DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 484, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23282.000020/2024-42, de 15/01/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2024, a servidora
Patrícia Maria Azevedo Xavier, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 84/IFB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002954.2023-46, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUIZ DANIEL MUNIZ
JUNQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1758466, à função de Coordenador(a) de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação
do Curso Técnico em Eventos EAD do Campus Brasília, a partir de 07 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 85/IFB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.003096.2023-57, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora LUSIFATIMA MARIA
GADELHA DE OLIVEIRA REQUIA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1838460, à função de Coordenador(a) de Curso (FUC - 01),
do Campus no(na) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Brasília, a
partir de 07 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.404, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23351.007488/2023-16, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 07 de fevereiro de 2024, Aposentadoria Voluntária
com proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) IVO PARISOTTO,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, matrícula siape nº ****142, código de vaga 672252, lotado no
Campus Concórdia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional47/2005,
combinado com o art. 3º, §1º,da Emenda Constitucional 103/2019. (049010), sem computar
períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.000426/2024-64, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria nº 291/2024 de 05/02/2024, publicada no DOU de
06/02/204 pg.12 seç,2, que declara vago o cargo de Técnico de Laboratório - área, ocupado
por CAROLINA PIETCZAK:
Onde se lê: [...]DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Laboratório - área, [...],
Leia-se: [...]DECLARAR VAGO a partir de 15/02/2024, o cargo de Técnico de
Laboratório - área[...],
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 33/GAB/DG/CLUZ/IFC, DE 5 DE JANEIRO 2024
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO AUGUSTO FLESCH, Matrícula
SIAPE ****292, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Mecânica (FCC) do Instituto Federal Catarinense - Campus
Luzerna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência de 02(dois) anos.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 34/GAB/DG/CLUZ/IFC, DE 6 DE JANEIRO 2024
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art.
1º
RECONDUZIR
a
servidora
OCINÉIA
MÁRCIA
ANDRADE
SANTIAGO, Matrícula SIAPE ****388, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio
(Código FCC) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência de 02(dois) anos.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
292/2020 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 25/09/2020,
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1040657, de exercer a função Titular Gratificada
- Coordenação De Gestão De Contratos , do IFC - Campus Blumenau a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SILAS WESLEI RAMOS ZERBINATO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE 3364644, de exercer a Função Gratificada de
Coordenador TITULAR da Gestão de Contratos (Código FG-03) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, o Servidor FABIO
LAMARTINE BARBOSA TOLEDO,matrícula SIAPE no 2006190, SUBSTITUTO do Cargo
Comissionado de Diretor-Geral do Campus Brusque, Código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 301 - Processo nº 23147.000739/2024-38 - Art 1º Conceder Pensão Temporária a
DANILLO MURÇA GABRIELI DE SOUZA, na qualidade de filho do servidor RAPHAEL GABRIELI
DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 410, matrícula
SIAPE Nº 1586187, lotado na Reitoria do Ifes, falecido em atividade em 04.01.2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado como inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04.01.2024.
Nº 302 - Processo nº 23147.005448/2023-55 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da
servidora WANIA GOMES COLODETTI, matrícula SIAPE nº 1653088, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES
para compor força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA.
Art. 2º A servidora terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da
publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo
o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. §
1º Na hipótese de a servidora encontrar-se em licença ou afastada legalmente, o prazo a que se refere este
artigo será contado a partir do término do impedimento, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº
8.112/1990.
Nº 307 - Processo nº 23148.000286/2024-30 - Dispensar, GUTENBERG DE ALMEIDA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1533237, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Química e Biologia, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 711, de 30.04.2021,
publicada no DOU em 03.05.2021.
Nº 308 - Processo nº 23148.000458/2024-75 - Art. 1º Designar JORGE EDUARDO MARTINS
CASSANI, matrícula SIAPE 2554297, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
das áreas de Química e Biologia da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 309 - Processo nº 23147.000135/2024-91 - Art 1º Conceder Pensão a Sra. LARISSA
MURÇA GABRIELI DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do servidor RAPHAEL GABRIELI DE
SOUZA, ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 410, matrícula
SIAPE Nº 1586187, da Reitoria do Ifes, falecido em atividade em 04.01.2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando
o Art. 70 da lei 13135/2015 e Art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04.01.2024.
Nº 314 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 214, de 01.02.2024, publicada no DOU em
02.02.2023, seção 2, pág. 21, referente à Nomeação de WANDER LUIZ DEMARTINI N U N ES ,
que passa a vigorar de modo a constar o código de vaga: 604154.
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 315 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 233, de 01.02.2024, publicada no DOU em 02.02.2023,
seção 2, pág. 22, referente à Nomeação de ATHUS ASSUNÇÃO CAVALINI, passando o texto a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê " código de vaga nº 9536456", leia-se " código
de vaga nº 953646".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 320 - Processo nº 23156.000169/2024-77 - Art. 1º Designar RICARDO TOMAZ
MARTINELLI, matrícula SIAPE 55014, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 321 - Processo nº 23148.007933/2023-53 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, MICHELLE
TEIXEIRA DA SILVA HANKE, matrícula SIAPE 2258017, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da Coordenadoria do Programa de Integração da Educação Profissional
do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 424,
de 24.02.2022, publicada no DOU em 25.02.2022.
Nº 322 - Processo nº 23185.000032/2024-75 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, THIERRY
RAMOS LOPES, matrícula SIAPE 2312513, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1.079, de 19.05.2023, publicada no DOU em 22.05.2023.
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