DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA RTR/UFMS Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.002819/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar e apresentar Trabalho no
evento "International Association for Dental Research", em New Orleans, Estados Unidos
da América, no período de 10 a 18 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.026801/2022-56, resolve:
Nº 138-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.309 de 21 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 207, de 1º de novembro de 2022, concessiva de aposentadoria a ILDETE DE
OLINDA MACHADO, que passa a ser nos termos nos incisos III do art. 21 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a
noventa por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e do
§ 1º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e quatro por cento de anuênio.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, nos termos do art. 81 da Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.024330/2020-80, resolve:
Nº 139-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.042 de 30 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 230, de 2 de dezembro de 2020, concessiva de aposentadoria a VERA LUCIA SOUZA DOS
PASSOS, que passa a ser nos termos dos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a cem por cento da média
aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitora
em exercício
PORTARIA Nº 124-RTR/UFMS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº
23104.002737/2024-80, resolve:
1. Conceder pensão a STELA MARIS MENEGHEL VARGAS, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor KLEBER SOLINE MONTEIRO VARGAS, falecido em 18 de janeiro de
2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime
de 40 horas.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
Nº 126-RTR/UFMS - Tornar sem efeito as Portarias, abaixo especificadas:
- Portaria nº 112-RTR/UFMS, de 1º de fevereiro de 2024, referente à dispensa
de designação de Função gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação
Administrativa da Faculdade de Computação; e
- Portaria nº 114-RTR/UFMS, de 1º de fevereiro de 2024, referente à
designação de Substituto imediato de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação
Administrativa da Faculdade de Computação.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.031240/2023-98, resolve:
Nº 127-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados,
da Função Gratificada na Faculdade de Computação, conforme segue:
- PAULO ROGERIO DA SILVA
da Função Gratificada de Coordenador
Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa; e
- DANILO PALHETA NERY DA SILVA, da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão
Acadêmica (FG-5) do Gabinete da Faculdade de Computação.
2. Designar, a contar desta data, os servidores, abaixo especificados, para
exercerem Função Gratificada na Faculdade de Computação, conforme segue:
- DANILO PALHETA NERY DA SILVA para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa; e
- ROSIANE BORGES DE CARVALHO LEMOS para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG-5) do Gabinete da Faculdade de Computação.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.002900/2024-12, resolve:
Nº 129-RTR/UFMS - 1. Dispensar HIDEOBRANDO VIANA SAITO da Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Acesso à Informação da Diretoria de Bibliotecas da Pró-
Reitoria de Graduação.
2. Designar ELAINE CLÁUDIA DE ARRUDA SOARES MORAES para exercer a
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Acesso à Informação da Diretoria
de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Graduação.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.040022/2022-63, resolve:
Nº 132-RTR/UFMS - Prorrogar, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, as
Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC atribuídas por meio da Portaria nº
1.527-RTR/UFMS, de 20 de dezembro de 2022, aos Presidentes das Comissões Acadêmicas
Locais de Curso, dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Rede Nacional, abaixo listados,
até 31 de julho de 2024, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o término da
vigência da Presidência da Comissão Acadêmica:
- ALEX FERREIRA ROSSINI, do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do
Instituto de Matemática - INMA;
- ALLAN EDLEY RAMOS DE ANDRADE, do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática do Câmpus de Três Lagoas - CPTL;
- MARCELO RIBEIRO SILVA, do Curso de Mestrado Profissional em Administração
Pública da Escola de Administração e Negócios - Esan;
- MALSON NEILSON DE LUCENA, dos Cursos de Mestrado e Doutorado do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM
do Instituto de Biociências - Inbio;
- MARTA RIOS ALVES NUNES DA COSTA, do Curso de Mestrado Profissional em
Filosofia da Faculdade De Ciências Humanas - Fach;
- PAULO CESAR ANTONINI DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em
Artes da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação - Faalc;
- RENATO RODRIGUES PEREIRA, do Curso de Mestrado Profissional em Letras do
Câmpus de Três Lagoas - CPTL; e
- WALMIR SILVA GARCEZ, do Curso de Mestrado Profissional em Química do
Instituto de Química - Inqui.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.040247/2022-10, resolve:
Nº 133-RTR/UFMS - Prorrogar, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, atribuída por meio da Portaria nº
1.540-RTR/UFMS,
de
23
de
dezembro de
2022,
a
CAMILA
GUIMARÃES
POLISEL,
Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, até 31 de julho de 2024, podendo ser
prorrogada de seis em seis meses, até o término da vigência da Coordenação da
Comissão.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 136 RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.002930/2024-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora
JULIANA CAMILA FISCHER KARNOPP, código de vaga 746083, lotada no Instituto de
Química, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal
de Jataí, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1064, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 140 RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.003469/2024-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de fevereiro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora
ANGELICA NUNES FERREIRA, código de vaga 478221, lotada no Câmpus de Paranaíba, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado da Segurança
Pública do Estado de Goiás, para o qual foi nomeado conforme Decreto de 31 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás de 31 de janeiro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1365177, de 05 de fevereiro de 2024; resolve:
Nº 219 - EXONERAR a servidora PAULA COSTA SALABERRI, Assistente em Administração,
SIAPE 2073115, do cargo de Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-
Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do
Pampa, CD-4.
Nº 220 - NOMEAR o servidor FERNANDO MUNHOZ SILVEIRA, Administrador, SIAPE
1665541, para o cargo de Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria
de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-4.
Nº 221 - DISPENSAR a servidora MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA, Assistente em
Administração, SIAPE 3241786, de exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos e
Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 222 - DESIGNAR a servidora PAULA COSTA SALABERRI, Assistente em Administração,
SIAPE 2073115, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos e Compras da
Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
FRANCELI BRIZOLLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 211 de 5 de fevereiro de 2024 publicada no Diário
Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 27,
onde se lê: "EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO",
leia-se: "FRANCELI BRIZOLLA".