DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito; e Considerando o que consta
do Processo nº 23069.152574/2024-59; resolve:
Art. 1º - Designar DANIELA JULIANO SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1389874, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Direito
Privado, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 205, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito; e Considerando
o que consta do Processo nº 23069.152575/2024-01, resolve:
Art. 1º - Designar CIBELE CARNEIRO DA CUNHA MACEDO SANTOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1311253, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 687 - Designar SILVIO CARLOS MARINHO RIBEIRO, Matrícula nº 2524778/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Filosofia da Unidade Acadêmica Especial de Ciência Humanas - Campus Goiás, FCC, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.004278/2022-41)
Nº 688 - Art. 1º Reconduzir GLAUBER GUEDES FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1975348/SIAPE, Professor Assistente, à função de Coordenador do Curso de Museologia -
Bacharelado da Faculdade de Ciências Sociais, FCC.
Art. 2º Reconduzir MICHEL PLATINI FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº
1807136/SIAPE, Professor Assistente, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de
Museologia - Bacharelado da Faculdade de Ciências Sociais.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período
de 23/02/2024 a 22/02/2026. (Processo nº 23070.008728/2022-75)
Nº 698 - Art. 1º Designar THAIS LOBOSQUE AQUINO, Matrícula nº 2613991/SIAPE, Professor
Adjunto, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
Coordenadora 
do 
Curso 
de 
Música
Licenciatura/Habilitação: Educação Musical da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC. Art.
2º Designar THIAGO XAVIER DE ABREU, Matrícula nº 1247635/SIAPE, Professor
Adjunto
A, para
exercer
o
encargo de
Vice-coordenador
do
Curso de
Música
Licenciatura/Habilitação: Educação Musical da Escola de Música e Artes Cênicas.Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004937/2024-10)
Nº 700 - Designar FABIO FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 2565150/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da
Faculdade de Artes Visuais, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048180/2019-09)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 704 - Autorizar o afastamento do País a JOAO BOSCO SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula nº
1493496/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar do evento: "Reunión expertos plan respuesta para epidemias de
arbovirosis", na cidade de Washington/Estados Unidos da América, no período de
24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004540/2024-10)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 708 - Rescindir, de ofício, o contrato de WILMAR DE PAULA JUNIOR, Matrícula nº
3303052/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação,
tornando a
medida efetiva
a
contar de
08/01/2024. (Processo
nº
23070.003198/2024-31)
Nº 709 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THIAGO DE ALMEIDA, Matrícula nº 3375708/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.046713/2023-96)
Nº 710 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MAYK JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula nº 3289003/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89)
Nº 712 - Prorrogar, até 15/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, Matrícula nº 3289075/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89)
Nº 713 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MICHAEL SILVA, Matrícula nº 1207834/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade
de Letras. (Processo nº 23070.006429/2023-87)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 714 - Prorrogar, de 15/03/2024 até 15/03/2025, a autorização de afastamento do país
a DAVID EDWARD GARDNER, Matrícula nº 1815304/SIAPE, Professor Assistente, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas, para realizar Doutorado em Ciência de Música e Dança,
na Trinity Laban, na cidade de Londres/Inglaterra, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto
91.800/1985 e
art.
1º
inciso VI
do
Decreto
1387/1995. (Processo
nº
23070.048639/2020-08)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 715 - Retificar os termos da portaria 479 publicada no DOU em 30/01/2024, que
prorrogou a vigência do contrato de MATEUS RODRIGUES BARBOSA, Matrícula nº
3354111/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Química, e fazer constar, onde
se lê: "até 07/07/2024", leia-se "até 31/07/2024". (Processo nº 23070.017474/2023-67)
Nº 717 - Retificar os termos da portaria 452 publicada no DOU em 29/01/2024, que
prorrogou a vigência do contrato de YURI CAVALCANTE, Matrícula nº 1014893/SIAPE,
Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, e fazer
constar,
onde se
lê:
"até 06/06/2024",
leia-se
"até
31/07/2024". (Processo nº
23070.023647/2022-03)
Nº 723 - Designar LUCIANA JAQUELINE DA CRUZ DUTRA, Matrícula nº 3149291/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005803/2024-16)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo 23422.020809/2023-97, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 03/2024/PROGEPE, publicada no DOU nº 3, de 04
de janeiro de 2024, seção 2, página 20, que designou o servidor JOAO BATISTA DURGANTE
COLPO, Engenheiro, SIAPE 2147226, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Obras, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo 23422.020809/2023-97, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 1.495/2023/PROGEPE, publicada no DOU
nº 242, de 21 de dezembro de 2023, seção 2, página 28, que designou o servidor MARCIO
APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, como substituto do
titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo 23422.020809/2023-97, resolve:
Art.1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 321/2020/PROGEPE, publicada no DOU
nº 107, de 05 de junho de 2020, seção 2, página 23, que designou o servidor JOSE SERGIO
SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, como substituto do titular do cargo de
chefe da Secretaria de Implantação do Campus, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.000682/2024-19, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2024, o servidor RAFAEL DE PAIVA
PEREIRA THIERS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1753419, ocupante do cargo de Técnico
Desportivo (Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 253750.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO