DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000384/2024-02, resolve
Designar a servidora ANA PAULA DE LIMA ESCOBAL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1302719, SIAPECAD nº 02252184, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Enfermagem, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000384/2024-02, resolve:
Dispensar a servidora BEATRIZ FRANCHINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1564985, SIAPECAD nº 01326925, lotado(a) no(a) Faculdade
de Enfermagem, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 183 - Dispensar, a pedido, THAÍS TORRES BARROS DUTRA, matrícula SIAPE n.º 3208790,
da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários
-
PRAEC,
a
partir
de
01/02/2024.(considerando
o
Processo
n.º
23111.006861/2024-74)
Nº 184 - Designar CRISTIANE PONTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1957039, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários - PRAEC,
a partir de 01/02/2024. (considerando
o Processo n.º
23111.006861/2024-74)
Nº 185 - Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE n.º
1475547, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes-PREUNI, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.007039/2024-21)
Nº 188 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANTONIA LEIDIANA MOREIRA, para o cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de
Produção Animal, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - PI, Código de Vaga n.º
317157. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e
a Lei n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção
1, respectivamente; o Edital n.º 05/2019, de 27/05/2019, publicado no D.O.U. de
31/05/2019, seção 3, pág. 238 a 240, com as retificações publicadas no D.O.U. de
06/06/2019, seção 3, pág. 94 e D.O.U. de 25/06/2019, seção 3, pág. 83; a Homologação
pelo AR n.º 1680/19, de 02/10/2019, publicado no D.O.U. de 04/10/2019, seção 1, pág. 43;
a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no D.O.U. de 27/06/2022; o Processo n.º
23111.040891/2023-51)
Nº 189 - Dispensar, a pedido, MARCYANY ALEXANDRA FERREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE n.º 1606412, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de
Coordenadora do Ensino Médio do Colégio Técnico de Teresina, a partir de 07/02/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.007085/2024-40)
Nº 190 - Designar SIDCLAY FERREIRA MAIA, matrícula SIAPE n.º 1734448, para exercer, pró
tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do
Ensino Médio do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 07/02/2024.(considerando
o Processo n.º 23111.007085/2024-40)
Nº 191 - Dispensar, a pedido, JUSTINA DA FONSECA CUTRIM COSTA, matrícula SIAPE n°
755840, da Função Gratificação, FG-2, de Chefe da Divisão de Gestão e Avaliação da
Assistência Estudantil - PRAEC, a partir de 01/02/2024. (considerando o Processo n.º
23111.006860/2024-04);
Nº 192 - Designar ELANNY TAISA HILL ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2178094, para exercer
a Função Gratificação, FG-2, de Chefe da Divisão de Gestão e Avaliação da Assistência
Estudantil
-
PRAEC,
a
partir
de
01/02/2024.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.006860/2024-04)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 241, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000828/2024-41, a PERICLES
RODRIGUES FERNANDES, matrícula no SIAPE nº 408575, ocupante do cargo de MOTORISTA
- nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, código de vaga
318384, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da EC 47/2005 c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 295 - Dispensar a servidora PATRICIA CICILIANO BECK RODRIGUES, matrícula SIAPE
1969325, da função de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E
FÍSICA/IMEF - FG-4, a partir de 05/02/2024.
Nº 296 - Designar a servidora LARISSA CASTAGNA GONCALVES, matrícula SIAPE 3337155,
para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA
E FÍSICA/IMEF - FG-4, a partir de 05/02/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 301 - Nomear em caráter efetivo, ANA CLARA ALVES JUSTI, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em
01/12/2021, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 14/06/2022, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318176, conforme Processos nº 23116.001753/2021-73 e nº 23116.011087/2023-43. A
posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 302 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO CARLOS DE ALMEIDA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 704018, conforme Processos nº 23116.000371/2022-11 e nº
23116.001667/2023-22.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 160 - HELENA DE MEDEIROS CASELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
09/03/2024 a 17/03/2024, para participar de evento científico "PROPOR 2024", em
Santiago de Compostela, Espanha, com ônus FAI/UFSCar (Processo n° 23112.001440/2024-
06).
Nº 162 - MARIA CARLA CORROCHANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação-So/CCHB desta IFES,
no período de 08/03/2024 a 17/03/2024, para participar no "68º Congresso da Sociedade
Internacional de Educação Comparada", em Miami, Estados Unidos, com ônus CNPq
(Processo n° 23112.044873/2023-67).
Nº 163 - MARCIA REGINA COMINETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de
21/04/2024 a 30/04/2024, para participar na 36a Conferência Internacional da Alzheimer's
Disease International (ADI) e visita técnica ao Centre of Brain Research da Jagiellonian
University, em Cracóvia, Polônia, com ônus limitado (Processo n° 23112.000428/2024-
76).
Nº 164 - ANDRÉ RICARDO BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 25/02/2024 a
01/03/2024, para participar de evento científico "The 19th International Conference on
Computer Vision Theory and Applications - VISAPP 2024", em Roma, Itália, com ônus
limitado (Processo n° 23112.000961/2024-38).
Nº 166 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
05/03/2024 a 24/03/2024, para colaboração científica na Palacký University Olomouc, em
Olomouc, República Tcheca; na Université de Strasbourg, em Strasbourg, Université Côte
d'Azur, em Nice, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.002200/2024-11).
N° 167 - PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de
Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período
de 20/03/2024 a
25/03/2024, para realizar atividades de pesquisa na Facultad de Medicina Clínica Alemana
- Universidad del Desarrollo, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n°
23112.002391/2024-11).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.031423/2023-02, resolve:
Art.1º Exonerar, do Cargo de Direção CD-4 de Ouvidora Geral, pro tempore, da
UFS, a Assistente em Administração, JUCILENE ALVES CORREIA, matrícula Siape 2648265,
lotada na Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e:
considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
considerando a indicação da Ouvidora Geral da UFS aprovada pelo Conselho
Universitário, conforme a Resolução 47/2023;
considerando o apresentado no ofício nº 269/2023/OUVID, de 15 de
dezembro de 2023;
considerando
ainda
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
SEI
nº
23113.050183/2023-37; o Ofício nº 1110/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, e; o Processo
Eletrônico SEI nº 23113.031423/2023-02, resolve:
Art.1º Nomear, a Assistente em Administração, JUCILENE ALVES CORREIA,
matricula Siape 2648265, lotada na Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe, para
exercer, o Cargo de Direção CD-4, de Ouvidora Geral da UFS.
Art.2º - O mandato será pelo período de 03 (três) anos a contar de
05/02/2024 a 05/02/2027, prorrogável por igual período, nos termos do Art. 7º da
Portaria CGU nº 1.181 de 10 de junho de 2020.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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