DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020700029
29
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 919 - Retificar a Portaria n° 267/2024, de 10/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2024, que dispensou a servidora REGINA WEBER, Professor do Magistério
Superior, com exercício na Comissão de Graduação de História do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, da função de Coordenadora da COMGRAD de História. Processo nº
23078.598088/2022-11,
Onde se lê:
"Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2024,"
leia-se:
"Dispensar, a pedido, a partir de 11/02/2024,"
Ficando os demais termos ratificados.
Nº 921 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto
A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO TELLES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
n° 1395041, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de História, Código SRH
1184, Código FCC, UORG 3073, com vigência pelo período de 11/02/2024 até 10/02/2025,
a 
fim
de 
completar
o 
mandato
da 
docente
REGINA 
WEBER.
Processo 
nº
23078.598088/2022-11.
Nº 922 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUCAS SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 1857651 da função de Diretor da
Divisão da Vida Acadêmica do Departamento de Consultoria em Registros Discentes (DCRD)
da PROGRAD, Código SRH 1454, Código FG-4, UORG 1382, para a qual foi designado pela
Portaria nº 3863/2016 de 25/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2016.
Processo nº 23078.506433/2024-51.
Nº 923 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, o ocupante do cargo de Técnico em Edificações
- 701228, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
RODRIGO NOBRE PIRES, matrícula SIAPE 1869218 da função de Chefe do Setor de
Infraestrutura da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1395, Código FG-4, UORG
2900, para a qual foi designado pela Portaria nº 7237/2023 de 24/10/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26/10/2023. Processo nº 23078.506016/2024-17.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 948, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar KAUANA KAEFER, Matrícula SIAPE 1165169, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa do
ICBS, Código SRH 1395, código FG-4, UORG 2900, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506016/2024-17.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.052, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MATHIAS SEIBEL LUCE, Matrícula Siape nº 1834013,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Política Social e Serviço Social Aplicado, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, a
partirde 05/02/2024, processo nº 23079.200647/24-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.054, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JONATHAN HENRI SEBASTIAO JAUMONT, Matrícula Siape nº 1022938,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado, do(a) Escola de Serviço Social -
ESS, FG-1, processo nº 23079.200647/24-15
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.065, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 30/04/2024, o contrato de CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA
MEIRELLES como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1748247, conforme processo nº.
23079.215155/2022-54.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALDA ROSANA DUARTE DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no
período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Dublin City
University, em Dublin, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.264994/2023-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.034 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) DANIELA
CORREA SIQUEIRA, incluído(a) na portaria nº 914, de 30/01/2024, publicada no DOU de
31/01/2024, conforme consta no processo 23079.200772/2024-17.
Nº 1.067 - Prorrogar até 16/04/2024, o contrato de LORENA GOMES DE BRITO como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3288891, conforme processo nº. 23079.210941/2022-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar WENDEL XARIFA DE AZEVEDO na vaga de professor substituto do/a
Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
09/02/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.263953/2023-73.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.059, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BERTRAND LUIZ CORREA LIMA, siape nº 3364827, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/01/2024, conforme processo nº. 23079.245111/2023-30.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.062, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de NICOLE SANCHOTENE FREIRE DA COSTA, siape nº 3340640, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/02/2024, conforme processo nº. 23079.211904/2023-55.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024842/2023-74, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 2191, de 28 de DEZEMBRO de 2023, que
Concede pensão, por morte, a Sra. ELIANA LUCIA SOUZA MACHADO, Cônjuge do ex-
servidor público federal, Sr. LUIS BENTES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0388347, Lotado no
cargo de AUXILIAR DE AGROPECUARIA, TAB: 701, nível: NA; classe: B; padrão: 316, falecido
em 07/08/2022, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Onde se lê:
"...Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação..."
Leia-se:
"...Esta Portaria entra em vigor a partir da data do requerimento..."
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001031/2024-04, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/02/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade VONALDO FEITOSA DE
SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1569510, código de vaga nº 813036, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 7.747, de 29/12/2023, do Governo do Estado de Pernambuco,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 30/12/2023, página 46. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037329/2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA
. Nº Matrícula SIAPE
0383232
. Cargo
TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS
. Código de Vaga
296837
. Lotação
EDUFRPE
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
GABRIEL RIVAS DE MELO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL