Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700016 16 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 323 - Processo nº 23149.000206/2024-36 - Exonerar, a partir de 30/01/2024, MARIA VALDETE SANTOS TANNURE, matrícula SIAPE 47461, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.981, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 324 - Processo nº 23545.000062/2024-45 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, JOAO RICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3315935, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Montanha, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 325 - Processo nº 23147.000657/2024-93 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, MARILIA RUY SANTANA, matrícula SIAPE 1802876, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 938, de 04.05.2023, publicada no DOU em 05.05.2023. Nº 326 - Processo nº 23148.007928/2023-41 - Art. 1º Designar ANTELMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1655705, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, de Coordenador do Proeja, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 327 - Processo nº 23156.003665/2023-00 - Art. 1º Designar MARIHÁ BARBOSA E CASTRO, matrícula SIAPE 1215663, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. Nº 328 - Processo nº 23156.003671/2023-59 - Art. 1º Designar BRUNO GUTIERREZ RATTO CLEMENTE, matrícula SIAPE 1379757, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Nº 329 - Processo nº 23158.000103/2024-67 - Art. 1º Designar DARCIO LEITÃO QUINTAS, matrícula SIAPE 1653588, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Nº 330 - Processo nº 23185.000033/2024-10 - Art. 1º Designar MARIA MASCHIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1974556, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 331 - Processo nº 23147.000666/2024-84 - Art. 1º Designar EBENEZER LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE 2315237, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23215.000201/2024-72, resolve: Nº 166 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Nº 167 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) KELI FABIANA KEFFER LOPES, matrícula Siape nº 1872858, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos Substituto(a), código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Nº 168 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KELI FABIANA KEFFER LOPES, matrícula Siape nº 1872858, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO a ausência de informação identificada na Portaria nº 53, de 25 de janeiro de 2024, constante no Processo nº 23322.000083.2024-85, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que dispensou o servidor EMILIO LEAL COMIN, Matrícula SIAPE 2196560, Onde se lê: "... da função de Coordenador de Almoxarifado do referido campus, código FG-2.", Leia-se: "... da função de Coordenador de Almoxarifado do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 21/12/2023.". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 704/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar o servidor ADRIANO JAKELAITIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1523960, SIAPECAD nº 01434622, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde, do encargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 705/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar o servidor ADRIANO JAKELAITIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1523960, SIAPECAD nº 01434622, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde, do cargo de Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CD - 03, do(a) Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 706/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Dispensar a servidora SUZANA MARIA LOURES DE OLIVEIRA MARCIONILIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1421988, SIAPECAD nº 02269764, lotado no Campus Rio Verde, da função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em AgroQuímica, FUC-01, do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 707/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar a servidora YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1586736, SIAPECAD nº 01351530, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Diretoria Administração e Planejamento do Campus Rio Verde, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Diretoria Administração e Planejamento do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 708/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1644834, SIAPECAD nº 01410182, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Rio Verde, do encargo de substituto de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Diretoria Administração e Planejamento do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 709/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1644834, SIAPECAD nº 01410182, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Rio Verde, do cargo de Gerente de Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 710/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar a servidora VIVIANE PURCENA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667147, SIAPECAD nº 01433538, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde, do cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, CD - 04, do(a) Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 711/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Dispensar o servidor JURCELIO HENRIQUE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2105903, SIAPECAD nº 01582514, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIROFechar