DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 450/IFAL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003881/2024-15, resolve:
Designar a servidora EDINEIA ALVES HOMEM, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001711, SIAPECAD nº 01788433,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino do Campus Maragogi, para substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02,
do(a) Campus Maragogi, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 23 de
fevereiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 444/IFAL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.004114/2024-23, resolve:
Dispensar a servidora FLAVIA JANAINE BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1147011, SIAPECAD nº 02316075, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício
no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Batalha, da função de COORDERNADOR(A), FG - 02,
do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Batalha. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA Nº 446/IFAL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.004139/2024-27, resolve:
Designar o servidor DAMIAO OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1010460, SIAPECAD nº 02198508, lotado(a) no(a) Campus
Batalha, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, para exercer a função
COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Batalha.
Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve:
Nº 36. DISPENSAR a partir de 26/01/2024, o servidor Thiago Silva de Souza, ocupante do
cargo efetivo, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1693847, de
exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de
Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Substituto do IFAM/campus Coari,
Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 37. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, servidor Anderson Carlos de Melo
Gonçalves, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3383592, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 38. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Fabrício Eugênio Araújo, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 1069370, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Coordenador de Extensão - COEX Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 39. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Ivanelison Melo de Souza, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração do IFAM, matrícula SIAPE 3330054, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Coordenador de Estágio Supervisionado Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-04,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 40. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Obidiel Martins de Melo, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação do IFAM, matrícula SIAPE 2270194,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo
de Coordenador de Registros Acadêmicos Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 41. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Gideão Teixeira Queiroz, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 2270194, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a cargo de
Coordenador de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do
IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 42. DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Francisco Jânio Cortezão Barros, ocupante
do cargo
de Assistente
em Administração, matrícula
SIAPE 1844152,
para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a cargo de Chefe
de Gabinete Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art.
38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
I. DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Efraim Menezes de Lima
Costa, matrícula/SIAPE nº 3261410, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função gratificada
de Coordenador Geral de Ensino, código FG-01, do IFAM - Campus Presidente Figueiredo.
II. DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Frankyelle Mykaelle Silva
Pinheiro, matrícula/SIAPE nº 3362750, ocupante do cargo de Pedagoga, para função gratificada
de Coordenadora Geral de Ensino do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-01.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA IFBA Nº 450, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
nº.23286.000079/2024-09, de 11/01/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de
janeiro de 2024, o cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível 416, ocupado por MARIA
LÚCIA CARDOSO DA PAZ DOS SANTOS, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 543, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001049/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, o servidor MARCELO VERA
CRUZ DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1780798, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 480, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 544, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001049/2024-
19, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLÁVIA SILVA CUNHA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1190660, para
exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus
Lauro de Freitas, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 553, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012972/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/02/2024, a servidora MARCIA
REGINA PINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2120271, da função de Coordenadora Pedagógica e de Atenção
ao Estudante do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.880, de 25/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 554, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000126/2024-
30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1151754, da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do campus Seabra,
código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.341, de 15/09/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA

                            

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