord
2235412/DIREF) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 114 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 60082.000003/2024-98, resolve:
ALTERAR a agregação do Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
(Nr Ord 2071533/MDEFESA), constante na Portaria GABAER nº 366/GC1, de 1º de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, seção 2, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 64, de 5 de abril de 2022, a fim de declará-lo agregado de
acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 115 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401,
de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº
67000.000566/2024-98, resolve:
Exonerar, a pedido, CANDIDA CAVALHEIRO SCHWAAB, SIAPE n° 3303294, portadora
do CPF nº 015.426.450-42, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), para qual foi nomeada
por meio da Portaria GABAER nº 932/GC1, de 5 de agosto de 2022, apostilada pela Portaria
GABAER nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022, a contar de 31 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 116 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67600.000898/2024-11, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro do Ar MÁRCIO BRUNO BONOTTO (Nr Ord
0359092/DECEA) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 117 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 60550.038323/2023-76, resolve:
ALTERAR a agregação da Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (Nr
Ord 2800586/HFA), constante na Portaria GABAER nº 364/GC1, de 1º de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica (BCA) nº 64, de 5 de abril de 2022, a fim de declará-la agregada
de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 118 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo nº
67750.000170/2024-68, resolve:
NOMEAR a Doutora EMILIA VILLANI, matrícula SIAPE nº 1485978, para exercer
o cargo de Vice-Reitora do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), código CD-2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 119 GC1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso
II, da Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo nº
67750.000170/2024-68, resolve:
EXONERAR o Doutor JESUÍNO TAKACHI TOMITA, matrícula SIAPE nº 1737774,
do cargo de Vice-Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), código CD-2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 225/1SC2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67606.010067/2023-17, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDSON APARECIDO DE SOUZA (Nr Ord 0444120) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COM I S S ÃO
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Técnico
Administrativo da Secretaria da Presidência, pelo prazo de dezesseis meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 227/1SC2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67112.017950/2023-81, resolve:
Designar o Cel Av R/1 PAULO SÉRGIO DOS ANJOS CUNHA (Nr Ord 1858190) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Chefe da Seção de Acompanhamento de
Contratos e Acompanhamento de Risco Contratual, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 89, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo da Noruega, com sede em Londres,
o S Ten Inf ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 20 de dezembro de 2024.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt
Art EDSON ROBERTO POLLI, do TG 02-035, a partir de 20 de dezembro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República Oriental do Uruguai, com sede em Montevidéu, o S Ten Inf NILSON
EVANGELISTA BUENO, a partir de 11 de dezembro de 2024.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
MB DIEGO DE SOUZA, do 27º GAC, a partir de 11 de dezembro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 2.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
I do art. 1º, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002,
resolve:
CONCEDER, a Medalha do Pacificador com Palma ao Cel R1 (020137343-8)
ADRIANO DE SOUZA AZEVEDO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 SUBÇ ANST CIV SVP 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Senhora MARIA DA LUZ MUCUJÁ (RG 7.380-5
SSP/RR e CPF 381.886.772-91) na condição de Companheira, no percentual de 60%
(sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional
N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito,
conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N°
13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado
MIGUEL DA SILVA RIOS, (RG 4.591-0 SSP/RR, CPF 129.540.713-20 e Matrícula SIAPE
008.613.9), vinculado a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SPV 1ª BDA INF SL), falecido no
dia 17 de outubro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica,
Classe "S", Padrão "III, "NI". A beneficiária ficará vinculada a SVP 1ª BDA INF SL.
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Rsp p/Expediente do Cmdo da 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 8 SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
decisão judicial em sede de tutela antecipada, nos autos do processo nº 1050510-
32.2023.4.01.3200, da Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal, e do Parecer de
Força Executória nº 00058/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 22 de janeiro de 2024,
da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:
R E FO R M A R
o Terceiro-Sargento EDSON DE SOUZA DOS SANTOS FILHO (Idt 120.475.267-7
MD/EB e CPF 024.825.882-60), a contar de 22 de janeiro de 2024, de acordo com os incisos
II do Art 104, II do Art 106, V do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 dezembro
de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril
de 2021, e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Expediente da 12ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 SVP/11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex,
de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021,
e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0003697-
69.2002.4.01.3500, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Sd DIVÂNIO PINTO DE JESUS (CPF nº 855.214.821-53),
na graduação de Soldado, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. do art. 106, III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980,
do Estatuto dos Militares, a partir do trânsito em julgado da sentença em 24 de janeiro de 2023.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

                            

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