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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 118 - I - Dispensar, a pedido, VANDERLEI BALBINO DA COSTA, Matrícula nº
1285879/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação
(FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador da Coordenação de Ensino da FE, FG-2, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
II - Designar HALLINE MARIANA SANTOS SILVA, Matrícula nº 1695334/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador da Coordenação de Ensino da FE, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES, Matrícula nº
1573514/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação
(FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Ensino da FE, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000553/2024-01).
Nº 119 - I - Dispensar, a pedido, FERNANDO SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº
1629673/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação
(FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, FG-2, a partir
de 19/01/2024;
II - Designar ROSELY RIBEIRO LIMA, Matrícula nº 1565677/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da
Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, FG-2, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº 1545141/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da FE, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.000555/2024-91).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Nº 145 - Designar ARIEL EURIDES STELLA, Matrícula nº 1779515/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.009539/2023-83).
Nº 146 - Designar YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, Matrícula nº 3387750/SIAPE,
Técnico(a) de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e
Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Suporte da SETI, FG-1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.000655/2024-18).
Nº 147 - Designar ADRIANA LUIZE BOCCHI, Matrícula nº 1200903/SIAPE, Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do ICA, FG-2, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.008164/2022-53).
Nº 148 - Designar LÍVIA CRISTINA DE RESENDE IZIDORO, Matrícula nº 1271113/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do ICS,
FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.001061/2022-62).
Nº 149 - I - Dispensar, a pedido, FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Curso de Ciências Biológicas (Bacharelado) do IB, FCC;
II - Dispensar, a pedido, CAROLINA RIBEIRO NORONHA DE SOUZA, Matrícula
nº 1280698/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas (Bacharelado) do IB;
III - Designar ELAINE CRISTINA CASTELHANO, Matrícula nº 1377524/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas (Bacharelado) do IB, FCC;
IV - Designar IDERVAL DA
SILVA JÚNIOR SOBRINHO, Matrícula nº
1330396/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para
assumir o
encargo de
Vice-Coordenador
do Curso
de Ciências
Biológicas
(Bacharelado) do IB.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.000180/2024-60).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000888/2024-11, resolve:
CANCELAR, Portaria UFJ nº 163/2024, enviado em 05 de fevereiro de 2024, para
publicação em 06 de fevereiro de 2024 seção 2, pagina 19, envio duplicado, com efeitos
legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 194 - I - Dispensar, a pedido, MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET, FCC;
II - Dispensar, a pedido, ITALO TIAGO DA CUNHA, Matrícula nº 1722037/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET;
III -
Designar FLÁVIO
FERREIRA BORGES,
Matrícula nº
1565064/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET, FCC;
IV - Designar MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo
de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação do ICET.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
23854.009428/2023-77).
Nº 196 - I - Designar FERNANDO SIMÕES GIELFI, Matrícula nº 1348441/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
do Curso de Agronomia do ICA, FCC;
II - Designar JAQUELINE FÁTIMA RODRIGUES, Matrícula nº 1725673/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do ICA.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15,
§ 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000288/2024-52).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 232, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear KERLEY WINQUES, SIAPE 3358046, para substituir JORGE
CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-
04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/01/2024 a 09/02/2024, conforme
Processo nº 23071.902926/2024-89, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear LEANDRO CARVALHO TOSTES, SIAPE 2279446, para substituir
FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE INOVAÇÃO, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 25/01/2024 a 05/03/2024, conforme
Processo nº 23071.949054/2023-31, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 3º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO
CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 31/01/2024 a 02/02/2024, conforme Processo nº 23071.903748/2024-11,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Cinthia Divino Bustamante
Murad, matrícula nº 1683752, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Gabinete/Reitoria, para participação no Fórum de Reitores(as) Brasil-Finlândia, em
Turku e Helsinki/Finlândia, a realizar-se no período 21/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.001431/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de
2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Lucimara Nazare Silva Botelho Martins, habilitada em concurso público
homologado por meio do Edital PRGDP nº 43, publicado no DOU de 14/12/2020,
prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 74, publicado no DOU de 5/12/2022, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento

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