DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício interno nº 220 / 2024 - JFADDINST (Protocolo SIPAC no
23225.000320/2024-14), subscrito pelo Diretor de Desenvolvimento Institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Brito Dibo, matrícula SIAPE 187****, para
exercer a função de Assessora de Desenvolvimento Estratégico do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código
FG-02, a partir de 07/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000137.2024-94, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000449.2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinícius Ramos Puccinelli, habilitado
em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U
em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0954653.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
DESIGNAR, a partir de 06.02.2024, a servidora CYBELE MARIA DOS SANTOS MARTINS,
Psicóloga-Área, matrícula SIAPE n° 1221872, para exercer a função de COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo
com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no
DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 100/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 29 de janeiro de 2024, que nomeou candidatos, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção
3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação,
conforme segue:
Onde se lê:
. Ordem de Nomeação
Nome
Cargo
Carga horária
Nível 
de 
Classificação/
Capacitação/ Padrão
de
Vencimento
Código da vaga /Origem da
vaga
Unidade de Lotação
.
10º - AC
Fernando Barnabé
Cerqueira
Técnico 
de
Laboratório-área:
Agropecuária
40 horas
D 101
0314322 - Exoneração em
virtude de posse em cargo
inacumulável do
servidor
Luiz Alberto Pereira de Sá,
Port. 
1410/2023,
de
22/11/23, DOU 27/11/23
Campus Dianópolis
Leia-se:
. Ordem de Nomeação
Nome
Cargo
Carga horária
Nível 
de 
Classificação/
Capacitação/ 
Padrão
de
Vencimento
Código da vaga /Origem da
vaga
Unidade de Lotação
.
10º - AC
Fernando Barnabé
Cerqueira
Técnico 
de
Laboratório-área:
Agropecuária
40 horas
D 101
0967228 -Exoneração a
pedido 
da 
servidora
Patricia Pértile, Portaria nº
1484/2023, de 11/12/23,
DOU 15/12/23.
Campus Dianópolis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 344, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) EDILSON PIMENTA
FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE
nº 1803911, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para
participar do Fórum de Gestores de Relações Internacionais ( FORINTER) na Universidad
Amazonica de Pando- COBILA- BOLIVIA em 14 de Março de 2024), com ônus limitado
para o IFTM, nos termos do Processo nº 23199.000478/2024-41.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando a Portaria nº 623, de 7 de dezembro de 2020, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, em 16 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES, matrícula
SIAPE 1707201, para exercer, por um mandato de 3 (três) anos, as funções de Ouvidor,
FCE-1.09, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP e as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro
de 2011, que regula o acesso a informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo
I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23036.000469/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAULO ULISSES PAMPLONA ,
matrícula Siape nº 6046499, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe D, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.634.321-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.1O, da Coordenação de Administração
e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.043410/2023-91, resolve:
Extinguir, a partir de 01.01.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e GABRIELLA DE ARAUJO GAMA FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 3369235, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93,
combinado com a Nota Informativa nº 167/2014-CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e no Parecer
nº 00024/2019-PROC/PFUFAL/PGF/AGU.
BRUNO MORAIS SILVA