DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18 CIAA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19JAN2024, o SO-RM1-CA 86.3916.07
ANTERO VOLOTÃO BARREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 173/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 19JAN2024.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 279 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19DEZ2023, o 1º Ten
(IM) 11.0098.96 ARTHUR CASTRO DO NASCIMENTO, por ter sido movimentado para a Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 2º Alterar, a partir de 25DEZ2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA, de acordo com o
contido na Portaria nº 17/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, mantendo agregado
nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido nomeado
para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, de acordo com o contido na Portaria nº 17/MB/MD/2023, do Comandante da
Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido nomeados para exercerem os
cargos abaixo de seus nomes:
I - A partir de 17NOV2023:
CMG 06.6147.36 MARCELO MAZA QUADROS
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico nos Emirados Árabes Unidos
e na Arábia Saudita (AdiDefNavExAerEAUArabiaSaudita).
II - A partir de 03JAN2024:
CMG 86.8117.11 RODRIGO AMARAL GODOY
Adido de Defesa e Naval no Uruguai (AdiDefNavUruguai).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 221/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CF
(T) 99.2038.04 DJAIR AKAMINE, por ter sido designado para o cargo de Statistics, Results
and Parasport Manager do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), em Bruxelas,
Bélgica, ficando adido à Adidância Naval na França e na Bélgica (AdiNavFraBelgica).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 253/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CC
(IM) 86.8669.82 VICTOR TEIXEIRA MESQUITA, por ter sido designado para participar de
intercâmbio junto à US Navy, na área de Orçamento (NAVSUP N8), em Mechanicsburg,
Pennsylvania, Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW).
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 2.828/2023, do EMCFA-MD, o CMG 95.0093.96 FABIO
ROBERTO BOCCA SANTOS, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor do
Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em
Genebra, Confederação Suíça.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 35/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CF
06.6541.34 FELIPE MATIAS NUNES, por ter sido designado para participar de intercâmbio
como Oficial de Ligação junto ao Estado-Maior do Comando das Forças Navais do Comando
Sul dos Estados Unidos da América, em Mayport, Jacksonville, Flórida, Estados Unidos da
América, ficando adido à CNBW.
Art. 8º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 29JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 224/2023, do GCM, os Oficiais a seguir mencionados,
por terem sido colocados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSI-PR), a fim de servirem na Coordenação-Geral de Saúde (COSAU ) :
I - CF (CD) 98.0091.09 MARCELLO GHETTI DE MELO; e
II - CC (S) 06.9277.26 FABIO LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA.
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29JAN2024, o CC (IM)
03.0278.30 VINÍCIUS CARVALHO SOARES, por ter sido movimentado para a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 280 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir das datas acima de seus nomes, de
acordo com o contido na Portaria nº 272/2023, do GCM, por terem sido colocados à
disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Centro Tecnológico do Exército
(CTEx), ficando adidos ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ):
I - A partir de 03JAN2024:
CC (EN) 10.0590.24 HEITOR ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES.
II - A partir de 31JAN2024:
CC (EN) 11.0681.08 FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 251/2023, do GCM, o CT 13.0052.01 DOUGLAS DA
SILVA AGLIO, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação (1º/7º GAv), ficando adido ao
Comando do 1º Esquadrão de Apoio (ComEsqdAp-1).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 172/2023, do GCM, o CF 97.0336.51 EMANUEL
FERREIRA JESUS, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, a fim de
servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), ficando adido ao Comando do 7º
Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 19/2024, do GCM, o CMG (IM) 96.0467.41 FERNANDO
ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da
Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 214/2023, do GCM, o CF 98.0450.08 ÉRICO DA S I LV A
DIAS DE OLIVEIRA MARTINS, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir no
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 1/2024, do GCM, a CT (T) 13.0809.54 LAILA FREITAS
MÜLLER, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no
Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (3ªBda C Mec), em Bagé - RS, ficando
adida ao Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN).
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 247/2023, do GCM, a CC (T) 09.0519.70 LARIZA
MARTHA BARBOSA, por ter sido colocada à disposição do Comando do Exército, a fim de
servir no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), ficando adida ao Comando do 1º Distrito
Naval (Com1ºDN).
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2024, de acordo
com o contido na Portaria nº 2/2024, do GCM, o CF 00.0050.88 NATALINO EDILSON DA SILVA,
por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), ficando adido ao Com7ºDN.
Art. 9º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 282 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
1º Ten (Md) 19.0225.31 PEDRO HENRIQUE BORGES REIS; e
1º Ten (Md) 21.0197.11 LUIZA RIVERO MAVIGNIER GUEDES ALCOFORADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 283 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea e do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e o disposto no inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha o 1º Ten 12.0473.92 LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS e considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava
vinculado, a partir de 22JAN2024, em consequência do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 284 DPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo mencionados, com a remuneração a que fazem jus.
I) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12,
inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do
Decreto nº 4.307/2002, o CC (AA) 85.9776.08 MARCOS SANTOS PIMENTEL.
II) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12,
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CT (AA) 87.2702.85 ROSEMBERG
DE JESUS SOUZA E SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 7 DABM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 86.6004.86 EUDISON JOSÉ MOREIRA DOS
SANTOS para prestar Tarefa por Tempo Certo no encargo de Arrumador do Rancho dos
Oficiais e Municiamento da Diretoria de Abastecimento da Marinha, atrelada ao NEO
45.1.0.20, na área de administração, da Diretoria de Abastecimento da Marinha, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de fevereiro de 2024 a
31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 673, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60230.000038/2024-86, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de
Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 580, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60230.000038/2024-86, resolve:
DISPENSAR
o Cel Inf (EB) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE

                            

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