DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei
8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para
participar de ação de capacitação, ao servidor Roberto Pereira Silva, matrícula SIAPE nº
191348, CPF: ***.526.648-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar ação de desenvolvimento
presencial de 16 horas no curso: "Espanhol abrangendo gramática, vocabulário, escrita e
cultura" pela Universidad de Buenos Aires, e 53 horas em cursos à distância na área de
trabalho do servidor pela Escola Nacionnal de Administração Pública- ENAP, totalizando
69h de cursos, no período de 25-02-2024 a 10-03-2024 (15dias), com ônus limitado para a
UNIFAL-MG, (Processo nº 23087.023709/2023-71).
Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do
curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de
dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento
comprobatório após conclusão do curso.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 190 - Autorizar afastamento de longa duração, a servidora JUCIENE RICARTE CARDOSO,
Matrícula Siape: 1423058, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades, para realizar Estágio Pós-
Doutoral na Universidade Nova de Lisboa em Lisboa - Portugal, durante o período de 20 de
fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.000736/2024-47)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 191 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora DOLORES CRISTINA GOMES
GALINDO, Matrícula Siape: 1647671, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido desta Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Departamento de
Psicologia, da Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona - Espanha, durante o
período de 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.088779/2023-65)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 46 - Art. 1º Designar o servidor JEOVÁ TORRES SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.
1466058, para exercer a função de Coordenador, S-COD, da Coordenação Científica do
Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na
modalidade de Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
(Processo n. 23507.005762/2023-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - Art. 1º Designar a servidora WALÉRIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR,
Matrícula SIAPE n. 1340331, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD, do Curso
de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade
de Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo n.
23507.005758/2023-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais
conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em
15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U
em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 5/2024/PROCULT/UFCA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, SIAPE:
1323472, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora,
código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural da Pró-Reitoria de
Cultura - Procult, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 651, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor
JOSE OSVALDO MESQUITA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2279801, SIAPECAD nº 02049066, lotado no(a) Campus Russas, para cursar Pós-
Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Universidade Fernando Pessoa (UFP), em
Porto/Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, pelo prazo de 06 de janeiro de 2024 até 05 de janeiro de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6271/GABR/UFC, de 05 de dezembro de 2023
(Processo nº 23067.020935/2023-38).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 652 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U.
de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 154/2023, publicado no D.O.U
de 08/12/2023, em vaga decorrente de falecimento de Sergio José Barbosa Elias, Portaria
nº 1.292/2023/UFC, DOU de 13/03/2023 , código de vaga 222231.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.059815/2023-21).
Nº 653 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, MARCELO MARTINS DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10
da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U de 28/12/2023,
em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933917.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.003396/2024-53).
Nº 654 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARIANA SILVA LIMA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 154/2023, publicado no D.O.U de 08/12/2023, em vaga
decorrente de exoneração de Andre Ferrer Carvalho, Portaria nº 3717/2020/UFC, DOU de
28/12/2020, código de vaga 747062.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.060546/2023-45).
Nº 655 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, WESLEY LEITÃO DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10
da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U. de 24/10/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U de 20/04/2023,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sylvio Antonio Kappes,
Portaria Nº 6.400/2023/UFC, DOU de 19/12/2023, código de vaga 747134.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.061125/2023-31).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.056304/2023-47, resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor PAULO ALVAREZ CABANEZ, matrícula
SIAPE nº 1266977, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito
Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer suas atividades na
4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo pelo prazo de 03 (três)
anos ininterruptos, com vigência de 01/02/2024 a 31/01/2027.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2024, conforme Parecer nº
00049/2024/PROC UFES/PFUFES/PGF/AGU.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe
do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito; e
Considerando
o que
consta
do
Processo nº
23069.152563/2024-79;
resolve:
Art. 1º - Designar CRISTIANA VIANNA VERAS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1700361, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS