DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 489 - Prorrogar, no período de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2024, os Mandatos dos
Professores do Magistério Superior DAMIÃO BEZERRA OLIVEIRA, Diretor da Faculdade de
Filosofia, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
(IFCH) e ANTONIO SÉRGIO DA COSTA NUNES, Vice-Diretor da referida Faculdade.
Nº 490 - Designar a servidora VALENA DE JESUS BARROS, matrícula SIAPE-2950673,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP) para
exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão Financeira e Acordos, Código FG-1, daquela Pró-
Reitoria, ficando dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio e Gestão
Orçamentária, Código FG-1 da mesma Pró-Reitoria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 377/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 22 de 31 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 110, que designou a servidora KATIA TAVARES CAMPOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Secretaria Executiva, FG-
01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pósgraduação - PROPESP, para declarar a dispensa da Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão Financeira e Acordos, FG-01 daquela Pró-Reitoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.005462/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VANIA MARIA FREIRE DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ALFREDO BEZERRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0329525, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 23/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 42 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.007070/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA VIOLETA DE SOUZA LOPES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIS LOPES FILHO, ocupante do cargo de SERVENTE DE
LIMPEZA, matrícula SIAPE n.º 0335936, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido em atividade, na data de 28/01/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor
de Ciências da Terra, no período de 10/02/2024 a 23/02/2024, para participar de Trabalho
de campo na Patagônia chilena/Chile, em Punta Arenas/Chile, Pali Aike/Chile e Torres del
Paine/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000758/2024-55)
CLAUDIA ALEXANDRA PONTES IVANTES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Clínica Médica,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 27/03/2024 a 01/04/2024, para participar do
evento 
"Preceptoria
em 
Doença
Hepática 
Gordurosa
Não 
Alcoólica
para
Gastroenterologista/Hepatologistas'',
em
Richmond/Virginia/EUA, com
ônus limitado.
(Processo nº 23075.001260/2024-18)
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, no período de 07/02/2024 a 23/02/2024, para realização de Trabalho de campo na
Patagônia chilena/Chile, em Punta Arenas/Chile, Pali Aike/Chile e Torres del Paine/Chile,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.000726/2024-50)
LUCIANA PANKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor da Artes,
Comunicação e Design, no período de 04/03/2024 a 09/03/2024, para participação do "X
Congresso ALICE - Comunicación política y sociedades polarizadas", em Campeche/México,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.002881/2024-19)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GUTEMBERG XAVIER DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 2179257, lotado(a) no(a)
Núcleo de Acessibilidade da UFPE, no período de 22/02/2023 a 21/02/2024, trânsito
incluído, para doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, em Covilhã/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.029287/2020-62).
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora ROSA AMALIA
FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, publicado no DOU N° 177, de 15/09/2023,
página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 01/10/2023 a 26/12/2023, LEIA-SE: "no
período de 01/10/2023 a 19/12/2023". (Processo nº 23076.082564/2023-84).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiego Medina da Silva, SIAPE nº 2978803, como
substituto (a) eventual do (a) Coordenador (a) da Coordenadoria de Pesquisa da PPGCI
desta Universidade, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no exercício da função de
substituto eventual do (a) Coordenador (a) de Pesquisa da PPGCI a partir de 18/12/2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 512, de 15 de maio de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ISABELLE CAMPOS DE AZEVEDO,
matrícula n.º 1999246, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem - CCS, para
realizar estágio pós-doutoral na Universidade Católica San Antonio de Murcia, na cidade de
Murcia, na Espanha, no período de 01.04.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.010361/2024-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
§10º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.012092/2024-68, resolve:
Nº 205 - Art. 1º Designar LUCIANA GUIMARAES ALVES FILGUEIRA, matrícula n.º 3315429,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Bioquímica, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para concluir
o mandato da atual gestão até 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.012359/2024-17, resolve:
Nº 206 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Centro de
Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) EDSON NORIYUKI ITO, matrícula nº 1639676, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.012359/2024-17, resolve:
Nº 208 - Art. 1º Designar MAURICIO ROBERTO BOMIO DELMONTE, matrícula nº 1883170,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.189358/2023-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, MARIA DA APRESENTACAO BARRETO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 03 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1723488, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 939, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA FALCADE, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2024 de 23 de Janeiro de 2024,
homologado em 24 de janeiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25
de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe D, Nível I, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva),
junto ao Departamento de Ciências Exatas e da Natureza do Colégio de Aplicação, na área de
Ciências Exatas e da Terra, Subárea: Ciências da Computação, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Clevi Elena Rapkiewicz, código nº 275469, ocorrida em 18 de
Outubro de 2021, conforme Portaria nº. 4958/2021 de 13 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2021. Processo nº. 23078.517435/2022-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                            

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