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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700018 18 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 756/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar o servidor FABIO HENRIQUE DYSZY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037334, SIAPECAD nº 01820922, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Rio Verde, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 757/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar a servidora LIA RAQUEL DE SOUZA SANTOS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667291, SIAPECAD nº 01433689, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde, do cargo de Gerente de Ensino de Graduação, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 758/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve: Exonerar o servidor RENATO CRUVINEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2939701, SIAPECAD nº 01901431, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência Educação Profissional Técnica Nível Médio do Campus Rio Verde, do cargo de Gerente de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CD - 04, do(a) Gerência Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 747/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000938.2023-34, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 277/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 02, página 35: - Onde se lê "...da função de Coordenador, FG - 01,...", leia-se "...da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,..." Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 752/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000087.2024-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e Finanças do Campus Ceres, para substituir cargo de Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 753/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000088.2024-13, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Diretoria de Administ. e Planejamento do Campus Ceres, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 754/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000091.2024-29, resolve Art. 1º Nomear o servidor RONE GREIK DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, SIAPE nº 1205061, SIAPECAD nº 00245764, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Unidade Execução Orcam Finan do Campus Ceres, para substituir cargo de Gerente de Planejamento Orçamento Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Gerência Plan, Orc, Adm e Finanças do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 328/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000043/2024-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-173, ficando seu exercício vinculado à UORG-173. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 617 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005549.2024-69, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Pablo Olimpio Silva, Técnico de Laboratório: Biologia, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de 05.02.2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 618 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005549.2024-69, resolve: Designar o (a) servidor (a) Erica da Costa Moncao, Técnico em Alimentos e Laticínios, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG- 02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 630 - GAB-REIT/IFMA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, as Resoluções CONSUP nº 117/2019 e nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.064383.2023-31, resolve: Conceder Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Cidronia Janiclebia Buriti Rodrigues, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Viana, Matrícula SIAPE nº 2327747, referente ao quinquênio 2016 a 2021, para realização do curso de "Intensive Spanish Course", na modalidade presencial, na cidade de Salamanca - Espanha, com carga horária total de 120 horas, junto a Instituição Colégio de España, no período de 05.02.2024 a 06.03.2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 639/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005458.2024-23, resolve: Designar o (a) servidor (a) Cristiane Costa Amorim, Técnico de Laboratório: Ciência da Natureza, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 641/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.056686.2023-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Rayssa Martins de Sousa Neves, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS PORTARIA GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Norma3va 2628 de 19 de Junho de 2023, resolve: DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos eventuais dos cargos de Direção do IFMA/Campus São João dos Patos, códigos CD-2 e CD-4, para assumirem as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares. Annanda Carvalho dos Santos (3261856), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos; Diego Grosmann (1899533), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos; Sandra Maria de Sousa Caminha (2272031), Diretoria Geral (CD-2), IFMA - Campus São João dos Patos; Cícero José Silvestre (2171115), Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-4), IFMA - Campus São João dos Patos; Diego Botelho Campelo Leite (2271398), Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-4), IFMA - Campus São João dos Patos; Antônio da Cruz Viana da Silva (1761080), Diretoria de Administração e Planejamento (CD - 4), IFMA - Campus São João dos Patos; Marcela de Barros Santos (1836326), Diretoria de Administração e Planejamento (CD - 4), IFMA - Campus São João dos Patos; RENATO DARCIO NOLETO SILVAFechar