DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000499.2024-85, de 5 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 210 - EXONERAR a servidora IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da
Secretaria Executiva - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 1544/2023 - RE/IFRN, de 13 de setembro de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.000500.2024-71, de 5 de fevereiro de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 210/2024-RE/IFRN, 6 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 221 - NOMEAR o servidor VON KLAUS DANTAS BEZERRA, Matrícula Siape nº 1815377,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da
Secretaria Executiva - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 27 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.000026.2024-01, de 4 de janeiro de
2024, resolve:
I - DESIGNAR, a servidora abaixo especificada para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Mossoró, conforme quadro a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1001100
Verônica
Maria
de
Araújo Pontes
FUC-001 Coordenador do Curso da
Rede Nordeste de Ensino -
RENOEN
Diretoria
Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 02/03/2020, publicada no DOU em
03/03/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRJORE ANTUNES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2340747, da função de Coordenadora de
Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 02/03/2020, publicada no DOU em
03/03/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE KASPARI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1060343, para a função de Coordenadora de
Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS BENTO GONÇALVES DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 05, de 03/01/2024,
publicada no DOU em 04/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Jader da Silva Netto, matrícula Siape 1680756, da
Coordenação de Ensino de Graduação do Campus Bento Gonçalves do IFRS - CD04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS BENTO GONÇALVES DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 05, de 03/01/2024,
publicada no DOU em 04/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Camila Riegel Debom, matrícula Siape 2051618,
para atuar como COORDENADORA da Coordenadoria de Ensino de Graduação, do Campus
Bento Gonçalves do IFRS - CD 0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS BENTO GONÇALVES DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 05, de 03/01/2024,
publicada no DOU em 04/01/2024, resolve:
Art. 1o Dispensar a servidora Camila Riegel Debom, matrícula Siape 2051618,
da Coordenação do curso de Licenciatura em Física - FUC -001
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULINE FAGUNDES ROSALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria
nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022,
nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15
de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em
vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23276.000796/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a JOAQUIM GILDO DE MESQUITA, na qualidade de
companheiro em união estável do(a) ex-servidor(a) JOVELINA RAMOS MEIRELES, ocupante
do cargo de Auxiliar de Cozinha, Matrícula Siape 2239048, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido(a) na
situação de servidor(a) aposentado(a), em 22 de novembro de 2022, com fundamento no
Inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso
III do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do(a) ex-servidor(a).
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23827.000015/2024-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de janeiro de 2024, o cargo
ocupado por Livia de Faria Terra, Matrícula SIAPE nº 1452701, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 398, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.004027/2023-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2922 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de DAVID PEREIRA PINHEIRO MARTINS, no cargo de Técnico de Laboratório/Área;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 399, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.004030/2023-13, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2924 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de JEAN DO COUTO FERREIRA, no cargo de Técnico de Laboratório/Área;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 400, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.004021/2023-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2917 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de JONATAS MOTTA QUIRINO, no cargo de Engenheiro/Área;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 401, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.004033/2023-49, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2926 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de TIAGO JOSÉ BANDEIRA SALES, no cargo de Técnico de Laboratório/Área;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.004031/2023-50, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2925 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de UILLA PIMENTEL, no cargo de Técnico de Laboratório/Área;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.004020/2023-70, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2924 de
28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de VICTOR HUGO GATTO, no cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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