DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700011
11
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.005538/2024-34, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA CAMPOS BRAGA FRANCO para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100652/2023-89, resolve:
Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2024, JAMES ELIAS JUNIOR, matrícula
Siape nº 1005384, da função de Coordenador-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102112/2023-30, resolve:
Dispensar, a pedido, LARISSA CRISTINA SOARES SOUSA, matrícula Siape nº
2679859, da função de Chefe da Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsias da
Coordenação de Antidumping e Solução de Controvérsia da Coordenação-Geral de
Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.000195/2024-12, resolve:
Designar LORENA SAMPAIO BARROS, matrícula Siape nº 1696510, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsias da Coordenação
de Antidumping e Solução de Controvérsia da Coordenação-Geral de Antidumping e
Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.000196/2024-59, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, matrícula Siape nº 1608085,
para exercer a função de Coordenador de Antidumping e Solução de Controvérsias da
Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste MDIC, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000691/2024-83, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2024, RENATA THOMPSON
PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162, da função de Coordenadora de
Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Inovador e
Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do
País de:
IGOR VIEIRA MAIA, Coordenador-Geral de Sistemas de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar do Programa
Executivo de Competências para Liderança - Enap, em Bloomington, Indiana,
Estados Unidos da América, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000164/2024-53).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.004609/2021-88, resolve:
DESIGNAR JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o encargo
de Chefe de Seção, substituto, código CCE 1.03, da Seção de Procedimentos Licitatórios, da
Coordenação de Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º/02/2024.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar HISAAC ALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SÉRGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da
Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIEL GOMES DE NAZARÉ, do cargo de Coordenador de
Agenda da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete do Ministro deste Ministério, CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAFAEL VIEIRA AMBAR
Matrícula Siape: 3078382
Código da vaga: 952587
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.033423/2023-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOAO UILSON VIEIRA FILHO
Matrícula Siape: 1262326
Código da vaga: 943469
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.033423/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Artes Gráficas
Nome/Nome Social: JOSUE PAULO SANTIAGO JUNIOR
Matrícula Siape: 3054754
Código da vaga: 256532
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.038542/2023-55
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: RENATA ANDRADE DE LIMA
Matrícula Siape: 1765198
Código da vaga: 869157
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.038542/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA