DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001416/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) do Pró-Reitor
de Administração - SEC.PROAD, o(a) servidor(a) PRISCILLA BRUNA AVELINA DOS PRAZERES,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2170531, a partir da
data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0219/2024-GR-UFRPE, de
01/02/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.287/2022, de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial da União em
24/10/2022, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) KATHIANE GALDINO MAIA
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1410828, da função supracitada
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.004199/2024-53, resolve:
Nº 575 Art. 1º - Dispensar a servidora FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2639550, da função de Assessora da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação-PROPPG, para a qual foi designada através da
Portaria GABREI nº 7.575/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 576 Art. 1º - Designar a servidora ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3342792, para exercer a função
de Assessora da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação-PROPPG, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 2706 de KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, publicada
no DOU n.º 246, de 28/12/2023, Seção 2, página 46, onde se lê "...com código de vaga
687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por meio da Portaria nº
469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023...", leia-se: "...
com código de vaga 918419, decorrente da exoneração de Viviane de Menezes Caceres,
por meio da Portaria nº 538/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto de 2022..." (Processo nº 23080.008742/2023-31).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por THIAGO MAYRESSE
LAU, matrícula SIAPE 3152046, código de vaga 139355, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.004515/2024-17).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 249, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.145606/2023-11, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, Carlos
Alexandre Antunes Ruas, Matrícula SIAPE 381413, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
Mestrado, com lotação oficial no Departamento de Física/CCNE, com fundamento no
Artigo 4º, § 6°, inciso II, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARILAINE POZZATTI AMADORI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL, de 01 de março de 2024 à 28 de fevereiro de
2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Laboratório de
Ergonomia e Design. na instituição Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.153721/2023-69).
FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA, de 29 de abril de 2024 à 02 de novembro de 2024, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Afastamento para estágio de Professor
Visitante Sênior do Programa CAPES PRINT na University of York na instituição University of
York, em York/Inglaterra, com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº
23081.009099/2024-33).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 360 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Médico lotado no Hospital
Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 07/02/2024 a 13/02/2024,
para participar em "5th Pan American Parkinson's Disease and Movement Disorders
Congress", na Colômbia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.001518/2024-19).
Nº 361 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de
07/02/2024 a 13/02/2024, para participar em "5th Pan American Parkinson's Disease and
Movement Disorders Congress", na Colômbia, com ônus limitado (Processo nº.
23089.000579/2024-69).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 389 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 23/02/2024 a
01/03/2024, para participar na 2024 Angiotensin Gordon Research Conference, na Itália,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039434/2023-77).
Nº 390 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Professor Adjunto-
A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período
de 28/02/2024 a 04/03/2024, para participar no 2024 American Glaucoma Society Annual
Meeting,
nos Estados
Unidos
da
América, com
ônus
limitado
(Processo SEI
nº
23089.002575/2024-15).
Nº 391 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/03/2024 a
07/03/2024, para realizar visita técnica ao Instituto Curie em Paris, na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.002519/2024-81).
Nº 392 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 06/03/2024 a
14/03/2024, para participar no 2024 AAD Annual Meeting, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000854/2024-44).
Nº 393 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO BALDY DOS REIS, Professor
Associado do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no
período de 09/03/2024 a 16/03/2024, para realizar atividades junto à CITIEFFE - Essential
Moves in Trauma, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002027/2024-95).
Nº 394 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora
Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 13/03/2024
a 16/03/2024, para participar do EUROGIN 2024, na Suécia, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.000438/2024-46).
Nº 395 - Conceder o afastamento do país a WALLACE CHAMON ALVES DE SIQUEIRA,
Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São
Paulo, no período de 14/03/2024 a 17/03/2024, para participar do XXVII Curso
Panamericano Regional de Oftalmologia, em Porto Rico, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.002218/2024-57).
Nº 396 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
14/03/2024 a 17/03/2024, para participar do XXVII Curso Panamericano Regional de
Oftalmologia, em Porto Rico, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002207/2024-77).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 367, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO,
Matrícula SIAPE nº 1197280, Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 4, a partir de 01/02/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.000359/2024-35).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001044/2024-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA RAINA FERREIRA MARTINS,
matrícula SIAPE 2293346, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, jornada de trabalho de 20
HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0706884, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.016224/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ZÉLIA BERNARDES REZENDE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO TEOTÔNIO REZENDE, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 234452, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 04/12/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, §2º do art. 23 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.000408/2024-70, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ARLENE SILVA PONTES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ARNALDO JUAREZ PONTES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE,
matricula Siape 0389013, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, falecido como aposentado, em 02/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3°
da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2023 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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