DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 756/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve:
Exonerar o servidor FABIO HENRIQUE DYSZY, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037334, SIAPECAD nº 01820922, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Rio Verde, do cargo de Diretor de Ensino,
CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 757/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve:
Exonerar a servidora LIA RAQUEL DE SOUZA SANTOS BORGES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667291, SIAPECAD nº 01433689,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus
Rio Verde, do cargo de Gerente de Ensino de Graduação, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino de
Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 758/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve:
Exonerar o servidor RENATO CRUVINEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2939701, SIAPECAD nº 01901431, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência Educação Profissional Técnica Nível Médio do
Campus Rio Verde, do cargo de Gerente de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CD - 04,
do(a) Gerência Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 747/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000938.2023-34, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 277/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 02, página 35:
- Onde se lê "...da função de Coordenador, FG - 01,...", leia-se "...da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01,..."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 752/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000087.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e
em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e Finanças do Campus Ceres, para substituir
cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 753/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000088.2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a)
Campus Ceres, e em exercício no(a) Diretoria de Administ. e Planejamento do Campus
Ceres, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ceres, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 754/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000091.2024-29, resolve
Art. 1º Nomear o servidor RONE GREIK DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Limpeza, SIAPE nº 1205061, SIAPECAD nº 00245764, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em
exercício no(a) Unidade Execução Orcam Finan do Campus Ceres, para substituir cargo de
Gerente de Planejamento Orçamento Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Gerência Plan,
Orc, Adm e Finanças do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 328/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000043/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-173, ficando
seu exercício vinculado à UORG-173. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 617 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005549.2024-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pablo Olimpio Silva, Técnico de Laboratório:
Biologia, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02)
do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de 05.02.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 618 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005549.2024-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Erica da Costa Moncao, Técnico em Alimentos e Laticínios,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-
02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 630 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a Lei nº
8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, as Resoluções CONSUP nº 117/2019 e nº
04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.064383.2023-31, resolve:
Conceder Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Cidronia Janiclebia Buriti Rodrigues,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Viana, Matrícula SIAPE nº
2327747, referente ao quinquênio 2016 a 2021, para realização do curso de "Intensive Spanish
Course", na modalidade presencial, na cidade de Salamanca - Espanha, com carga horária total
de 120 horas, junto a Instituição Colégio de España, no período de 05.02.2024 a 06.03.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 639/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005458.2024-23, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cristiane Costa Amorim, Técnico de Laboratório:
Ciência da Natureza, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 641/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.056686.2023-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rayssa Martins de Sousa Neves, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ciências Agrárias (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos
termos da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais delegadas pela Portaria Norma3va 2628 de 19 de Junho de 2023, resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos eventuais
dos cargos de Direção do IFMA/Campus São João dos Patos, códigos CD-2 e CD-4, para
assumirem as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais dos
titulares.
Annanda Carvalho dos Santos (3261856), Diretoria Geral (CD-2), IFMA -
Campus São João dos Patos;
Diego Grosmann (1899533), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos;
Sandra Maria de Sousa Caminha (2272031), Diretoria Geral (CD-2), IFMA -
Campus São João dos Patos;
Cícero José Silvestre (2171115), Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-4), IFMA - Campus São João dos Patos;
Diego Botelho Campelo Leite (2271398), Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-4), IFMA - Campus São João dos Patos;
Antônio da Cruz Viana da Silva (1761080), Diretoria de Administração e
Planejamento (CD - 4), IFMA - Campus São João dos Patos;
Marcela de Barros
Santos (1836326), Diretoria de
Administração e
Planejamento (CD - 4), IFMA - Campus São João dos Patos;
RENATO DARCIO NOLETO SILVA

                            

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