DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 202 - Dispensar NAYLA ALVES COSTA - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina
do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Nº 204 - Designar DANIELA BARRETO DE MORAES - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Medicina do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Nº 208 - Contratar RICARDO TADEU OLIVEIRA CATTA PRETA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Matemática - Funções de uma variável, Funções de
Várias Variáveis, Equações Diferenciais Integrais, Álgebra Linear da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 7 de fevereiro de 2024 a 6 de
agosto de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIANE KREUTZ, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 24125961, no período de 07/02/2024 a
24/02/2024, para participar do Programa Embaixador da UTFPR, nas instituições:
Universidade do Porto, Universidade de Coimbra, Universidade de Aveiro, Universidade do
Minho, Universidade do Algarve e Instituto Politécnico de Viseu, , em Portugal, com ônus
para a UTFPR (Processo n° 23064.061380/2023-12);
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1412703, no período de
15/02/2024 a 22/02/2024, para participar como Palestrante covidado no Flow Assurance
Technology Symposium, na cidade de Dhahran, Arábia Saudita, com ônus limitado
(Processo n° 23064.001474/2024-13); e
PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1901416, no período de 23/02/2024 a 01/03/2024, para
participação do "IPCC Scoping Meeting for a Methodology Report on Short-lived Climate
Forcers (SLCFs)" e para participação em grupo de trabalho do "Intergovernamental Panel
on Climate Change (IPCC)", na cidade Brisbane, Austrália, com ônus limitado (Processo n°
23064.000234/2024-93).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada LAIS MOREIRA ALVES DE FREITAS, matrícula nº Siape
216****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALBERTO BUGE STEIN, matrícula Siape nº 169****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Cirurgião Geral, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 02 a
09 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do 3º workshop do programa de
pós-graduação "Surgical Leadership Harvard Medical School", em Boston, Estados Unidos.
(Processo nº 23525.022643/2023-95)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do
Estatuto
Social
vigente
e
considerando
a
delegação
de
competência
estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de DÉLIO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 234****,
empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesista, do Hospital
Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de março de 2024,
incluindo
o
trânsito,
para
participar
do
"18th
World
Congress
of
Anaesthesiologists /
18º Congresso
Mundial de
Anestesiologistas" ,
em
Singapura, República da Singapura. (Processo nº 23526.000599/2024-33)
Art.
2º
Esta
Portaria-SEI
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 212 - Nomear Rodrigo Rodrigues de Souza, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 102/2023, publicado no DOU de 16/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
20/2024, publicado no DOU de 26/1/2024, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de
Medicina, em vaga de código nº 314832, decorrente da exoneração de Leonardo de
Almeida Sodré, em 17/2/2022. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.144561/2023-31, resolve:
Nº 214 -Aposentar Ivan Marques de Toledo Camargo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404796, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 20 e
seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 56, inciso III, alínea "p", da Lei nº 14.600,
de
19 de
junho
de
2023, e
demais
informações
constantes no
Processo
nº
23106.143677/2023-53, resolve:
Nº 215 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Gerson do Nascimento Silva,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal
da Universidade de Brasília (UnB), para exercer atribuições na Agência Brasileira de
Inteligência da Casa Civil da Presidência da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 216 - Anular o Ato da Reitoria nº 0130/2024 (10783219), publicado no DOU de
16/1/2024, seção 2, página 27, que nomeou a candidata Ana Beatriz da Silva Sampaio para
o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por erro material.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 233 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, o Professor do Magistério Superior Ricardo
Moreno Lima da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em
Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC).
Nº 234 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Rômulo Maia Carlos Fonseca para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA GR Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais, estatutárias
e regimentais,
e face
o contido
no processo nº
23115.035143/2023-35; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 816/2023 de 21/12/2023, publicada no DOU nº
245, seção 2, página 33, de 27/12/2023, que trata de ISENÇÃO DESCONTO COMPULSÓRIO
IMPOSTO DE RENDA, tendo como interessado(a) ROSANA FARIAS SOUSA, matrícula SIAPE
n.º 1438117. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela
IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.035143/2023-45; resolve:
Declarar ROSANA FARIAS SOUSA, CPF nº ***.734.953-**, matrícula SIAPE nº
1438117, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
644/2023-GAB/REIT, publicada
no DOU de
30/11/2023, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/11/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 213.183/2023, emitido em
24/01/2024. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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