DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.001606/2024-43, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora MERCEDES
MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Presidente da Capes, de 4 a 10 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 19.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044304/2023-89, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora DENISE
PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, de 4 a 10 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, página 17.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar LUIZA SOARES CHIARELLI, matrícula Siape nº 1771786, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Educacionais, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 94 - Dispensar, a pedido, DANIELE NUNES HENRIQUE SILVA, matrícula Siape nº
1374571, da
função de
Coordenador, código FCE
1.10, da
Coordenação de
Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Coordenação-Geral de Estruturação
do Sistema Educacional Inclusivo, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na
Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de
2024.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 95 - Designar FELIPE DIAS DE MOURA, matrícula Siape nº 1739242, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 96 - Dispensar DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1274801,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 97 - Designar BRUNO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 127480, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança
de TIC, da Subsecretaria
de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 98 - Designar MAEZIA MARIA MEDEIROS COSTA MIGUEL, matrícula Siape Nº
1096739, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as
Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-
Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 99 - Dispensar DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº
1331056, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia,
da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de
2024.
Nº 100 - Dispensar DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1331056, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de 2024.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 101 - Dispensar DENISE DE BARROS SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1556186, da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estratégia e Relacionamento, da
Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo
art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força de decisão liminar proferida pelo juízo da 21ª Vara Federal do Ceará, nos autos do Processo
Judicial nº 0056653-87.2023.4.05.8100, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ
Mat. SIAPE: 1892822
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Origem: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
Para: Universidade Federal do Ceará - UFC
Processo: 23000.044215/2023-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PRISCILA BRIGOLINI PORFIRIO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1807808
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Para: Universidade de Brasília - UnB
Processo: 23000.044574/2023-90
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força do Acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, nos autos do processo judicial nº 1001924-77.2022.4.01.3303, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ALINA MOURATO ELEOTERIO
Mat. SIAPE: 2997862
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23000.040482/2023-31
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): STEPHANNIE LYNNE TORRES COSTA RAMOS
Mat. SIAPE: 1941404
Cargo: Enfermeiro
Origem: Universidade Federal Fluminense - UFF
Para: Universidade de Brasília - UnB
Processo: 23000.002204/2024-66
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DANIELLE MINUZZI
Mat. SIAPE: 2405051
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Para: Universidade Federal do Ceará - UFC
Processo: 23081.000184/2024-36
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS