DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000083.2024-18; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMARA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3284746, ocupante do Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de
Coordenadora de Gestão de Contratos, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, matrícula SIAPE nº
1885380, ocupante do Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCUS OSÓRIO DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 233****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, para
participar do evento Doutorado Sanduíche, que ocorrerá na Katholieke Universiteit Leuven
(KU Leuven) - Brussels Campus Bruxelas, Bélgica.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23;
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 16 de 05 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre
a dispensa, designação e recondução de servidores ocupantes de Função Comissionada de
Coordenador de Curso (FUC) e a dispensa e designação para Função Gratificada (FG) do
IFMG-Campus São João Evangelista, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 9º DESIGNAR a servidora CAROLINE JUNQUEIRA SARTORI, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2390366, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do
IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso -
Código FUC-01.
Leia-se:
Art. 9º DESIGNAR a servidora CAROLINE JUNQUEIRA SARTORI, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2390366, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia
Florestal do IFMG-Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de
Curso - Código FUC-01.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73 (0593120);
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52 (0625046);
Considerando o DESPACHO RE-SECAP Nº 69 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (1798342), resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 94, de 23 de novembro de 2023 (1744972), publicada
no DOU de 24/11/2023, que trata da alteração de titulares de FG-04, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Amanda Ribeiro Mafra Lima, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1186457, como responsável pelas atividades de Projetos de Ensino, FG-04, visando ao
apoio à Unidade Organizacional Direção de Ensino, a partir da data da confirmação dos
efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º
Art. 2º DESIGNAR o servidor Bruno Assis de Oliveira, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 3354119,
como responsável pelas atividades de Projetos de Ensino, FG-04, visando ao apoio à
Unidade Organizacional Direção de Ensino, a partir da data de 06/11/2023 e da
confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º
Leia-se:
Art. 1º DISPENSAR a servidora AMANDA RIBEIRO MAFRA LIMA, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1186457, como responsável pelas atividades de Projetos de Ensino, FG - 0 4 ,
visando ao apoio à Unidade Organizacional Direção de Ensino, a partir de 06/11/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
3354119, como responsável pelas atividades de Projetos de Ensino, FG-04, visando ao
apoio à Unidade Organizacional Direção de Ensino, a partir de 24/11/2023.
Art. 2º Ficam revogados os arts. 3º, 4º e 5º da Portaria nº 94, de 23 de
novembro de 2023.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000199/2024-51, resolve:
Designar a servidora SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1212455, SIAPECAD nº 02151058, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Biblioteca, código FG - 04, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 665/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000988/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUZIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1645181, SIAPECAD nº 01410437, lotado(a) no(a)
Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria Administração Planejamento ,
para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3158/2017/GAB., publicada no DOU de
01/12/2017, seção 2, página 23.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 667/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000882/2023-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.000882/2023-95, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- DILCILENO SANTOS FERREIRA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2135711, PRESIDENTE;
- JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE
1671971, MEMBRO;
- MARIA DO CARMO GEMAQUE PUGA, Bibliotecária-documentalista, SIAPE
1608504, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23169.000206.2024-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Ivan Jeferson Sampaio Diogo,
matrícula SIAPE nº 3162469, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de
Desenvolvimento do Ensino do Campus Princesa Isabel, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23169.000206.2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Pablo Francisco Honorato Sampaio, matrícula
SIAPE nº 2983839, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de
Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Campus Princesa Isabel, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
I - Dispensar o servidor Antônio José Ferreira Gadelha, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1646446, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Química, Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01;
II - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 01 de fevereiro de 2024.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar MAIRUS ANTONIO PRETE, SIAPE nº 2192086, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus
Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
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