DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção
2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 257 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001460/2024-83, em
especial o Despacho nº 91/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192336).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALICE CRISTINA SOUZA LACERDA MELO DE SOUZA,
SIAPE nº
1934485, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, está
designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ji-Paraná.
Nº 258 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001525/2024-91, em
especial o Despacho nº 94/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192683)
Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA ALVES GARCIA LEAL, SIAPE nº 2309090,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 259 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000140/2024-14; bem
como o Despacho nº 83/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2190385).
Art. 1º O(A) servidor(a) TIAGO LINS DE LIMA, SIAPE Nº 2680492, Analista de
Tecnologia da Informação,
fica exonerado(a), a partir de
1/3/2024, do Cargo
Comissionado de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código
CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 260 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000140/2024-14; bem
como o Despacho nº 84/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192289).
Art. 1º O(A) servidor(a) RENAN
GUILHERME LEBRE RAMOS, SIAPE nº
1113328, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, está nomeado(a), a partir de
1/3/2024, para o Cargo Comissionado de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da
Informação (CGTI), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Nº 262 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.001499/2024-09 e o Despacho nº
87/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2192306).
Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO
DALL IGNA, SIAPE nº 1880422,
Professor(a), do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e
a partir de 5/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso
Superior em Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas (CCSTADS), código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de
novembro de 2019 (SEI nº 0750671).
Nº 288 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000964/2024-86.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 6/2/2024, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, código de vaga 0976997, Classe E, Nível IV, Padrão 04,
ocupado pelo(a) servidor(a) GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, SIAPE nº 3010015, lotado(a) na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.581/REIT - CGAB/IFRO, de 28 de dezembro de 2023 (SEI nº 2162859), publicada no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 35, em seu art.
1º,
ONDE SE LÊ:
.
23243.016181/2023-33
MAHAL MASSAVI EVANGELISTA
DI/01
Ciências Biológicas *
0954321
Guajará-Mirim
.
23243.015121/2023-01
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ
DI/01
Engenharia Química***
0711757
Porto Velho Calama
.
23243.014050/2023-11
LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ
DI/01
Letras/Português*/**
0954322
Colorado do Oeste
LEIA-SE:
.
23243.016181/2023-33
MAHAL MASSAVI EVANGELISTA
DI/01
Ciências Biológicas *
0954331
Guajará-Mirim
.
23243.015121/2023-01
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ
DI/01
Engenharia Química***
0954332
Porto Velho Calama
.
23243.014050/2023-11
LISIANE OLIVEIRA E LIMA LUIZ
DI/01
Letras/Português*/**
0954333
Colorado do Oeste
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 24/JIPA - CGAB/IFRO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT -
CGAB/IFRO (Doc. SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de
19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos
autos do Processo SEI nº 23243.001599/2024-27, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO FERREIRA PINHEIRO, Mat. Siape nº
1867411, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão
Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 362/GAB/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000861.2021-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar a colaboração técnica do servidor Emanuel Araujo Bezerra, do
quadro efetivo deste IFRR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE n.º 2985902, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, pelo período de 1.º/2/2024 a 1.º/2/2025, em conformidade com o
Processo 23231.000861.2021-11.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.001/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007363.2023-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO LUIZ VIEIRA, para o cargo de
Professor EBTT- Educação/Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus São Paulo, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019
publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0954778 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ANTONIA AMELIA BARBOSA, matrícula Siape
217****, para o Cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont,
código CD-03, a partir de 07-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada
no
Diário Oficial
da
União de
18
de
maio de
2021,
retificada pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de maio de 2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de
competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria GABIREITOR/IFSUDMG n° 64/2024 - SJDRGAB,
Considerando o Ofício interno nº 220 / 2024 - JFADDINST (Protocolo SIPAC
no 23225.000320/2024-14), subscrito pelo Diretor de Desenvolvimento Institucional,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME DOS SANTOS LEITE, matrícula
SIAPE 235****, do exercício da função de Assessor de Desenvolvimento Estratégico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 01/02/2024 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA