DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias, no código da vaga nº 306823,
publicado no DOU de 23/1/2024, seção 2, pág. 19 em decorrência da aposentadoria da
servidora Ângela de Fátima Carvalho Santos.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
legais
e
regimentais, considerando
o
disposto
no
Ofício
nº
46/2024/DRI/PRPG - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Ivo Ribeiro Diniz, matrícula nº 1594873, da
função de Coordenador de Cooperação/DRI/PRPG, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 885, de 7 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e pela Portaria nº
136, de 16 de fevereiro de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
e demais informações constantes do Processo nº 23090.001015/2024-12, de 25/1/2024,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão, a partir de 1º/3/2024, do servidor Rafael de Oliveira
Rezende, matrícula nº 2246111, ocupante do cargo de Administrador, pertencente do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras (UFLA), para exercício junto ao
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O servidor perceberá a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, na
Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação
daquele Ministério.
Art. 3º O ônus pela remuneração do servidor será do órgão cedente.
Art. 4º Revogar a Portaria Reitoria nº 63, de 2/2/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5/2/2024, seção 2, pág. 33.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
legais
e
regimentais, considerando
o
disposto
no
Ofício
nº
3/2024/CONGREG/FZMV - UFLA, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Priscila Vieira e Rosa, matrícula nº 140547, do
cargo de Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, código CD-3.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 326, de 27 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando das
atribuições que lhe confere o art. 102 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto
no art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei nº
9.192, de
21 de
dezembro de 1995,
e considerando o
disposto no
Ofício nº
3/2024/CONGREG/FZMV - UFLA, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Peconick, matrícula nº 1595139, para
exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, código CD-
3, por um mandato de quatro anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.016, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080083/2024-40, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Carolina
de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE nº 1550394, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Intercâmbio
Acadêmico na ETH ZURICH, em Zurique/Suíça, no período de 30/03/2024 a 08/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.025, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080102/2024-38, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do seminário "Jornada Iberoamericanas en colaboración con la Agencia
Española del Medicamento", no Instituto Universitario de Investigación Biosanitaria
Extremadura (INUBE), em Extremadura/Espanha, no período de 06/02/2024 a 09/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.012 - Dispensar a servidora Erika Carolina Cardoso Andrade, matrícula SIAPE nº
1908787, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
de Secretaria, código FG-02, do Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina, a
partir de 07/02/2024.
Nº 1.014 - Designar a servidora Carolina Moreira Magalhães, matrícula SIAPE nº 2315345,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, do Centro de Comunicação da Faculdade de Medicina, código FG-02, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.019 - Designar a servidora Andreia Alves da Cunha, matrícula SIAPE nº 2423132,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.020 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Alaneir de Fátima dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1799727, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Faculdade de Medicina, a partir de 10/12/2023.
Nº 1.021 - Dispensar o servidor Fernando Antônio de Mélo, matrícula SIAPE nº 316988,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Vice-Diretor, código FG-01, do
Teatro Universitário, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.023 - Designar a servidora Tereza Bruzzi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009,
ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, para exercer a função de Vice-Diretora do
Teatro Universitário, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora REJANNE LIMA ARRUDA, matrícula SIAPE nº
1356197, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe
do Setor de Estágios e Convênios da Divisão Pedagógica da Faculdade de Ciências da Saúde
(FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2024, NATHAN ARAÚJO DE SOUZA, Técnico
em Edificações, matrícula SIAPE nº 2265956, da função de Gestor do Núcleo de
Manutenção da Infraestrutura Física, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de
Administração Física e Logística da Superintendência Administrativa do Campus Reitor
Edgard Santos desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor(a) Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 491 - Nomear PABLLO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 270 de 21/11/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0233125.
Nº 492 - Nomear EVANICE PINHEIRO GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 283 de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
06/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0251088.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 482 - Designar por recondução, o servidor LEANDRO MORAIS ALMEIDA, Matrícula
SIAPE-2320851, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 22
de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Ciências Econômicas, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS (ICSA).
Nº 484 - Designar a servidora SANDRA KARINA BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE-
3010155, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA para
exercer, por 2 anos, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Educação e Ciências Sociais, Código FCC -
Nível Único, do referido Campus, ficando dispensada dessa Função na mesma data, a
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DINAIR LEAL DA HORA.
Nº 487 - Considerar designada por recondução, a Professora do Magistério Superior IVANIA
DOS SANTOS NEVES, Matrícula SIAPE-6217971 do quadro de pessoal desta Universidade
para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 21 de janeiro de 2024, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Letras, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC).