DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 659, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022 no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000007/2024-66, resolve:
D ES I G N A R
o Sub Ten (EB) WASHIGTON LUIZ DOS SANTOS ASSIS para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 662, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000265/2024-10, resolve:
DISPENSAR
a 1S-SAD (FAB) JANAÍNA DIAS DE SOUSA SANTOS da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 664, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000265/2024-10, resolve:
D ES I G N A R
a SO-SAD (FAB) MARTHA MARTINS CRUZ DE LIMA para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 665, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, o uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000147/2024-83, resolve:
DISPENSAR
a SO (FAB) MARTHA MARTINS CRUZ DE LIMA da função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 667, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000147/2024-83, resolve:
D ES I G N A R
a 1S (FAB) JULIANA MONTEIRO HUGUENIN para a função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 668, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60584.001105/2023-99, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SGT (EB) JOSÉ SANTOS DE CARVALHO para a função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 693, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60520.000009/2024-59, resolve:
DISPENSAR
o SO-ES (MB) MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA PAES da função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 694, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60520.000009/2024-59, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG-ES (MB) CLEIVERTON THOMAZ DE ALMEIDA MENDONÇA para a função
de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial
do
dia 30/12/2022
e
em
vista
das
informações constantes
no
Processo
Administrativo nº 54000.005122/2024-05, resolve:
Conceder pensão a ALBA PINHEIRO SILVEIRA, em razão do falecimento de JOÃO
CARLOS PINTO SILVEIRA, ocorrido em 27/12/2023, ex-servidor ocupante do cargo de
Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722868, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219,
inciso I, 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §4º
c/c o art. 24, §1º, inciso II e §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
NELSON JOSÉ GRASSELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ), nomeada pela
Portaria de Pessoal nº 181, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
17 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro
de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de dezembro de 2022, considerando a Lei nº 12.527/2011, combinada com
o Decreto nº 7.724/2012, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a DAPHNE GASPAR GUIMARÃES, viúva do ex-
servidor ALBERTO SAMPAIO ALVES GUIMARÃES, falecido em 28 de novembro de 2023,
inativo no cargo de Engenheiro Agrônomo, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE nº
0721939, do quadro de pessoal deste instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I,
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso
"I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do artigo 3º, e o § 4º do artigo
11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes do processo administrativo 54000.015124/2024-02.
MARIA LÚCIA DE PONTES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.080062/2021-59, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 345, publicada no Diário Oficial
da União nº 44, de 07 de março de 2022, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária
a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 726966, aposentada no
cargo efetivo de Artífice, Classe S, Padrão III, para considerar aposentada pelo fundamento
do art. 10, § 1º, inciso I c/c o art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 seguinte.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.002727/2024-55, resolve:
Nomear o servidor ODIKLEBER DA SILVA ALMEIDA SANTOS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634,
de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo
nº 71000.002787/2024-78, resolve:
Nomear VILENA RAIANE DE OLIVEIRA BATISTA TAVARES para exercer
o
Cargo Comissionado
Executivo de
Assistente, código
CCE 2.07,
da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária,
Financeira
e Contábil,
da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

                            

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